Triplex: sentença de Moro é ‘tecnicamente irrepreensível’, diz presidente do TRF-4

Em entrevista para o jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, classificou a sentença do juiz Sérgio Moro — que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá — de “tecnicamente irrepreensível”, afirmando que “vai entrar para a história do Brasil”. O TRF-4 é a segunda instância de julgamento de recursos da Operação Lava-Jato. Dos 741 processos relacionados à força-tarefa da Polícia Federal, 635 já foram baixados e a apelação dos advogados de Lula contra a decisão do magistrado de Curitiba compõe um dos próximos lotes a serem apreciados.

Ao jornal, Lenz declarou que “pode-se gostar dela [a sentença], ou não” e que “aqueles que não gostarem e por ela se sentirem atingidos têm os recursos próprios para se insurgir”, confessando em seguida que gostou da decisão. “Isso eu não vou negar”, afirmou.

Perguntado se iria confirmar a sentença de Moro, ele afirmou que não poderia dizer por não ter lido os autos do processo. Ainda assim, elogiou: “O juiz Sérgio Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância dessa sentença para a história do Brasil à sentença que Márcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo”.

Para ele, os casos se assemelham porque “ninguém passa indiferente por elas”. O desembargador ainda criticou a avaliação de juristas que queixam-se de Moro ter julgado Lula com base em indícios ao invés de provas. “É um equívoco, porque os indícios são provas. O ministro Paulo Brossard, de saudosa memória, tem um acórdão no Supremo Tribunal Federal, em que diz exatamente isso: a prova indiciária é tão prova quanto as outras. Então, essa distinção não existe”.

Fonte: O Globo

Ataque a base militar liderado por ex-oficial deixa dois mortos na Venezuela

Duas pessoas morreram durante ataque a uma base militar localizada ao norte da Venezuela neste domingo (6). A ação foi executada por cerca de 20 homens armados em protesto contra o presidente Nicolás Maduro. O ataque foi classificado pelas autoridades venezuelanas como uma ação “terrorista”.

O ataque ocorreu na Brigada 41 de Blindados do Batalhão Paramacay, na cidade de Valencia, segundo informou à agência EFE ocomandante geral do Exército da Venezuela , general Jesús Suárez Chourio. As tropas da Força Armada Nacional Bolivariana conseguiram impedir a permanência dos rebeldes na base militar.

“Um grupo de paramilitares, aproveitando as condições do momento, nos atacou, mas imediatamente eles foram repelidos, foram derrotados e estamos aqui festejando o triunfo da pátria”, disse o general em pronunciamento público, acompanhado por diversos oficiais.

Fonte: Agência EFE

Temer se reúne para debater reforma da Previdência e segurança

O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planaltopara discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto. “Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.

Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso.

A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.

O Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Falsa grávida acreditava na própria mentira

A atendente de supermercado Emily Maganha mudou sua rotina temendo pela integridade de sua filha Laura, de 1 ano. Laura foi o nome usado por Pâmela Serveli, de 24 anos, em uma gravidez inventada para chantagear o ex-namorado Vitor Sedassare em Ribeirão Preto (SP).

Responsável por ajudar a polícia a desfazer a mentira no dia em que a suposta mãe promoveu uma festa de 1 ano para a filha que não existia, Emily conta que, na mesma data, em 11 de julho, Pâmela mandou três conhecidos até a casa dela para tentar tomar sua criança à força. Ela também relata que a mãe da falsa grávida encampou a história e chegou a cogitar um exame de DNA.

“Muito louca, se eu conto ninguém acredita, não dá pra acreditar. Parece filme, mentira, que ela queria pegar minha filha mesmo. Acho que ela acreditava que a Laura era filha dela, pra mim é isso: ela acreditava e ela queria levar à festa”, diz.

Do primeiro contato às ameaças

Emily relata que conheceu Pâmela por intermédio de uma amiga em comum e que, desde então, mantinham contato apenas pelas redes sociais. Foi pela internet que ela disse ter acompanhado a suposta gravidez de Pâmela por publicações de fotos. A atendente conta que a própria Pâmela pediu, certo dia, para visitá-la e conhecer Laura.

