Uruguai questiona reforma trabalhista do Brasil e pede reunião especial do Mercosul

O Uruguai decidiu pedir uma reunião do Mercosul para debater a reforma trabalhista encaminhada pelo governo Michel Temer, e aprovada pelo Congresso no mês passado. Montevidéu avalia que a reforma é um risco às regras de competitividade do bloco.

De acordo com agências internacionais, Uruguai está preocupado porque a reforma trabalhista brasileira seria “uma maneira de competir com base na retirada de direitos trabalhistas”. O chanceler Rodolfo Nin Novoa em declarações divulgadas pela Presidência, afirmou que o governo do Uruguai sempre tentou evitar que isso acontecesse.

De acordo com o ministro, Uruguai pediu uma reunião especial de avaliação pelo Mercosul, composto ainda por Brasil, Argentina e Paraguai, no âmbito da Declaração Sócio-Laboral assinada em 2015. Para o Uruguai, a nova legislação brasileira “afeta os direitos dos trabalhadores e, por consequência, as regras de competitividade dentro do bloco.”

“Vamos pedir uma reunião que está no âmbito da Declaração Sócio-Laboral, que estabelece que duas vezes por ano uma comissão administradora precisa se reunir”, adiantou Nin Novoa, acrescentando: “Não vamos imiscuir na legislação interna dos países, mas queremos marcar preocupações, porque assim vai ser bem difícil competir. O salário dos trabalhadores não pode ser a variável de ajuste para a competição nos mercados”, destacou.

A reforma trabalhista foi aprovada em meio a polêmicas e resistência por parte dos sindicatos, da própria Justiça trabalhista e até da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A falta de diálogo com a sociedade, a precarização da segurança para o trabalhador e o favorecimento dos empregadores foram as principais críticas.

Fonte: Jornal do Brasil

Parte de condomínio de luxo deverá ser demolida para obra do VLT em Cuiabá

A Justiça determinou que o condomínio residencial Queen Elizabeth, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá, devolva parte da área ocupada para o governo do estado e o município de Cuiabá, para possibilitar a realização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A construção do modal está parada desde dezembro de 2014 e não tem previsão para ser retomada.

A decisão pela desapropriação de parte do condomínio de luxo foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, no último dia 7. O G1 não conseguiu localizar a defesa do condomínio.

“Aolho parcialmente o pedido formulado na inicial, a fim de determinar a reintegração de posse ao estado de Mato Grosso e ao município de Cuiabá da faixa de domínio localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça […] que constitui prolongamento daquela avenida”, afirmou o magistrado, na decisão.

Segundo consta no processo, o condomínio avançou indevidamente sobre a faixa de domínio público, sendo necessária a desobstrução do trecho, com a retirada e demolição da grade de ferro implantada no local, assim como de quase 24 m² de grama esmeralda e de 10 palmeiras imperiais plantadas no local.

As benfeitorias realizadas pelo condomínio no trecho a ser desobstruído foram avaliadas pelo governo do estado em R$ 4.038,21, valor que já foi depositado em juízo como reparação pelos danos passíveis de indenização. “Anoto que o levantamento do depósito em favor do requerido se dará após o transito em julgado desta decisão”, diz trecho da decisão.

Fonte: G1

Maduro mobiliza Forças Armadas contra ameaça de Trump

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou às Forças Armadas que realizem exercícios militares nos dias 26 e 27 de agosto, em todo o país, em resposta à ameaça de Donald Trump de usar a “opção militar” contra seu governo.

A uma multidão de partidários reunida diante do Palácio Miraflores, no centro de Caracas, Maduro pediu aos venezuelanos que se prepararem “para defender a paz, com os tanques, os aviões, os mísseis”.

“Vamos derrotar a ameaça militar do imperialismo norte-americano”, disse Maduro, ressaltando que “ninguém pode intimidar o povo venezuelano” e que está “decidido a enfrentar os supremacistas, os racistas dos Estados Unidos”.

Vestido de vermelho, assim como seus simpatizantes, Maduro assegurou que na convocação do “Exercício da soberania bolivariana 2017” participarão não somente as Forças Armadas, com seus 365.000 homens, mas também civis.

“Trump go home, que se escute até Washington”, gritou Maduro, em coro com milhares de simpatizantes.

Em visita à Colômbia, parte de uma viagem à América Latina, o vice-presidente americano, Mike Pence, advertiu no domingo que os Estados Unidos não aceitarão “uma ditadura” na Venezuela, mas matizou a advertência de Trump, o que, entretanto, não acalmou o governo venezuelano.

“Não ficaremos esperando enquanto a Venezuela desmorona, mas é importante ressaltar, como disse o presidente, que um Estado falido na Venezuela ameaça a segurança e a prosperidade do hemisfério”, afirmou nesta segunda-feira.

Pence disse que seu país está decidido “a usar todo o poder econômico e diplomático americano” até que seja “restaurada” a democracia na Venezuela.

Fonte: AFP

Petrobras abre 954 vagas para níveis técnico e superior

A Petrobras abriu processo seletivo com 954 vagas para níveis técnico e superior. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. Para o Espírito Santo há vagas nas cidades de Vitória, São Mateus e Anchieta. As inscrições vão de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior. Provas dia 1º de outubro em Vitória, Natal, Maceió, Aracaju, Manaus, Rio de Janeiro, Macaé (RJ) e Santos (SP). Veja os cargos:

Nível superior
Médico do trabalho júnior.

Nível técnico
Técnico de enfermagem do trabalho júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de manutenção júnior/caldeiraria, técnico de manutenção júnior/elétrica, técnico de manutenção júnior/instrumentação, técnico de manutenção júnior/mecânica, técnico de operação e técnico de segurança júnior.

Fonte: Folha Vitória

Padilha: notícia de meta de déficit de R$ 170 bi é especulação

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, usou seu perfil no Twitter para negar que as metas fiscais de 2017 e de 2018 serão de déficit de R$ 170 bilhões.

Em meio à pressão de políticos por um rombo que permita ampliação de despesas neste e no próximo ano, Padilha tem se alinhado à equipe econômica em torno da necessidade de sinalizar compromisso com o ajuste fiscal.

“É especulação a notícia de meta fiscal para 2017 e 2018 de (déficit de) R$ 170 bilhões. Ninguém trouxe tal valor à discussão nas reuniões de governo”, escreveu Padilha.

Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, as investidas dos líderes políticos contra o presidente Michel Temer aumentaram na tentativa de emplacar um rombo ainda maior para este e o próximo ano.

O presidente incluiu os parlamentares no debate com a intenção de facilitar o caminho para a aprovação de medidas necessárias para o equilíbrio das contas, mas a decisão teve efeito inverso e ampliou as resistências.

Diante da pressão, Temer passou a cobrar da equipe econômica novos cálculos e previsões de receitas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou um cardápio de medidas que poderiam ser tomadas, mas os líderes rechaçam toda possibilidade de aumento de impostos. Sobraram apenas receitas extraordinárias, que são consideradas mais incertas.

A inclusão dos líderes contribuiu para acirrar o debate, já que os interesses são diversos. Enquanto a equipe econômica pretende manter o compromisso com o ajuste fiscal, tentando reduzir o rombo ano a ano, o Congresso Nacional rejeita a ideia de aumento de tributos e ainda quer ampliar despesas tanto em 2017 quanto em 2018, quando haverá eleições.

Fonte: EXAME