O Globo
Eike ficará detido em Bangu 9, onde estão milicianos e presos da Operação Calicute

O Dia
Defesa pede que Eike fique na PF diante de ‘ameaça à sua vida’

Extra
Mulher e policial civil são baleados durante tentativa de assalto no Rio

Folha de São Paulo
Brasil registra 120 casos de febre amarela, com 47 mortes

O Estado de São Paulo
Exército retira 23 fogões, 61 geladeiras e 31 TVs de presídio em Roraima

Correio Braziliense
Marisa Letícia continua internada com quadro inalterado, diz boletim

Valor Econômico
Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht na Lava-Jato

Estado de Minas
MEC divulga resultados do Sisu 2017

Jornal do Commercio
Com Trump, EUA aumentam restrição para conceder visto a brasileiro

Diário do Nordeste
Prefeito de Aracoiaba e a vice, mãe de Wesley Safadão, são cassados pelo TRE

Zero Hora
Criminosos abrem fogo contra grupo de jovens, matam adolescente e deixam seis feridos

Brasil Econômico
Empresas ganham duas semanas extras para enviar declaração de IR retido

A Tarde
Abastecimento de água é retomado em localidades da Região Metropolitana de Salvador

Correio da Bahia
Enseada pede a recuperação do Estaleiro Maragogipe à Justiça

Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

A presença do presidente Michel Temer ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.

Fonte: Agência Senado

As ações de combate às condições de trabalho análogas à escravidão resultaram no resgate de 556 pessoas no Ceará entre 2006 e 2016, divulgou hoje (30) a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE), em Fortaleza.

O número é considerado expressivo entre os auditores fiscais do trabalho. No entanto, a diferença entre o saldo das atividades de 2015 e de 2016 revela dificuldades em manter a atuação. Enquanto em 2015 foram libertadas 70 pessoas, em 2016, foram apenas três.

O motivo dessa queda está na adesão dos profissionais à greve da categoria, que teve início em agosto e finalizou em dezembro. Além dessa, outra greve iniciada em agosto de 2015 terminou somente em março de 2016.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Sérgio Carvalho, o número reduzido de trabalhadores é um dos principais empecilhos na continuidade das ações de combate ao trabalho escravo. De acordo com ele, o estado do Ceará conta com apenas 100 auditores.

Boa parte deles se concentra na região metropolitana de Fortaleza, onde mora quase metade da população do estado. No interior, por exemplo, cada auditor precisa dar conta de cerca de 50 municípios. Já a fiscalização na zona rural conta com apenas dois auditores.

“A ausência do Estado cria as condições de exploração. Quem vai escravizar se sente livre de uma fiscalização, acredita na impunidade. Tanto é verdade que os mandantes da Chacina de Unaí ainda respondem em liberdade”, diz Carvalho, referindo-se ao caso dos assassinatos de três auditores e de um motorista do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004 na cidade mineira. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas do município. Em homenagem a eles, o dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.

Em 2016, três pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em Fortaleza: um em uma pousada na Praia de Iracema, um dos cartões-postais da capital cearense, e os outros dois em uma obra da construção civil no centro. Os casos mostram a continuidade do chamado trabalho escravo urbano, que vem aparecendo nas estatísticas do Ceará desde, pelo menos, 2013.

“É importante a sociedade ficar atenta para saber que o trabalho escravo está mais perto do que se imagina. Hoje, no Ceará, há muitos trabalhadores estrangeiros, e trabalhos de inteligência mostram possíveis situações complexas envolvendo eles. Não podemos nos acomodar e deixar retroagir”, diz o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Carlos Leonardo Holanda, citando projeto de lei do Senado que retira a jornada exaustiva e as condições degradantes do conceito legal de trabalho escravo.

Este ano, deve ser criado no estado, via decreto, o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, Demitri Cruz, o instrumento deverá fortalecer as atividades já desempenhadas.

“A ideia é que a gente monitore esses trabalhadores que venham a ser resgatados para que possamos evitar que esse ciclo de trabalho degradante continue. É importante tanto mapear e identificar essas vulnerabilidades quanto ampliar o diagnóstico do trabalho escravo como um todo.”

Fonte: EBC

As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam mais um ano no vermelho e encerraram 2016 com um déficit primário de R$ 154,255 bilhões.