De acordo com Emily, Pâmela aproveitou a ocasião para tirar uma foto com a menina no colo, pedido que, segundo ela, foi atendido. A imagem, mais tarde, teria sido usada pela falsa grávida para corroborar a história nas redes sociais.

“Ela me contou que a filha dela estava doente no hospital, eu fiquei com dó. Ela falou: eu posso ver sua filha? Eu falei: pode. Ela foi lá em casa. A única vez que ela foi lá em casa foi esse dia pra ver minha filha”, conta.

Emily afirma que somente desconfiou das reais intenções de Pâmela quando três homens visitaram sua casa para levar Laura. Foi o marido da atendente, Guilherme Biagini, quem disse ter falado com o trio.

Segundo ele, os visitantes desconhecidos disseram que Pâmela havia lhes dito ser a verdadeira mãe de Laura e que o casal não queria devolver a menina. Diante da recusa dele em entregar a criança, os três homens teriam ameaçado voltar ao local posteriormente.

“Contaram uma história que a Pâmela contou pra eles, que deixou a filha dela para nós criarmos e que a gente não estava querendo devolver ela e eles foram buscar minha filha. Questionei: eu tenho como provar que ela é minha filha. E eles não acreditaram, falaram que queriam levar de qualquer jeito e que iam voltar depois pra resolver o assunto”, afirma.

Pedido de DNA

Emily, que estava no trabalho quando isso aconteceu, conta que, assim que soube do ocorrido por uma ligação do marido, ligou para uma amiga mais próxima de Pâmela e chamou a polícia.

“Cheguei em casa, a polícia chegou em seguida, os três caras não estavam. Essa minha amiga chegou e entrou em contato com o irmão da Pâmela. O irmão da Pâmela foi lá na minha casa, conversou com o policial e falou: nunca teve criança na minha casa, eu nunca vi”, afirma.

Por meio do irmão de Pâmela, segundo ela, Emily soube da festa de R$ 3 mil que a falsa grávida havia preparado para comemorar um ano de Laura. Ao se dirigir ao bufê onde acontecia a festa, ela conta que começou uma discussão com a suspeita e a mãe dela, que teria solicitado um exame de DNA na menina.

Confusão presenciada pelos convidados. “A mãe dela falou, tinha certeza que era filha da Pamela, e queria fazer um teste de DNA.”

Emily também afirma que a família do ex-namorado de Pâmela chegou a ir à festa para confirmar as suspeitas sobre a falsa gravidez. “A Pâmela e a mãe dela foram para dentro do salão, aí foi quando a gente conversou com a família do suposto pai. A gente conversou e ele contou que ela o enganou durante um ano, que eles tinham uma criança, que eles foram à festa para ver se tinha criança mesmo.”

Mesmo depois da intervenção da polícia no caso, Emily conta que ficou uma semana na casa de sua irmã com medo do que poderia acontecer com sua filha. “Os caras falaram que iam voltar. Se ela é capaz de mandar três caras pegarem minha filha ela é capaz de tudo.”
Agora, ela diz viver em constante estado de alerta. “A gente não sai, na escola eu reforcei que só eu e minha mãe podem ir buscar, se alguém for lá é ligar pra mim, pra ligar pra polícia, que não é pra tirar.”

O caso

O motorista Victor Sedassare e Pâmela namoraram por quatro anos e terminaram o relacionamento em 2015, mas a jovem não aceitava o fim da relação. Pouco tempo após o último encontro, ela procurou o jovem para contar que estava grávida e apresentou um exame, que comprovava a gestação.

Segundo a família de Sedassare, Pâmela entrou na Justiça para obrigar o ex-namorado a custear as despesas da gestação, e conseguiu uma decisão favorável. Após o nascimento da criança, no entanto, o rapaz nunca conseguiu ver a menina, chamada de Laura pela mãe.
Desconfiada do comportamento de Pâmela, a mãe do motorista diz que há quatro meses busca evidências sobre a existência da neta. Rosa Helena Sedassare conta que foram várias tentativas frustradas de conhecer Laura.

Em julho deste ano, Rosa procurou o laboratório responsável pelo exame que atestou a gravidez de Pâmela e descobriu o que seria uma grande mentira. A descoberta da farsa deixou Victor perplexo, e ele passou a acreditar que Pâmela agiu por vingança.

Fonte: G1