Lula participou ontem na Casa de Portugal do lançamento do programa do governo de Haddad, que segue mal posicionado nas pesquisas de intenções de voto apesar do apoio do ex-presidente em recentes atos de campanha.

Com os gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente foi recebido pela militância do PT, movimentos sociais, partidos aliados e intelectuais que apoiam a reeleição de Haddad.

“Vejo o Haddad que eu e o PT adotamos para ser nosso candidato a prefeito e ele hoje conseguiu se superar”, declarou Lula, que defendeu a gestão de seu afilhado político, principalmente no campo da educação.

O atual prefeito foi ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff.

“Qualquer pessoa sabe que não é possível melhorar a educação deste país se não houver dinheiro para fazer escolas e contratar professores. O problema da saúde é grave em todo Brasil e é preciso dinheiro. Por isso precisamos de prefeito sério e responsável”, destacou Lula.

Para o ex-governante, “Haddad faz frente aos que não sabem governar e vão vender patrimônio público para sustentar-se. Aos que vão fazer um pacote para vender o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras”.

“Haddad é uma forma de enfrentar essa política. Se pensam que vão derrotar Haddad, vão cair do cavalo”, bradou Lula, apesar de as últimas pesquisas não favorecerem o candidato do PT.

As pesquisas são lideradas pelo empresário e apresentador João Doria, do PSDB, cujo apoio escalou nas últimas semanas até 30%, sete pontos percentuais a mais que o deputado Celso Russomanno, também apresentador e candidato do PRB.

Fonte: Terra

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) que desbloqueia valores das contas pessoais de Marcelo Odebrecht, herdeiro da construtora Odebrecht, e de outros três executivos da empresa.

O ministro já havia desbloqueado bens da própria Odebrecht e da empreiteira OAS, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 2 bilhões das empresas e de seus executivos.

As duas empresas são investigadas na Operação Lava Jato, sob a acusação de envolvimento com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

O objetivo do TCU ao determinar o bloqueio era garantir o ressarcimento caso sejam comprovadas as suspeita de desvio de dinheiro público de um contrato da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao Supremo, empresas e executivos argumentaram que, em respeito ao princípio do devido processo legal, não pode haver sanção antes da comprovação dos danos.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o TCU não poderia bloquear os bens por decisão própria. Na decisão, ele destacou que o bloqueio coloca em risco a sobrevivência das empresas e dos executivos.

Fonte: G1

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal fechou um acordo com a Engevix e a Ecovix, no âmbito da Operação Greenfield, na qual as empresas se comprometem a reservar o valor de R$ 288 milhões. A garantia financeira é uma forma de assegurar, em caso de condenação no fim do processo, que os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro no fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, o Funcef. A Justiça já homologou o acordo, confirmado nesta terça-feira pelos procuradores. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

Com a reserva financeira, as empresas, que são do mesmo grupo, ficam livres das sanções impostas pela Justiça, como o bloqueio de bens e contas. Segundo o MPF, as empresas se comprometeram a colaborar com as investigações e a garantir o comparecimento de representantes das companhias sempre que solicitado pelos investigadores. A Ecovix apresentou bens como garantia das reserva financeira, que ficam indisponíveis até a finalização do processo.

Já a Engevix deu como garantias do dinheiro cotas num fundo de investimentos. Os acordos do MPF com empresas envolvidas na Greenfield homologados pela Justiça já somam, pelo menos, R$ 2,132 bilhões. O primeiro acerto entre os investigadores e alvos da operação foi fechado com com o grupo J&F, que deverá depositar R$ 1,5 bilhão. A BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, pertencente ao Bradesco, se comprometeu a dar garantia de R$ 104 milhões. E a OAS separou R$ 240 milhões para recompor prejuízos financeiros de fundos de pensão. Todos esses acordos seguem a mesma linha. Eles não significam a interrupção das investigações — que ainda estão em andamento e não tiveram até agora apresentação de denúncias formais ou abertura de ações penais — e nem absolvição dos suspeitos.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público disse ontem (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Ontem, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes e pediram novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez de um novo julgamento, porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão. “Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e talvez também ao Supremo [Tribunal Federal] e vamos tentar reverter o resultado desse julgamento”, disse a procuradora de Justiça criminal, Sandra Jardim.

A procuradora disse ter visto a decisão do TJ com “certa preocupação”, principalmente pelo pedido de Sartori. “Haviam três réus no processo que o Ministério Público havia pedido a absolvição. O relator do processo [Sartori] entendeu que, como o próprio Ministério Público pediu a absolvição desses três réus e como ele não viu uma situação diferente entre estes réus e o restante – os 74 policiais que foram condenados [os 73 policiais mais o coronel Ubiratan Guimarães, que foi julgado à parte] – ele estendeu aquela decisão de absolver para todo mundo. E não havia recurso, nem na defesa e nem da acusação, que permitisse a ele estender essa decisão”, disse a procuradora.

Fonte: Agência Brasil