O Globo
Eike ficará detido em Bangu 9, onde estão milicianos e presos da Operação Calicute

O Dia
Defesa pede que Eike fique na PF diante de ‘ameaça à sua vida’

Extra
Mulher e policial civil são baleados durante tentativa de assalto no Rio

Folha de São Paulo
Brasil registra 120 casos de febre amarela, com 47 mortes

O Estado de São Paulo
Exército retira 23 fogões, 61 geladeiras e 31 TVs de presídio em Roraima

Correio Braziliense
Marisa Letícia continua internada com quadro inalterado, diz boletim

Valor Econômico
Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht na Lava-Jato

Estado de Minas
MEC divulga resultados do Sisu 2017

Jornal do Commercio
Com Trump, EUA aumentam restrição para conceder visto a brasileiro

Diário do Nordeste
Prefeito de Aracoiaba e a vice, mãe de Wesley Safadão, são cassados pelo TRE

Zero Hora
Criminosos abrem fogo contra grupo de jovens, matam adolescente e deixam seis feridos

Brasil Econômico
Empresas ganham duas semanas extras para enviar declaração de IR retido

A Tarde
Abastecimento de água é retomado em localidades da Região Metropolitana de Salvador

Correio da Bahia
Enseada pede a recuperação do Estaleiro Maragogipe à Justiça

Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

A presença do presidente Michel Temer ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.

Fonte: Agência Senado

As ações de combate às condições de trabalho análogas à escravidão resultaram no resgate de 556 pessoas no Ceará entre 2006 e 2016, divulgou hoje (30) a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE), em Fortaleza.

O número é considerado expressivo entre os auditores fiscais do trabalho. No entanto, a diferença entre o saldo das atividades de 2015 e de 2016 revela dificuldades em manter a atuação. Enquanto em 2015 foram libertadas 70 pessoas, em 2016, foram apenas três.

O motivo dessa queda está na adesão dos profissionais à greve da categoria, que teve início em agosto e finalizou em dezembro. Além dessa, outra greve iniciada em agosto de 2015 terminou somente em março de 2016.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Sérgio Carvalho, o número reduzido de trabalhadores é um dos principais empecilhos na continuidade das ações de combate ao trabalho escravo. De acordo com ele, o estado do Ceará conta com apenas 100 auditores.

Boa parte deles se concentra na região metropolitana de Fortaleza, onde mora quase metade da população do estado. No interior, por exemplo, cada auditor precisa dar conta de cerca de 50 municípios. Já a fiscalização na zona rural conta com apenas dois auditores.

“A ausência do Estado cria as condições de exploração. Quem vai escravizar se sente livre de uma fiscalização, acredita na impunidade. Tanto é verdade que os mandantes da Chacina de Unaí ainda respondem em liberdade”, diz Carvalho, referindo-se ao caso dos assassinatos de três auditores e de um motorista do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004 na cidade mineira. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas do município. Em homenagem a eles, o dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.

Em 2016, três pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em Fortaleza: um em uma pousada na Praia de Iracema, um dos cartões-postais da capital cearense, e os outros dois em uma obra da construção civil no centro. Os casos mostram a continuidade do chamado trabalho escravo urbano, que vem aparecendo nas estatísticas do Ceará desde, pelo menos, 2013.

“É importante a sociedade ficar atenta para saber que o trabalho escravo está mais perto do que se imagina. Hoje, no Ceará, há muitos trabalhadores estrangeiros, e trabalhos de inteligência mostram possíveis situações complexas envolvendo eles. Não podemos nos acomodar e deixar retroagir”, diz o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Carlos Leonardo Holanda, citando projeto de lei do Senado que retira a jornada exaustiva e as condições degradantes do conceito legal de trabalho escravo.

Este ano, deve ser criado no estado, via decreto, o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, Demitri Cruz, o instrumento deverá fortalecer as atividades já desempenhadas.

“A ideia é que a gente monitore esses trabalhadores que venham a ser resgatados para que possamos evitar que esse ciclo de trabalho degradante continue. É importante tanto mapear e identificar essas vulnerabilidades quanto ampliar o diagnóstico do trabalho escravo como um todo.”

Fonte: EBC

As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam mais um ano no vermelho e encerraram 2016 com um déficit primário de R$ 154,255 bilhões.

O resultado foi o pior desempenho em toda a série histórica, iniciada em 1997, mas ficou com uma folga de R$ 16,2 bilhões em relação à meta, que previa um saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões no ano.

O valor também foi melhor que a previsão feita pela própria equipe econômica em dezembro, de um rombo de R$ 167,7 bilhões.

O governo decidiu ampliar a quitação de restos a pagar no fim do ano, mas reservou parte do resultado para compensar o déficit fiscal esperado pela empresas estatais em 2016. Nesta terça-feira, 31, o Banco Central divulga o primário consolidado do setor público.

O resultado do Governo Central no ano passado ficou dentro das expectativas do mercado financeiro, mas foi melhor que a mediana que apontava um déficit de R$ 164 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 20 instituições do setor.

Fonte: EXAME

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou hoje (30) sua candidatura para disputar a presidência da Câmara dos Deputados na eleição do dia 2 de fevereiro. Delgado, que já disputou o cargo em outras eleições, disse que se lançou como candidato avulso, uma vez que seu partido já declarou apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Oficialmente, Maia ainda não lançou sua candidatura.

Delgado disse que, se for eleito, vai trabalhar pela independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a Câmara precisa de alguém que possa resgatar “um pouco o abismo em relação à sociedade”. Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu a assinatura dos outros três pré-candidatos – Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) -para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.

Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão, após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.

Fonte: Agência Brasil

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, pediu à Justiça que o empresário Eike Batista fosse transferido do presídio Ary Franco (zona norte do Rio), para onde foi encaminhado num primeiro momento. O pedido foi feito “a fim de que seja resguardada sua integridade física”. Posteriormente, ele foi levado para a Penitenciária Bandeira Stampa (zona oeste), conhecida como Bangu 9, na tarde desta segunda-feira, 30.

“Tal medida se faz necessária uma vez que o presídio Ary Franco também custodia presos ligados a facções criminosas. Informo ainda que, esta secretaria já vem adotando medidas idênticas com internos presos pela Polícia Federal em operações contra corrupção”, diz Costa Filho em petição enviada à 7ª Vara Criminal Federal do Rio.

De acordo com o secretário, o mesmo ocorreu com outros dois presos que estão atualmente em Bangu 9. Ele não revelou os nomes.

A Polícia Federal disse, no entanto, que Eike foi levado ao Ary Franco pela manhã apenas para triagem. Ele teve a cabeça raspada e ficou em uma cela separada.

O presídio Ary Franco está superlotado e já teve recomendação de ser fechado pela ONU, em 2012. O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos sistemas de esgoto e superlotação.

Fonte: Agência Estado