Reunião do BPC na Escola reúne representantes de 22 municípios em Floresta-PE

Representantes de 22 municípios das Regionais da Secretaria de Educação de Salgueiro, Floresta e Petrolina participaram nessa quinta-feira (17) da reunião descentralizada do Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola – BPC na Escola.

O encontro aconteceu na Gerência Regional de Educação de Floresta, no Centro da cidade, com realização da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da sua executiva de Assistência Social.

As reuniões descentralizadas objetivam monitorar as ações planejadas e executadas pelos municípios, para diminuir as dificuldades do acesso e da permanência dos beneficiários do Programa BPC na Escola na rede pública de ensino.

O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola. O objetivo é promover a elevação da qualidade de vida e a dignidade dos beneficiários, garantindo-lhes o acesso à escola.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é preso por matar amante da mulher com ajuda do irmão em MT

Um homem de 28 anos foi preso em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, suspeito de matar o amante da mulher com a ajuda da mulher na quarta-feira (16). Adelcides Elias Pontes foi encontrado em uma propriedade rural naquele município. O irmão dele, no entanto, não foi localizado. O G1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito.

Adelcides foi preso na gleba Pietrobom, em Confresa. Com ele a polícia encontrou uma arma e munições. O irmão dele ainda é procurado.

Na delegacia, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de homcídio qualificado e posse irregular de arma de fogo. Adelcides foi encaminhado para a Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, a 1.143 km da capital.

A vítima foi identificada como Robison Siqueira Bravo. De acordo com a Polícia Civil, ele mantinha um relacionamento extraconjugal com a mulher do suspeito. Robison tinha perfurações de arma de fogo na região das costelas.

Fonte: G1 Mato Grosso

Ex-ministro de Temer, Moraes vai relatar no STF pedido da OAB para que Maia decida sobre impeachment

Ex-ministro da Justiça do governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exigir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decida se dará prosseguimento à denúncia por crime de responsabilidade da entidade contra o presidente Michel Temer.

No mandado de segurança, com pedido de liminar, a OAB chama de “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia não ter tomado até agora nenhuma decisão na denúncia proposta pela entidade contra Temer no dia 25 de maio com base na delação de executivos da JBS.

“Ocorre que, apresentada a denúncia pelo impetrante verifica-se o transcurso de mais de 80 dias sem que a mesma tenha sido analisada –seja para seu recebimento e processamento, seja para sua rejeição liminar”, critica a OAB.

Em entrevista a jornalistas no Supremo, Moraes indicou na tarde desta quinta-feira que deverá decidir o pedido de liminar no início da próxima semana. A escolha da relatoria de processos no Supremo é aleatória.

Maia tem em suas mãos outros pedidos de impeachment contra Temer sem tomar decisões. No início do mês, a Câmara rejeitou autorizar o STF a julgar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada em delação de executivos da JBS.

Fonte: Terra

Justiça suspende entrega de título Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula na Bahia

Uma liminar da Justiça Federal na Bahia, concedida nessa quinta-feira (17), suspendeu a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas, cidade a cerca de 145 km de Salvador. A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18) e, comforme a decisão judicial, não deve ser realizada em nenhuma outra data.

A decisão é do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível, e foi tomada após ação popular impetrada na Justiça. No documento, Reimão dos Reis ordena, ainda, que a Polícia Federal esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria para garantir o cumprimento da determinação.

No documento, o juiz argumenta que o ato é ilegal e lesivo ao patrimônio público. “O ato administrativo de concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva parece configurar desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa”, diz o juiz na decisão.

Conforme Evandro Reimão dos Reis, o processo de concessão da honraria a Lula foi feito rápido e não atendeu aos requisitos administrativos necessários. Segundo o juiz, a proposta de dar o título ao ex-presidente foi feita por membros do Conselho Universitário, enquanto o regimento da instituição determina que seja feita mediante proposta justificada do reitor e aprovada por 2/3 dos membros presentes na reunião (da proposta).

“A honraria foi conferida ao réu Luiz Inácio Lula da Silva por provocação do próprio Conselho Universitário, o qual também apreciou a proposição e a aprovou em hostil violação da regra administrativa antes transcrita, o que certamente também aparenta ladear a moralidade administrativa. No ponto, a proteção constitucional à moralidade administrativa consagrada no artigo 5º, inciso LXXIII, da Carta Política, tem como matriz a preservação do patrimônio público onde nele repousa o de cunho moral”, afirma o juiz na decisão.

Além do ex-presidente, são reús na ação o reitor e presidente do Conselho acadêmico da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia, e a própria instituição.

Em nota, a UFRB informou que recebeu com surpresa a notificação da decisão, que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e que aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

Fonte: G1 Bahia

Gilmar Mendes manda soltar mais um empresário do setor de transportes do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu ontem (17) liberdade ao presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.

O empresário foi preso preventivamente no dia 3 de julho, por ordem da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e que teve uma segunda etapa no dia 5 de julho.
Ao aceitar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário, Gilmar Mendes também converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno. Nos fins de semana e feriados, Téixeira fica proibido de participar das atividades de suas empresas de transportes e. além disso, não pode deixar o país.
Mais cedo, Gilmar Mendes mandou soltar outro investigado na operação, o empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto Final.
Fonte: Diario de Pernambuco

Jair Bolsonaro leva ovada em lanchonete em SP

deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) levou uma ovada enquanto percorria as ruas de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira. Em um vídeo publicado na sua página do Facebook, Bolsonaro está em uma lanchonete cumprimentando e tirando fotos com apoiadores, quando uma mulher chega, toca no seu ombro e, depois de ele se virar, quebra um ovo no seu peito.

A manifestante foi afastada aos gritos pelos seguranças de Bolsonaro e depois levada para a delegacia. Segundo a coluna Radar On-line, ela é a militante do PCdoB Gabrielle Van Pelt. O deputado foi à Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência. Logo após o vídeo da agressão ser publicado, o perfil de Gabrielle no Facebook passou a ser bombardeado com comentários de baixo calão e imagens violentas por parte de seguidores do parlamentar.

No dia 7 de agosto, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também foi atingido por uma ovada enquanto visitava Salvador ao lado do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM).

Bolsonaro já se considera pré-candidato à Presidência da República na eleição de 2018. Ele deve trocar de partido para o PEN nos próximos meses para concretizar a candidatura. Apesar de sempre negar publicamente a pretensão, Doria está em uma disputa silenciosa com o seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, para se viabilizar como candidato do PSDB no ano que vem.

Fonte: VEJA