O Globo
Lista de Janot tem outro ministro, Pezão e mais quatro governadores

O Dia
Milhares de manifestantes se reúnem contra Reforma da Previdência no Centro do RJ

Extra
Confirmada a primeira morte por febre amarela no estado do Rio

Folha de São Paulo
Golpe foi para acabar com conquistas do trabalhador, diz Lula em protesto

O Estado de São Paulo
União sofre derrota no STF e impacto nos cofres pode chegar a R$ 250 bilhões

Correio Braziliense
Justiça obriga governo a publicar “lista suja” do trabalho escravo

Valor Econômico
Michel Temer diz que reforma da Previdência vai evitar ‘colapso’

Estado de Minas
PRF apreende carga de medicamentos proibidos avaliados em mais de R$ 1,4 milhões

Jornal do Commercio
Senado aprova projeto que proíbe limite de franquia de banda larga fixa

Diário do Nordeste
Suspenso julgamento do processo que pede a retirada das barracas da Praia do Futuro

Zero Hora
Justiça federal suspende propaganda do governo sobre reforma da Previdência

Brasil Econômico
Reclame Aqui organiza shows de rock com música de espera em frente às empresas com pior atendimento

A Tarde
Embasa abre concurso com 600 vagas e salário de até R$ 6,7 mil

Correio da Bahia
Polícia divulga imagens de suspeito de matar Beatriz na porta da escola

O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês. O texto não prevê a proibição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares.

O projeto tramitou em regime de urgência, depois de acordo entre os líderes partidários, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o limite para acesso à internet só ocorre “em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.

Tanto o autor quanto o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressaltaram a importância do acesso à internet para a vida cotidiana, como estudos e até a declaração do Imposto de Renda – que é obrigatória e só pode ser feita online.

Por ser originário do Senado, se sofrer modificações na Câmara, o projeto deverá retornar para última análise dos senadores. Somente depois disso é que a matéria seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor.

Fonte: Agência Brasil

Decisão liminar da 1ª Vara Federal de Porto Alegre nesta quarta-feira (15) suspende os anúncios do governo federal sobre a reforma da Previdência em todas as mídias em que vêm sendo publicados. Cabe recurso.

A ação civil pública foi proposta por nove sindicatos do Rio Grande do Sul, que argumentam que a campanha configura publicidade enganosa, além de não informar sobre custeio e gestão das verbas da seguridade pública.

Procurada pelo G1, a Presidência informou que a Advogacia-Geral da União vai recorrer da decisão.

A juíza Marciane Bonzanini entendeu que a campanha foi “feita com recursos públicos, promovendo um projeto de reforma ligado a programa do Partido político que ocupa o poder no Executivo federal”. Ela determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios sobre a reforma da Previdência.

“No caso, a campanha publicitária impugnada, feita com recursos públicos, promovendo um projeto de reforma ligado a programa do Partido político que ocupa o poder no Executivo federal, discrepou totalmente da finalidade e do objetivo da norma constitucional prevista no art. 37, § 1º, da CRFB.  A proposta de reforma da previdência não se inclui em categoria de ‘atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos'”, declara a juíza na liminar.

“Diversa seria a situação de esclarecimentos acerca de alterações constitucionais ou legislativas já vigentes. Por outro lado, a campanha publicitária questionada não possui “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, restringindo-se a trazer a visão dos membros do Partido político que a propõe e passando a mensagem de que, caso não seja aprovada a reforma proposta, o sistema previdenciário poderá acabar”, complementa no despacho a magistrada.

Na ação, não é informado o valor gasto pelo governo federal para a elaboração e veiculação das peças publicitárias. A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 100 mil por dia.

Fonte: G1

Em uma manifestação contra a reforma da Previdência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dirigiu ataques ao presidente Michel Temer (PMDB) e disse que uma reforma do sistema previdenciário não tira o País da crise e que o problema do Brasil “não é de dinheiro”.

Em um discurso que durou pouco mais de oito minutos na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula disse que a reforma proposta por Temer vai fazer com que os trabalhadores não se aposentem. Lula afirmou ainda que o governo Temer é fraco, mas que conseguiu montar no Congresso Nacional uma força política que quase nenhum presidente conseguiu.

