O Globo
Ajuda a estados exige privatização de bancos, energia e saneamento

O Dia
TSE pode julgar já em março ação contra chapa de Dilma e Temer

Extra
Para PGR, Cabral deve continuar preso para não destruir provas

Folha de São Paulo
PF afirma que Lula, Mercadante e Dilma tentaram obstruir Lava Jato

O Estado de São Paulo
Jucá reage a Supremo e diz que foro deve ser ‘suruba para todo mundo’

Correio Braziliense
Estudante desaparecido na Argentina deveria ter voltado a Brasília dia 15

Valor Econômico
Janot pede ao STF abertura de inquérito contra Eliseu Padilha

Estado de Minas
Estudantes apresentam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF

Jornal do Commercio
Conta de água terá reajuste de 7,88% em Pernambuco

Diário do Nordeste
Grupo armado com fuzis explode carro-forte na divisa do Ceará com o RN

Brasil Econômico
Mercado estima inflação abaixo da meta de 4,5% e Selic de 12,25% ao ano

A Tarde
Deputados batem boca em plenário e Coronel derruba sessão na Assembléia Legislativa

Correio da Bahia
Argentinos terão que pagar mais de R$ 46 mil para serem liberados após briga em pousada

Tribuna da Bahia
TRT5-BA irá publicar edital para venda do Hospital Espanhol

O governo do Sudão do Sul declarou pela primeira vez várias zonas do país em situação de fome causada pelo homem. Nesta segunda-feira, as agências humanitárias presentes no país de 11 milhões da habitantes, onde quase metade da população passa fome, lamentaram o alerta.

— Várias áreas do Estado de Unidade, no norte do país, estão em situação de fome ou risco de fome provocada pela guerra que atinge o Sudão do Sul há mais de três anos — declarou à imprensa Isaiah Chol Aruai, presidente do Gabinete Nacional de Estatísticas do Sudão do Sul.

A declaração se baseia na escala CIF, a mais utilizada para classificar a segurança alimentar. Nesta segunda-feira, três organizações da ONU — o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Programa Alimentar Mundial (PMA) — indicaram que os 100 mil sul-sudaneses de Unidade são vítimas da fome, o nível mais alto na escala IPC. Além disso, cerca de um milhão de sul-sudaneses corre o risco de ser afetado pela fome nos próximos meses, acrescentaram as mesmas fontes.

“Uma declaração formal de fome significa que a população começou a morrer de fome”, indicaram as três organizações em um comunicado conjunto. “A situação é a pior catástrofe deste tipo desde que começaram os enfrentamentos no país africano há mais de três anos”.

O Sudão do Sul conquistou sua independência em 2011 e em dezembro de 2013 se afundou em uma guerra civil que deixou dezenas de milhares de mortos e mais de três milhões de deslocados, apesar da dispersão de 12 mil capacetes azuis. 

O conflito se dá, principalmente, entre as tropas do presidente Salva Kiir, da etnia dinka, contra os partidários do ex-vice-presidente Riek Machar, da etnia nuer. A ONU advertiu sobre o risco de genocídio. A região petroleira de Unidade, onde Riek Machar nasceu, é uma das mais atingidas pelo conflito.

Fonte: Diário Catarinense

O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES)  fez três denúncias envolvendo 22 pessoas ligadas à Telexfree no Brasil. Entre elas, os sócios Carlos Costa e Carlos Wanzeler, bem como a filha dele, Lyvia Mara Wanzeler, acusados de sonegar quase R$ 90 milhões.

Pelo crime de pirâmide financeira e de operação de instituição financeira clandestina, além dos três já mencionados, outras 19 pessoas são acusadas pelo MPF. São investidores, divulgadores e familiares dos sócios da empresa.

As acusações contra Carlos Costa, Carlos Wanzeler e a Lyvia Mara Wanzeler foram aceitas pela 1ª Vara Federal Criminal no dia 14 de fevereiro. O processo foi encaminhado para distribuição. As outras denúncias ainda estão sendo avaliadas pela Justiça Federal.

Procurada pelo G1, a Telexfree informou que que a defesa ainda não teve acesso formal às denúncias mencionadas pelo Ministério Público do Espírito Santo. No entanto, diante do que foi exposto, a empresa alega que elas são inconsistentes.

Denúncias

Segundo o MPF, as denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta com a Polícia Federal e a Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos, e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.

O órgão explica que James Matthew Merril, sócio norte-americano da Telexfree, não está sendo denunciado no momento porque está negociando os termos de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, posteriormente, os termos da internalização desse acordo pelas autoridades brasileiras.

O Ministério Público diz demonstrar, a partir das denúncias, que a Telexfree, além de ser um esquema híbrido de pirâmide e Ponzi, atuava como instituição financeira clandestina, porque captava, administrava e intermediava recursos de terceiros mediante processos fraudulentos.

Além da condenação dos acusados, o MPF/ES pede que a Justiça mantenha o arresto dos bens (dinheiro, carros, aeronave, imóveis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e executado em julho de 2014, e, caso condenados, que determine a perda definitiva desses bens.

Fonte: G1

Aos gritos de “não é meu presidente” e ao ritmo de canções patrióticas e de protesto, 10.000 pessoas se manifestaram em Nova York contra Donald Trump nesta segunda-feira, feriado em que os americanos comemoram o “dia do presidente”.

Manifestantes de todas as idades se concentraram na Columbus Circle, em frente ao Trump International Hotel e ao lado do Central Park, para expressar sua insatisfação com o novo governo em mais uma manifestação que sacode o país desde que Trump chegou à Casa Branca, há um mês.