O resultado foi o pior desempenho em toda a série histórica, iniciada em 1997, mas ficou com uma folga de R$ 16,2 bilhões em relação à meta, que previa um saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões no ano.

O valor também foi melhor que a previsão feita pela própria equipe econômica em dezembro, de um rombo de R$ 167,7 bilhões.

O governo decidiu ampliar a quitação de restos a pagar no fim do ano, mas reservou parte do resultado para compensar o déficit fiscal esperado pela empresas estatais em 2016. Nesta terça-feira, 31, o Banco Central divulga o primário consolidado do setor público.

O resultado do Governo Central no ano passado ficou dentro das expectativas do mercado financeiro, mas foi melhor que a mediana que apontava um déficit de R$ 164 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 20 instituições do setor.

Fonte: EXAME

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou hoje (30) sua candidatura para disputar a presidência da Câmara dos Deputados na eleição do dia 2 de fevereiro. Delgado, que já disputou o cargo em outras eleições, disse que se lançou como candidato avulso, uma vez que seu partido já declarou apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Oficialmente, Maia ainda não lançou sua candidatura.

Delgado disse que, se for eleito, vai trabalhar pela independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a Câmara precisa de alguém que possa resgatar “um pouco o abismo em relação à sociedade”. Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu a assinatura dos outros três pré-candidatos – Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) -para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.

Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão, após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.

Fonte: Agência Brasil

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, pediu à Justiça que o empresário Eike Batista fosse transferido do presídio Ary Franco (zona norte do Rio), para onde foi encaminhado num primeiro momento. O pedido foi feito “a fim de que seja resguardada sua integridade física”. Posteriormente, ele foi levado para a Penitenciária Bandeira Stampa (zona oeste), conhecida como Bangu 9, na tarde desta segunda-feira, 30.

“Tal medida se faz necessária uma vez que o presídio Ary Franco também custodia presos ligados a facções criminosas. Informo ainda que, esta secretaria já vem adotando medidas idênticas com internos presos pela Polícia Federal em operações contra corrupção”, diz Costa Filho em petição enviada à 7ª Vara Criminal Federal do Rio.

De acordo com o secretário, o mesmo ocorreu com outros dois presos que estão atualmente em Bangu 9. Ele não revelou os nomes.

A Polícia Federal disse, no entanto, que Eike foi levado ao Ary Franco pela manhã apenas para triagem. Ele teve a cabeça raspada e ficou em uma cela separada.

O presídio Ary Franco está superlotado e já teve recomendação de ser fechado pela ONU, em 2012. O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos sistemas de esgoto e superlotação.

Fonte: Agência Estado

Criminosos fizeram um empresário e a família dele reféns durante o assalto a uma joalheria no último fim de semana, na cidade de Arcoverde. As vítimas relataram que os bandidos chegaram com os rostos expostos e foram muito agressivos. Eles disseram que estavam cumprindo ordens de uma organização criminosa.

Inicialmente os bandidos abordaram uma das vítimas quando ela saía de casa e seguiram para a fábrica de joias da família. Em seguida, a família foi obrigada a ir com os assaltantes até a loja localizada no centro da cidade, onde roubaram várias joias, semi-joias, relógios e 250 gramas de ouro. Logo em seguida o grupo fugiu em um veículo Honda City.

O empresário registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, mas ainda não pistas sobre os assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na última sexta-feira (27), funcionários e mães de alunos realizaram um protesto cobrando do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), a continuidade dos serviços prestados pelas colaboradoras do programa Nova Semente, chamadas de ‘Sementeiras’. Algumas mães afirmam que a ideia do prefeito de tornar o serviço gratuito está ‘bagunçando tudo’.

Segundo informações da rádio Grande Rio FM, um dos organizadores do protesto, Paulo Henrique Amorim, que disputou uma vaga na câmara de vereadores em 2016, afirmou que o Nova Semente deve continuar no modelo adotado por Júlio Lóssio.

Paulo trabalha na unidade do Nova Semente do bairro São Gonçalo e questiona as mudanças feitas pelo atual prefeito. “Ele está causando um impacto. Quando a gente entrou nesse emprego para trabalhar, não era necessitando só de um emprego, a gente abraçou uma causa quando impossível de atingir. Foi investido mais de 20 mil reais para abrir [na unidade São Gonçalo]. A gente suou e conseguiu o nosso objetivo e agora ele chega e quer acabar. A gente fez dívida para pagar. Como elas serão pagas?”, indagou.

