Foi iniciada nesta quarta (01) em Afogados da Ingazeira mais uma edição do programa “Saúde em Movimento”, que tem por objetivo estimular a população a praticar atividades físicas e ter um estilo de vida mais saudável.

O Globo
Eunício Oliveira, do PMDB, é eleito presidente do Senado com 61 votos

O Dia
Tribunal Regional Federal nega habeas corpus a Eike Batista

Extra
Quadro clínico de dona Marisa é irreversível, afirma cardiologista

Folha de São Paulo
Supremo libera Rodrigo Maia para disputar Presidência da Câmara

O Estado de São Paulo
Renan envia Lei de Telecom para sanção, mas projeto deve voltar ao Senado

Correio Braziliense
Governo exonera cúpula responsável por regalias a Luiz Estevão na Papuda

Valor Econômico
Gilmar Mendes pede vista e STF adia julgamento sobre réu na linha sucessória

Estado de Minas
Passageira que pulou do ônibus para fugir de assalto morre em BH

Jornal do Commercio
Operação de Cabral reuniu US$ 3,5 milhões em ouro e diamantes na Suíça

Diário do Nordeste
Eufórico com aprovação no vestibular, estudante passa mal e morre

Zero Hora
Bolsonaro registra candidatura à presidência da Câmara

Brasil Econômico
Balanço do IBGE aponta que produção industrial fechou 2016 com queda de 6,6%

A Tarde
Número de casos de doença misteriosa sobe para 64 na Bahia

Correio da Bahia
Ângelo Coronel é eleito novo presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, entregou ontem (1º) ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com três nomes de magistrados federais como sugestão ao presidente da República para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Responsável pelos processos da Operação Lava Jata na primeira instância, o juiz Sérgio Moro aparece como primeiro da lista, elaborada a partir de votação dos próprios magistrados. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca e o desembargador Federal de São Paulo Fausto De Sanctis completam a lista. Michel Temer não tem obrigação legal de aceitar a indicação da Ajufe ou de outras entidade.

Em nota, Moro afirmou que a lembrança do nome dele pelos colegas reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos da Operação Lava Jato. “É importante para que se possa prosseguir”, destacou. Caso Moro seja indicado para  o cargo, como ministro ele não poderá participar em nenhum julgamento da Corte relacionado à Operação Lava Jato. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), “o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como juiz de outra instância”.

De acordo com a Ajufe, a lista entregue ontem foi elaborada após duas votações: uma realizada nos dias 24 e dia 25 de janeiro, em que os associados indicaram nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores. Nessa etapa, chegou-se a 34 nomes, que passaram por nova votação, realizada do dias 26 ao 31. Sérgio Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165.

Pela Constituição Federal, os critérios para indicação de ministros do STF são que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.

Fonte: EBC

Cerca de 40 vacinas contra o zika vírus estão sendo estudadas atualmente, mas nenhuma estará disponível para mulheres em idade fértil antes de 2020, considerou nesta quarta-feira a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

“Cerca de 40 vacinas candidatas estão sendo estudadas. Algumas já estão na fase de ensaios clínicos. Mas uma vacina considerada suficientemente segura para ser utilizada em mulheres em idade de engravidar não poderá ser autorizada antes de 2020”, indicou em um comunicado.

Há exatamente um ano, a OMS havia decretado que o zika vírus, ligado a graves anomalias cerebrais em fetos, representava uma “emergência de saúde pública de alcance global”.

Este estado de emergência foi retirado em 18 de novembro, com a OMS considerando que “um mecanismo técnico sólido de longo prazo era necessário para organizar uma resposta global” à doença.

“Um ano depois, onde estamos? A propagação internacional continua, mesmo com taxas menores. Cerca de 70 países e territórios nas Américas, África, Ásia e no Pacífico relataram casos desde 2015”, revela Chan.

O vírus, que afeta principalmente o Brasil, é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, mas também sexualmente. A doença está ligada a problemas neurológicos em adultos, mas também a malformações congênitas como microcefalia, observadas em fetos e recém-nascidos de mães infectadas.

Fonte: AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, há pouco, liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.

Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, há pouco, liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.

Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.

Fonte: Agência Brasil

O Senado elegeu Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, para a presidência da Casa. O PT ameaçou fazer oposição a Eunício Oliveira em represália ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Mas nesta quarta-feira (2) decidiu entrar no acordo para garantir o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora.

Eunício Oliveira venceu o senador José Medeiros, do PSD, por 61 votos a 10, com 10 votos em branco. O PMDB vai comandar o Senado por mais dois anos. Desde 2001, todos os presidentes eleitos foram do PMDB.

Eunício Oliveira defendeu o combate à corrupção, mas pregou firmeza entre os poderes. “É necessário fazer com que o Senado Federal não perca a corrente, a corrente contemporânea da luta contra a corrupção neste país. Mas é essencial ser firme, ser duro, ser líder quando um poder parece se levantar contra um outro poder”, disse.
 
O acordo dá a primeira vice-presidência a Cássio Cunha Lima, do PSDB; a segunda vice para João Alberto, do PMDB; e a primeira secretaria para José Pimentel, do PT.

Por ter 21 senadores, a maior bancada na Casa, o PMDB também vai indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vai sabatinar o indicado do presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo.

Fonte: Jornal Nacional