Assim que começou o protesto, já havia 3.000 manifestantes, e uma hora antes de seu fim chegavam a 10.000, segundo contagem não oficial da Polícia, que fechou várias quadras da Central Park West. Cerca de 15.000 pessoas disseram que participariam da manifestação convocada pelo Facebook.

A cidade de Nova York não fornece números oficiais sobre o público em manifestações.

“Trump está destruindo o país. Se não fizermos algo, perderemos os Estados Unidos antes de percebermos. Por isso, nos últimos quatro dias fui a quatro protestos. O que mais posso fazer? É a única maneira de tentar chegar ao Congresso”, disse à AFP uma das manifestantes, Rima Strauss, psicoterapeuta aposentada de 70 anos que vive entre Nova York e Washington DC.

Protestos semelhantes estavam planejados para outras grandes cidades como Los Angeles, Chicago, Atlanta, Filadélfia e Washington DC.

“Trump não nos escuta. Mas se as pessoas comuns protestarem nas ruas, talvez tenhamos sorte de (acontecer) uma revolução”, assinalou Strauss.

Strauss, que usava um broche com o presidente russo Vladimir Putin segurando um bebê Trump com fraldas, e que também participou da Marcha das Mulheres, em 21 de janeiro, um dia após a posse de Trump, disse que o protesto era para preservar sua “saúde mental”. “Muitos de nós estão deprimidos”, confessou.

Fonte: AFP

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, próximo da bancarrota, aprovou nesta segunda-feira (20) a privatização do serviço de água para obter ajuda federal, apesar de uma greve do setor e sob ameaças de protestos.

A Assembleia (Alerj) autorizou a venda da companhia estadual de águas e esgotos (Cedae) por 41 votos contra 28.

Essa é umas das medidas impostas pelo governo federal para outorgar um empréstimo de 3,5 bilhões de reais ao Rio, o segundo estado mais rico do Brasil, que seis meses após os Jogos Olímpicos não consegue fechar as suas folhas de pagamento.

O estado e a cidade do Rio, afetados pela baixa nos preços do petróleo e pelos custos milionários das obras realizadas para os jogos, está próximo à falência.

A crise deixou hospitais sem equipamentos e já provocou o bloqueio à entrada nos batalhões por famílias dos policias, devido ao atraso no pagamento dos salários.

Ainda assim, a ideia de vender a Cedae é controversa.

Trabalhadores do setor público e forças policiais enfrentaram-se com violência duas vezes nas últimas semanas, porém tudo ocorreu de maneira pacífica até o meio da tarde nesta segunda-feira em frente à Assembleia.

Nessa segunda-feira, sindicatos que representam os trabalhadores da Cedae anunciaram uma greve até quinta-feira (23) e “uma mobilização permanente”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das empresas de saneamento básico do Rio, Humberto Lemos, contou ao portal de notícias G1 que o serviço não será interrompido às vésperas da chegada de um milhão de turistas para o carnaval, que começa na sexta-feira (24).

“Estaremos trabalhando em 30%. Segundo a lei, esse é o percentual de serviço essencial, portanto não haverá corte de água para a população, que não deve ser prejudicada”, declarou.

Fonte: AFP

Os partidos contrários ao governo de Michel Temer vão ter sua primeira prova de fogo nesta terça-feira (21), quando o advogado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado. Ninguém acredita que possa surgir algum fato novo que venha a impedir Moraes de, a esta altura, ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Mas espera-se um dia de protestos, perguntas constrangedoras ao sabatinado, lembranças do seu passado como advogado, dos seus clientes, de acusações de plágio acadêmico, de filiação partidária e militância do PSDB. A previsível tensão já é observada entre setores do Palácio do Planalto.

Embora o ano legislativo tenha começado em 2 de fevereiro e a oposição não tenha computado vitória nessas primeiras semanas, as poucas estratégias observadas até aqui mostraram que partidos como PT, Rede, Psol, PDT e PCdoB estão dispostos a combater as reformas da Previdência e trabalhista com mais garra do que nas lutas travadas no ano passado. Assim como as outras propostas enviadas pelo governo ao Congresso, nos últimos meses, que estão em tramitação.

Uma das primeiras investidas dos oposicionistas foi o atraso que eles conseguiram na votação da medida provisória que reformou o ensino médio, prevista para ser votada já no segundo dia de abertura dos trabalhos do Senado. Depois, protestos feitos por vários parlamentares na comissão que vai apreciar a proposta de reforma da Previdência na Câmara acabaram fazendo o governo recuar na intenção de ver a matéria votada dentro de pouco tempo. A ponto de o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), reconhecer que não poderá apresentar seu parecer nas primeiras semanas de março.

Maia retirou do seu plano de trabalho datas referentes às apresentações de documentos e votações, diante dos vários requerimentos para realização de audiências públicas. O que mostra que o “apoio de 88%” do Congresso ao governo, citado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não está sendo tão bem visto assim.

“É claro que o governo tem muita força, até porque conseguiu eleger os seus candidatos à presidência das duas Casas. Mas o caráter impopular das matérias em tramitação, a divisão do Centrão e a insatisfação de setores do PMDB e de outros partidos da base com a distribuição de cargos em estatais e ministérios estão atrapalhando articulações. E este é um vácuo interessante que os oposicionistas estão tentando aproveitar nas conversas de bastidores”, avaliou o analista legislativo Roberto Gomes, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Para Gomes a oposição começou, depois do “susto” com a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, a finalmente se movimentar como oposição. A seu ver, “houve uma readequação natural entre os integrantes dos partidos, que estavam acostumados com 13 anos pertencendo à base aliada dos governos petistas e tentando aprovar as matérias e se viram às voltas com um movimento diferente”, observou.

Fonte: Rede Brasil Atual