Miguel fez um diagnóstico inicial no programa, idealizado por Júlio Lóssio, e apresentou algumas alterações e medidas para conter despesas, levando em consideração que existem débitos em aberto na educação e o custo para manter o programa aumentou muito. O prefeito afirma que o Nova Semente gera um déficit anual de R$ 749 mil apenas com a folha de pagamento. Esse valor é somado aos demais gastos com a educação do município, com mais de 47 mil alunos.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Salgueiro Atlético Clube segue invicto no Campeonato Pernambucano. Jogando fora de casa, o Carcará do Serão derrotou na tarde deste domingo (29) o Belo Jardim, no Estádio Vera Cruz pelo placar de 2 a 0.

O primeiro gol do Salgueiro aos 39 minutos do primeiro tempo. Daniel marcou em uma cobrança de falta.

No segundo tempo o Belo Jardim tentou reagir, mas desperdiçou muitas oportunidades. Por sua vez, o Salgueiro administrou o placar e conseguiu ampliá-lo aos 20 minutos, com um gol de Dadá.

Na próxima rodada o Salgueiro recebe a equipe do Sport no Estádio Cornélio de Barros, em confronto pela liderança absoluta do Hexagonal. O jogo acontece na noite da próxima quarta-feira, dia 1° de fevereiro, no turno da noite.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares apreenderam neste domingo (29), no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro, nove pedras de crack, uma pequena porção de maconha e uma quantia no valor de R$ 15,00. Ao ser indagado sobre onde havia adquirido o entorpecente, o acusado de iniciais M. L. dos S. relatou que havia adquirido de um indivíduo identificado como ‘Danielzinho’.

Após colher essa informação, os policiais foram até a residência do acusado, mas ele não foi encontrado. O acusado flagrado com o entorpecente foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foi autuado em flagrante e encaminhado para o Presídio de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O empresário Eike Batista foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 30, assim que chegou ao Rio de Janeiro em voo vindo de Nova York. O empresário foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do aeroporto, de onde partiu para o IML, onde fez exame de corpo delito. Eike foi conduzido em seguida para o Presídio Ary Franco, em Água Santa. O empresário deve prestar depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 31.

O avião que trouxe de volta ao Brasil o empresário Eike Batista pousou na manhã desta segunda-feira, 30, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão. A aeronave, que veio de Nova York, tocou o solo brasileiro às 9h54. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão.

Eike estava foragido desde quinta-feira,26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.

O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.

‘À disposição’

No domingo quando esperava o embarque para o Rio de Janeiro no aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que volta ao País para responder à Justiça. “Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da Justiça”, completou.

Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha, país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”, afirmou.

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.

De acordo com Martins, não houve negociação com a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins.

Fonte: Estadão

A 3ª Regional da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), localizada em Arcoverde, está com inscrições abertas para seleção de um estagiário do curso de Direito. Podem se inscrever estudantes do 5° ao 8° período ou 3° ao 4° ano (no caso de regime seriado). A seleção também tem o intuito de formar um cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas no site da PGE-PE até o dia 3 de fevereiro. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. O estagiário recebe bolsa no valor de R$ 840,00, mais auxílio transporte e cumpre carga horária de 20 horas semanais.

Contendo 50 questões objetivas, a prova será aplicada no dia 12 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, em local a ser definido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante a Operação de Combate ao CVLI, no último fim de semana, policiais militares do 8° BPM foram acionados para verificar o roubo de uma motocicleta Honda Bros, de cor preta, placa PCA-7070.

De imediato o policiamento realizou diligências e se deparou com o referido veículo sendo conduzido por um indivíduo, que ao perceber o policiamento fugiu pela BR-116 e foi perseguido até próximo da estrada vicinal da Fazenda São Pedro.

O homem abandonou o veículo e fugiu tomando rumo desconhecido. Foram realizadas rondas no local em busca de capturar o suspeito, mas sem êxito. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta segunda-feira (30) o presidente Michel Temer (PMDB) visitará o Sertão pernambucano e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está na comitiva que o acompanhará. Acompanhado também do governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer participará da cerimônia de inauguração do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Em seguida o grupo segue para o município de Floresta, onde Gonzaga aproveitará a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), para o início das obras de interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. Para o deputado, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota