Cerca de 150 moradores de Maribondo, em Alagoas, interditaram um trecho da BR 316, no km 205, na tarde desta quarta-feira, 12, para protestar contra a prisão do prefeito do município, Leopoldo Amorim, acusado de agredir a ex-esposa e a sogra em junho passado. Terça-feira, a prisão preventiva do gestor foi mantida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa.

Conforme informações da assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Alagosa (PRF/AL), o congestionamento chegou a um quilômetro de extensão e não há opção de desvios na região.

Este é o segundo protesto realizado por moradores desde segunda-feira, 10, quando um grupo foi às ruas da cidade em um ato público pedindo o retorno de Leopoldo Amorim ao cargo.

Na ocasião, o Movimento de Mulheres Olga Benário repudiou publicamente o ato. Nas redes sociais, o Movimento alertou e apelou: “A Lei é para todos, pode ser prefeito, deputado, presidente! Agressor de mulher tem que responder à Lei Maria da Penha!!! Não participe de ato para defender agressor!”.

O prefeito foi preso no dia 28 de junho acusado de agredir a ex-mulher e a sogra.

Na segunda, o  procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar, ajuizou ação penal contra o acusado, pediu a manutenção da prisão preventiva do gestor – acatada terça-feira pela justiça –  e  perda do mandato dele.

O chefe do Ministério Público também pediu a manutenção das medidas protetivas concedidas em favor das vítimas.

Fonte: Cada Mínuto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão preventiva do promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena, que responde a uma ação penal por assédio sexual.

A decisão do desembargador Mario Alberto Simões Hirs, feita na segunda-feira (10), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quarta-feira (12). Por volta das 8h20, o G1 entrou em contato com a defesa de Almiro Sena, que ficou de se pronunciar sobre a decisão.

Sena pediu exoneração do cargo de secretário, em janeiro de 2014, após as denúncias feitas por servidoras da pasta. Ele foi denunciado por crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no período de janeiro de 2011 a junho de 2014.

Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousad. De acordo com a sentença que determinou a prisão preventiva, oficiais de Justiça tentaram localizar o promotor, mas não conseguiram encontrá-lo no apartamento dele. Os oficiais encontraram uma placa escrito “Aluga-se” e entraram em contato com vizinhos, que afirmaram que não viam Almiro há muito tempo.

Conforme a decisão, como ele tem o cargo de promotor, tem o dever legal de morar na mesma cidade da comarca e informar eventuais mudanças de endereço.

“Estas particularidades autorizam, com a sumariedade própria deste tipo de cognição judicial, a inferência de que o réu dificulta a sua localização para comparecer aos atos deste procedimento, hipótese fática que se enquadra em um dos pressupostos da decretação de prisão preventiva, com base na garantia de aplicação da lei penal”, diz a decisão.

Fonte: G1 Bahia

A força-tarefa da Operação Lava-Jato divulgou uma nota elogiando a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, mas afirmou que irá recorrer da sentença, para pedir uma pena maior para o ex-presidente.

Os procuradores chamaram a decisão de “respeitável”, e disse que ela “ostenta robusta fundamentação”, mas afirmaram discordarem com “alguns pontos”. O Ministério Público Federal (MPF) não decidiu ainda qual pena pedirá para ser aplicada ao petista.

De acordo com a nota, o processo “permitiu amplas possibilidades para a defesa”, e faz parte de um trabalho “apartidário, técnico e minucioso” do MPF.

Os procuradores criticam ainda a atuação da defesa de Lula, que teria realizado “contantes ataques” contra o juiz Sergio Moro, em uma ” estratégia de diversionismo”.

Fonte: O Globo