O governo acertou com os representantes das centrais sindicais a regulamentação de uma contribuição por negociação coletiva para substituir o imposto sindical obrigatório, derrubado na reforma trabalhista, e deve ser incluída na medida provisória que o governo enviará ao Congresso para refazer pontos polêmicos das mudanças aprovadas pelos parlamentares.

O acordo, que vinha sendo negociado entre as centrais e o governo, terá que passar pela Câmara dos Deputados, que até agora mostrou pouca vontade em recuperar o financiamento sindical. No entanto, em reunião nesta quinta-feira com as centrais, o presidente Michel Temer teria se comprometido com a proposta, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“O que o presidente nos disse foi: ‘Quero ser o porta-voz dessa argumentação. Vamos construir juntos a forma jurídica para esse assunto, vocês, nós e o Congresso Nacional'”, disse Juruna ao sair do encontro com Temer.

A fórmula acordada com o governo é similar à chamada contribuição assistencial -um valor acertado nas assembleias por conta da negociação anual dos dissídios, a ser pago por todos os trabalhadores beneficiados. A contribuição existe hoje e é responsável, segundo Juruna, por 70 por cento do financiamento dos sindicatos.

No entanto, no início deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa cobrança só poderia ser feita de trabalhadores sindicalizados, e não de todos os atingidos pelo dissídio.

“A ideia é que a contribuição de negociação coletiva se decida na data-base, com o valor e forma de pagamento nas assembleias e como todos são beneficiados, todos contribuiriam”, disse Juruna.

O imposto sindical extinto pela Câmara na reforma trabalhista era obrigatório. Todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores que possuem carteira assinada no país é repassado aos sindicatos.

Fonte: Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mediram nesta quinta-feira o apoio popular em mobilizações convocadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após sua condenação a nove anos e meio de prisão.

Muito ativo após a divulgação da sentença pelo juiz Sérgio Moro na semana passada, o próprio Lula (2003-2010) e sua sucessora Dilma Rousseff (2011-2016) participaram do ato em São Paulo.

Com este ato no coração da capital financeira do país, o PT – que convocou movimentos sociais a manifestar-se “Com Lula pela democracia” -, espera realizar uma demonstração de força, sob o impulso das declarações do ex-presidente.

Em torno do Museu de Arte de São Paulo (MASP), a manifestação reunia pouco mais de 5 mil pessoas no início da noite, constatou a AFP no local.

“A condenação de Lula é política, sem provas. O que querem é impedir que concorra nas eleições e ganhe, porque lidera as pesquisas”, afirmou Edson Fogo, funcionário do metrô, de 49 anos.

“Ninguém neste país em toda a história sofreu o massacre diário que sofro eu todos os dias”, afirmou Lula em uma conversa com jornalistas transmitida pela internet.

Confronto

Moro, juiz de primeira instância na Operação Lava-Jato, ordenou na quarta-feira o bloqueio de contas bancárias e propriedades de Lula.

Nesta quinta-feira, o convocou para prestar depoimento – provavelmente por videoconferência – no dia 13 de setembro em outro dos cinco processos abertos contra o ex-presidente.

Essa opção, que deve ser aceita pela defesa, evitaria tensões do confronto direto entre os dois homens que polarizam o país desde o dia 10 de maio, em Curitiba, quando Lula denunciou durante seu interrogatório uma “farsa” judicial.

Desde então, o embate fica cada dia mais acirrado e, apoiado no arsenal de recursos de seus advogados e na sua promessa de percorrer o Brasil para provar sua inocência, Lula se lançou ao contra-ataque.

“Operação Lava-Jato, por favor, mostra ao povo brasileiro alguma coisa de veracidade. Não estão brincando com pouca coisa. Estão levando o país à destruição”, disse Lula nesta quinta.

Apesar de manter o carisma que o tornou em astro da política internacional na década passada, Lula já não é mais o presidente que deixou o poder há sete anos com mais de 80% de popularidade.

O protesto desta quinta-feira na Cinelândia, no centro do Rio, reunia cerca de 200 pessoas.

Lula aparece como favorito na pesquisa, mas é também o que tem a maior rejeição entre possíveis candidatos: o salvador dos pobres para alguns é o líder da rede corrupção para outros.

Fonte: EXAME

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as 14 melhores universidades brasileiras e figura na colocação 26-30 entre as melhores universidades da América Latina, de acordo com o ranking universitário do Times Higher Education Latin America 2017, divulgado nesta quinta-feira. A tabela deste ano lista 81 instituições. No ano passado foram 50. Essas universidades vêm de oito países, incluindo a Argentina e o Equador pela primeira vez.

De acordo com a instituição avaliadora, as universidades são julgadas em todas as suas principais missões – ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais – para fornecer as comparações mais abrangentes e equilibradas disponíveis. Os 13 indicadores de desempenho avaliados são os mesmos do THE World University Rankings, mas são recalibrados para refletir as qualidades das instituições latino-americanas.

O ranking apontou que, na América Latina, a melhor universidade da região agora é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), superando, pela primeira vez, a Universidade de São Paulo (USP). O Brasil é nação mais representada da lista, com 32 universidades do total de 81 avaliadas. No entanto, 20 universidades brasileiras caíram e apenas 18 dos representantes do país são os 50 melhores, abaixo dos 23 do ano passado.

O desempenho do México também diminuiu. Dos 13 representantes, seis fazem o top 50, abaixo de oito no ano passado. Enquanto isso, o único representante da Costa Rica, a Universidade da Costa Rica, despencou da faixa de 26-30 para a coorte 41-45.

Alguns países melhoraram no ranking. O Chile tem 15 universidades no top 50, acima de 11 no ano passado, enquanto a Colômbia tem cinco no top 50 – eram quatro no ano passado –, e tem sete universidades recém-chegadas à lista de 81.

Várias universidades latino-americanas não são classificadas devido ao fato de que optaram por não enviar dados. O envio de dados é totalmente gratuito, mas as instituições que não fornecem dados não podem aparecer nos rankings.

Fonte: Diario de Pernambuco

O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir dessa sexta-feira (21). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (20) e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir 41 centavos por litro, ficando em 79 centavos por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de 38 centavos por litro.

O imposto do diesel sobe 21 centavos por litro e o do etanol sobe 1 centavo por litro para o produtor e 19 centavos para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.

Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, o ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.

O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.

O especialista ouvido pela reportagem Linneu Albuquerque Mello, professor de direito tributário, disse acreditar que o valor do aumento será repassado para o consumidor final.

O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O ministro justificou o motivo do aumento.

O relatório bimestral da evolução de receitas e despesas do governo será divulgado nessa sexta-feira (21) pelo ministro do planejamento, Dyogo Oliveira. No relatório, também está prevista a expectativa do governo para o comportamento da economia nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil