O Globo
Temer almoça com FHC e conversa com Maia sobre votações

O Dia
Sargento da Marinha é baleado em confronto no ParkShopping

Extra
Cadete do Exército morre após ser baleado na Zona Oeste do Rio

Folha de São Paulo
CNJ afasta juíza que manteve garota em cela com homens no Pará

O Estado de São Paulo
Câmara tenta acelerar projeto que parcela dívida de empresas por 20 anos

Correio Braziliense
BB diz que manterá Minha Casa, Minha Vida e nega demissão de 18 mil

Valor Econômico
Governo fará megacampanha para reforma da Previdência, diz Meirelles

Estado de Minas
João Leite tem 55% dos votos válidos, contra 45% de Kalil, aponta Datafolha

Jornal do Commercio
No Recife, Geraldo Julio (PSB) tem 58% e João Paulo (PT) 42%

Diário do Nordeste
Após resgates e fuga, Polícia Civil promete esvaziar cadeias

Zero Hora
Equipe econômica admite dividir com Estados e municípios receita de repatriação

Brasil Econômico
Medo do desemprego cai 6,7 pontos entre junho e setembro, mas é maior que média histórica

A Tarde
TJ-BA condena Caetano, ex prefeito de Camaçarí, por improbidade administrativa

Correio da Bahia
Micareta de Feira vai acontecer em maio no ano que vem

Tribuna da Bahia
Estrada do Derba é a campeã de arrastões no estado

O Ministério da Integração Nacional informou nesta quarta-feira (12) que enviará nesta semana 75 barracas para abrigar vítimas do furacão Matthew no Haiti. O envio das barracas faz parte de uma série de medidas que devem ser adotadas pelo governo brasileiro para ajudar o país caribenho, informou a pasta.

O furacão Matthew deixou pelo menos 473 mortos durante sua passagem pelo Haiti na semana passada, segundo um balanço provisório oficial, divulgado pela Defesa Civil haitiana.

O furacão é o mais forte a atingir o Caribe desde 2007, e foi justamente no Haiti que o Matthew causou mais destruição. O país mais pobre das Américas foi devastado por um terremoto em 2010 e até hoje ainda não se recuperou completamente.

De acordo com o ministério, cada barraca tem área útil de 25 metros quadrados e possuem estruturas de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio. Segundo a pasta, as barracas facilitam o atendimento em situações de desastres naturais.

O envio das barracas deve ser feito nesta sexta (14). Na próxima semana, de acordo com o governo, as equipes de diversos ministérios devem se reunir para definir novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos.

Fonte: G1

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso falou do seu assombro com o volume de denúncias que tem vindo à tona nos últimos anos, principalmente como resultado da operação Lava Jato, que investiga a corrupção no país, e defendeu reformas na política e no poder Judiciário.

“A grande contradição é que nós dependemos de mudanças que têm que vir do Congresso”, disse, mas alertou que é necessária uma participação popular, organizada, para que essas mudanças aconteçam.

Barroso criticou também o foro privilegiado, que acaba se tornando uma blindagem para diversos tipos de corrupção. “A prerrogativa de foro deveria ser drasticamente reduzida, para abranger apenas os chefes de poder, e, talvez, os ministros do Supremo”, comentou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. 

Em seu quarto ano como ministro – foi indicado pela presidente cassada Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado – o ex-advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, de 58 anos, disse esperar que em breve o País passe por uma campanha incisiva de desjudicialização. “Ninguém pode achar que a vida de um país possa tramitar nos tribunais”, afirmou.

Fonte: R7

Passados quase dez anos do trágico episódio, a juíza que assinou, em 23 de outubro de 2007, o auto de prisão em flagrante da menor L.A.B., encarcerada durante 26 dias numa cela da cadeia de Abaetetuba, no Pará, ocupada por trinta homens, foi finalmente punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clarice Maria de Andrade ficará afastada das funções por pelo menos dois anos. Ela segue, contudo, recebendo salário.

