Em Garanhuns, também conhecida como a ‘cidade das flores’, a Compesa inicia um projeto de reuso de efluentes gerados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para a produção de plantas ornamentais e espécies florestais. O trabalho, realizado com o apoio técnico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vai avaliar o desenvolvimento das espécies que serão irrigadas com o efluente tratado.

O Globo
Pezão vai recorrer ao TSE contra decisão de cassar seu mandato

O Dia
Três pessoas são mortas dentro de barbearia na Zona Oeste do Rio

Extra
Familiares protestam após jovem ser morto por policial em Duque de Caxias

Folha de São Paulo
Afastar Moreira Franco causará danos irreparáveis, afirma governo

O Estado de São Paulo
PF afirma que OAS pagou R$ 1 milhão em propina para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Correio Braziliense
Reforma do Ensino Médio passa pelo Senado e aguarda sanção de Temer

Valor Econômico
Meirelles diz que inflação ficará na meta este ano e que há ‘sinal claro’ para queda dos juros

Estado de Minas
Sobe para 66 o número de mortes por febre amarela em Minas Gerais

Jornal do Commercio
Maior ladrão de bancos do Brasil morava em apartamento de luxo na orla de Boa Viagem

Diário do Nordeste
Ceará é um dos seis estados brasileiros que não tem registro de Febre Amarela, diz Ministério

Zero Hora
Moro nega a Lula suspensão de processo por morte da ex-primeira-dama Marisa

Zero Hora
FGTS pode ser usado para quitar até um ano de atraso na casa própria

Brasil Econômico
Inflação oficial fica em 0,38% no mês de janeiro; menor índice desde 1979

A Tarde
Sem acordo com patrões, rodoviários de capital não descartam greve da categoria

Tribuna da Bahia
Temer solicita aprovação do empréstimo de US$ 105 milhões à Prefeitura de Salvador

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade.

“Só ontem que fui advertido desse pedido de urgência e dessa possibilidade de aprovação. Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa, que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução, revoga o dispositivo que permite ao tribunal fazer as resoluções que muito têm contribuído para disciplinar, para efetivar, para realizar as próprias eleições”, afirmou Mendes.

Mendes destacou ainda o trecho do texto que prevê o fim de sanções para os partidos que não apresentarem suas prestações de contas anuais em dia. “[Isso] torna inútil esse grande esforço que estamos fazendo de cobrar a prestação de contas, na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção”, disse Mendes.

O projeto, de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), possibilita ainda aos partidos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada. A respeito deste tópico, Mendes defendeu que seja aplicada a legislação atual.

Para Mendes, caso o projeto seja aprovado, “vamos estar consagrando a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos, porque não haverá sanção, e vamos estar eternizando agremiações fakes – agremiações de fachada, esses diretórios que são improvisados”, disse o presidente do TSE após um evento no bosque adjacente à sede do tribunal, na manhã de ontem (8).

Está marcada para a próxima terça-feira (14) uma reunião entre líderes partidários e Gilmar Mendes no TSE para discutir “a necessidade de que haja diretórios efetivos, e não esses partidos que são carregados na pasta”, acrescentou o presidente do TSE.

Fonte: Agência Brasil

O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo Rocha Penteado, determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos efeitos da portaria do presidente Michel Temer que nomeou, na semana passada, o peemedebista Moreira Franco na Secretaria Geral da Presidência.

Com a nomeação, Franco ganhou foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) poucos dias após a homologação da delação premiada, que o citou, de executivos da construtora Odebrecht.

Em sua decisão, o juiz comparou o caso ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que acabou impedida por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.

Para o juiz Penteado, tratou-se de um possível caso de “desvio de finalidade” o ato de “presidente da República que nomeia ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função”.

“Tratava-se, no caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à época realizado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além da tese de fundo (desvio de finalidade), é importante destacar que o referido precedente simboliza o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que o afastamento de ministro de Estado nomeado diante de tais circunstâncias não representa, sob as lentes da separação dos poderes, interferência indevida do Judiciário sobre o Executivo. Não há razão para decidir de modo diverso no caso concreto”, escreveu o magistrado.

O juiz acolheu um pedido feito por três cidadãos que abriram uma ação popular para questionar a nomeação poucos dias “após a homologação da delação premiada da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato”. A homologação da delação, que trata de Moreira Franco, ocorreu no dia 30 de janeiro, e a sua nomeação ocorreu no dia 2 de fevereiro.

No mesmo dia, Temer conferiu à Secretaria um status de ministério, o que deu a Moreira Franco o foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Folhapress

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

Fonte: Notícias ao Minuto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar, no início da noite desta quarta-feira, a chapa Pezão-Dornelles (PMDB). Segundo o TRE, a chapa do governador e do vice recebeu doações de empresas na campanha eleitoral de 2014, que fizeram contratos com o governo do Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar, no início da noite desta quarta-feira, a chapa Pezão-Dornelles (PMDB). Segundo o TRE, a chapa do governador e do vice recebeu doações de empresas na campanha eleitoral de 2014, que fizeram contratos com o governo do Estado.

A ação foi protocolada pelo deputado Marcelo Freixo (Psol) naquele ano. “Na época, percebemos que aquilo caracterizava abuso de poder político e econômico. A chapa é ilegítima. Agora (caso a cassação entre em vigor) falta decidirem se a eleição será direta ou indireta. Direta é uma opção muito mais democrática”, disse Freixo.

Menos de 1 mês antes da eleição, por exemplo, a Ipê Engenharia, que doou R$ 1 milhão para a chapa, foi agraciada com um reconhecimento de dívida de R$ 5.231.262,84. “Fato curioso (…) é que ela se refere a um valor supostamente devido desde o mês de agosto de 2013, mas que somente agora (2014), no curso do pleito eleitoral, veio a ser saldado, o que, sem sombra de dúvidas, pode ser uma causa motriz atrelada à doação de campanha que veio a se consumar poucos dias depois”, escreveu Freixo na ação.

Segundo a ação, nos anos de 2013 e 2014, a Ipê firmou contratos com o estado de R$130 milhões, os quais “certamente subsidiaram essa combatida relação público-privada- eleitoral”.

A construtora Queiroz Galvão, por sua vez, que doou R$ 1,5 milhão para a campanha, também teve reconhecimento de dívida no valor de mais de R$ 99 milhões. O termo de acordo foi publicado no Diário Oficial de 8 de agosto daquele ano.

Um dos integrantes da Corte, Fernanda Tortima, não quis participar do julgamento. Ela alegou que advoga para uma das empresas envolvidas. A decisão, de 3 votos a 2, não tem efeito imediato. Pezão e Dornelles podem ficar inelegíveis por oito anos. O PMDB vai entrar com recurso contra a decisão do TRE e o caso pode parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o TRE informou que determinou a realização de eleições diretas caso o recurso seja negado pelo TSE. Ainda coforme o órgão, o abuso de poder econômico e político da chapa Pezão-Dornelles “ficou configurado quando o Governo do Estado concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações de campanha”. 

Fonte: O Dia