“E toda essa força está predestinada a tentar colocar goela abaixo da sociedade brasileira uma reforma da aposentaria que vai praticamente fazer com que milhões e milhões de brasileiros não consigam se aposentar, vai fazer com que os trabalhadores mais pobres, sobretudo os rurais no Nordeste, passem a receber metade de um salário mínimo sem ter noção do que esses trabalhadores representam para a economia das pequenas cidades desse País”, disse.

O petista reconheceu que a Previdência Social no País tem problemas, mas que a recuperação não passa pela reforma, e sim pelo crescimento da economia através do crédito e de financiamentos. Ele inclusive citou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante seus dois mandatos. “Eu queria que o Meirelles e o Temer ouvissem o recado de vocês. A previdência tem problema? Tem. Quer resolver? Em vez de fazer a reforma, faça a economia voltar a crescer, a gerar emprego, aumenta os salários e a receita vai voltar a crescer”, afirmou.

Lula disse que durante os governos petistas a receita da Previdência Social aumentou. “Apenas entre 2008 e 2014, houve aumento de 54,6% na receita da seguridade social”, afirmou. Apenas uma política econômica que dê crédito e financiamento vai fazer o País crescer, completou.

O ex-presidente, citando Temer como ilegítimo, disse que o peemedebista poderia ser diretor de uma associação comercial, “para vender o que é dele, e não o patrimônio do povo brasileiro”, em crítica aos programas de concessões e vendas de ativos. “Quem não sabe governar só sabe vender”, atacou. Assim como no discurso em Brasília, na segunda-feira, 13, Lula disse que Temer não tem coragem de visitar outros países, citando a Bolívia e o Uruguai, porque não tem credibilidade.

Cotado como candidato do PT à Presidência da República e líder em pesquisas de sondagem de voto, Lula afirmou que o País vai voltar a crescer apenas com um presidente eleito legitimamente pelo voto popular. “Somente quando a gente tiver um presidente legitimamente eleito, com credibilidade e confiança da sociedade, é que a gente vai conseguir fazer esse País voltar a crescer, gerar emprego e recuperar a confiança que esse povo já teve”, falou.

Lula disse ainda que, até o povo conseguir eleger um presidente legitimamente, as pessoas não vão sair das ruas para se opor às medidas do governo federal. Um dia após dar depoimento em uma das ações em que é réu na Operação Lava Jato, Lula não citou o caso no discurso.

O presidente também mandou um recado aos manifestantes, afirmando que no próximo domingo vai estar na Paraíba visitando as obras da transposição do Rio São Francisco. Depois de Temer participar de solenidades inaugurando o eixo leste da transposição, Lula passou a reivindicar a paternidade da obra e a divulgar que a execução começou e foi feita, em sua maioria, nos governos do PT.

Fonte: Agência Estado

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (15) dois casos de febre amarela silvestre, transmitidos dentro do Estado.

A confirmação ocorre após exames apontarem resultado positivo para a doença em dois homens, moradores da área rural do município de Casimiro de Abreu, na baixada litorânea do RJ. Um deles morreu por complicações da doença.

Segundo a secretaria, os pacientes não tinham histórico de viagem para regiões do país onde há circulação de febre amarela -daí a confirmação de que já há transmissão local da doença.

Desde o início do surto de febre amarela em Minas Gerais, em janeiro deste ano, o Rio de Janeiro só tinha atendido a alguns casos “importados” de febre amarela, ou seja, pacientes vindos de áreas afetadas pelo surto.

A confirmação acende um novo alerta em relação à doença e levou o governo a adotar novas medidas para evitar um aumento no número de casos.

Até então, a vacina estava sendo aplicada em 30 municípios localizados na divisa com Minas Gerais e Espírito Santo, onde há casos confirmados da doença. Na última semana, a secretaria de saúde também já havia solicitado ao governo federal a inclusão do Estado do Rio de Janeiro na área de recomendação de vacina contra a febre amarela.

Agora, será antecipada a vacinação em 24 municípios considerados “estratégicos”, ou seja, que estão em áreas de maior risco.

Fonte: Portal GCN