Na ocasião, a adolescente tinha 15 anos, menos de 40 quilos e um metro e meio de altura. Foi estuprada incontáveis vezes, teve cigarros apagados em seu corpo e as plantas dos pés queimadas enquanto procurava dormir. Acusação: tentar furtar um telefone celular. Depois de 10 dias de cativeiro, a garota foi levada à sala da juíza Clarice de Andrade. Informada de que a prisioneira tinha 15 anos, a magistrada ainda resolveu devolvê-la à cela. E ali ficaria muito mais tempo se um dos detidos não saísse da cadeia disposto a relatar o que ocorria ao Conselho Tutelar.

Confirmada a veracidade da denúncia, uma funcionária da entidade procurou o promotor Lauro Freitas, que foi à delegacia no dia seguinte. Quando Freitas a encontrou, os carcereiros providenciaram documentos falsos para transformar a adolescente numa mulher de 20 anos, e obrigaram os pais da vítima a assinar uma certidão de nascimento fraudada. A farsa foi implodida quando a história ultrapassou as divisas do Pará e pousou nos jornais e revistas de todo o país.

Segundo os autos, em 7 de novembro de 2007, a magistrada recebeu ofício da autoridade policial de Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da menina, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. De acordo com o apurado, apesar da gravidade do caso, somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a transferência para um estabelecimento prisional adequado. Em sua defesa, Clarice Maria de Andrade afirmou ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro, o que foi desmentido pelo servidor e por outros funcionários e comprovado por perícia feita no computador da serventia.

Os magistrados presentes à sessão no CNJ seguiram o voto do relator Arnaldo Hossepian, segundo quem “não é admissível que, diante da situação noticiada no ofício – presa do sexo feminino detida no mesmo cárcere ocupado por vários presos do sexo masculino, algo ignominioso – a magistrada Dra. Clarice, no exercício da jurisdição, tenha simplesmente delegado para seu subordinado a expedição de comunicados pelas vias formais, curvando-se às justificativas que, segundo ela, foram apresentadas pelo servidor para postergar o cumprimento da determinação, o que se deu mais de dez dias após o recebimento do ofício. Evidente, portanto, a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais”.

Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória da magistrada. Mas a decisão foi revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois. De acordo com os ministros do STF, não havia provas de que Clarice Maria de Andrade tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente. Na oportunidade, o Supremo determinou que o CNJ analisasse o caso novamente – o que foi feito na terça-feira.

Fonte: VEJA

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados.

A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo.

A situação dos países ricos, no entanto, também está aquém do esperado. Embora possuam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais altos do mundo, países como Austrália (21º no ranking), Reino Unido (15º), Canadá (19º) e França (18º) ficaram em posições consideradas ruins pela Save The Children.

“Nem todos os países ricos tiveram performances tão boas quanto poderiam”, observa o relatório. “Isto é devido, na maior parte, à baixa proporção de mulheres membros do Parlamento e à taxa relativamente alta de fertilidade adolescente”, diz o documento.

Representação política

O relatório da Save The Children leva em consideração para o ranking alguns fatores em especial – taxas de casamentos infantis, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representatividade feminina no parlamento e índice de conclusão do ensino médio pelas garotas. O estudo também aborda outras questões que influenciam a qualidade de vida das meninas pelo mundo, como acesso a serviços de saúde e educação sexual, violência de gênero, suscetibilidade a conflitos e desastres, além da exclusão econômica.

Fonte: Agência Brasil

Sem compromissos oficiais previstos para o feriado de Nossa Senhora Aparecida, o presidente da República, Michel Temer, ofereceu na tarde desta quarta-feira (12) um almoço ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência.

De acordo com a assessoria de Temer, no almoço, os dois conversaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto, defendido pelo governo como um dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas, foi aprovado na última segunda (10), em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisava do apoio de, no mínimo, 308 deputados, mas a proposta foi aprovada por 366 votos a 111, resultado considerado pelo governo como uma “vitória maiúscula”.

Ainda segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, durante o encontro, o ex-presidente Fernando Henrique repassou a Temer impressões que tem colhido com integrantes do mercado financeiro sobre a proposta.

O G1 procurou o Instituto FHC em busca de mais detalhes sobre o encontro, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Embora a assessoria de Temer não tenha informações sobre outras pessoas presentes ao almoço, a TV Globo registrou o momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, deixaram o Palácio do Jaburu nesta quarta.

Fonte: G1