O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta segunda-feira que o partido antecipou para o primeiro semestre de 2017 o processo de renovação do comando da sigla. Rui Falcão confirmou ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff foi convidada para dirigir a Fundação Perseu Abramo a partir de dezembro, mas ainda não respondeu ao convite. Nesta manhã, ele se reuniu com senadores do PT e dirigentes do partido para discutir como será a oposição ao governo Michel Temer a partir de agora no Parlamento e ainda essa antecipação da renovação da direção petista. Ao deixar o gabinete da liderança do PT no Senado, Rui Falcão disse que é preciso “renovar” o comando nacional para enfrentar as eleições de 2018 e que ele não será candidato a presidente do PT.

Segundo ele, o Diretório Nacional se reunirá no dia 07 de outubro para definir se a eleição do novo comando será juntamente com o Congresso Nacional do PT, que geralmente é em fevereiro, ou se ocorrerá depois, por meio do tradicional PED – o Processo de Eleição Direta.

— Antecipamos para o primeiro semestre de 2017 a renovação, mas a discussão será fechada dia 07, se renova a direção no Congresso, pelo esquema atual da eleição direta e se faz antes ou depois do Congresso. Não vou concorrer. Se Temer não for derrubado até lá, teremos eleições em 2018 — disse Rui Falcão. 

Ele disse ainda que o ex-presidente Lula não deve voltar ao comando do partido. A avaliação interna é Lula traria para o comando do partido o foco de críticas, como alvo da operação Lava-Jato. Nos bastidores, fala-se em nomes como os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), além dos ex-ministros Jaques Wagner e Alexandre Padilha, para comandar o PT,

— O ex-presidente Lula tem se oposto a isso em base em dois argumentos: tem que ter renovação geracional. E os ataques que sofrem ele, Dilma e o PT. Se ele vira presidente do PT, dois alvos de uma vez só, ou como se dizia antigamente, se ataca dois coelhos com uma só cajadada — disse Rui Falcão.

Ele e Lula farão um giro pelo Nordeste a partir desta semana, para reforçar candidatos do partido.

Fonte: O Globo

Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos municípios em 2015 veio do consumo de bens e de serviços. Essa base representou, sozinha, 49,68% da carga tributária no ano passado.

A carga tributária é a razão entre o pagamento de tributos e quaisquer obrigações do cidadão com o governo e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No ano passado, a relação atingiu 32,66% do PIB, dos quais 16,22 pontos percentuais corresponderam à tributação sobre o consumo.

Em relação às outras bases de incidência, a tributação sobre os salários ficou em segundo lugar, tendo representado 8,44% do PIB (25,83% da carga tributária). Em seguida vieram a tributação sobre a renda (5,97% do PIB ou 18,27% da carga tributária), sobre a propriedade (1,45% do PIB ou 4,44% da carga tributária) e, por último, a tributação sobre transações financeiras (0,59% do PIB ou 1,8% da carga tributária).

Em termos proporcionais, a tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda. Um consumidor de baixo poder aquisitivo que compra uma mercadoria paga o mesmo tributo que um consumidor de renda mais alta. A tributação sobre os salários onera proporcionalmente mais o trabalhador assalariado do que as empresas, que são tributadas sobre o lucro.

Fonte: Agência Brasil

Um debate sobre a criminalização de caixa 2 em campanhas eleitorais está criando polêmica entre os parlamentares. O projeto deve ser votado na Câmara.

O acordo vem sendo costurado há semanas na Câmara por grandes partidos. O projeto foi proposto com o objetivo de criminalizar o caixa 2 em campanhas eleitorais.

Os deputados contrários ao projeto advertem que o real objetivo da iniciativa é anistiar informalmente o uso de caixa 2 em eleições anteriores, já que nenhuma lei tem o poder de punir o que até então não era crime.

Mas como já há procuradores falando que essa iniciativa seria inócua porque o uso caixa dois cometido no passado poderia ser punido, por exemplo, como lavagem de dinheiro, já há deputados favoráveis ao projeto falando até em incluir uma emenda explicitando a anistia.

O deputado Miro Teixeira, da Rede, reclamou das manobras para votar o projeto.

“Está correndo o boato que essa sessão foi mobilizada para imaginar a votação, a apresentação de urgência urgentíssima e votação hoje ainda do projeto que anistia o chamado caixa 2 de campanha eleitoral. Isso é uma inutilidade. Agora, não estamos aqui, pelo menos em grande número, não estamos pra nos lançarmos num poço de suspeitas. Se Vossa Excelência puder estabelecer que não haverá nada parecido, eu retiro o pedido de novo painel e não combinarei outros mecanismos durante a possível votação aqui no plenário”, disse Teixeira.

O deputado Beto Mansur, do PRB, na presidência da sessão, respondeu que o projeto estava sim na pauta para ser votado. No Senado, Randolfe Rodrigues, da Rede, denunciou o acordo e lembrou que a anistia é uma traição ao pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

“A apresentação de um projeto de lei que, veja, senhor presidente, pasmem, senhores senadores e senhoras senadoras, que na prática anistia todos aqueles que cometeram o crime de caixa 2 e criminaliza o caixa 2 de campanha a partir de agora. Isto, senhor presidente, é um verdadeiro acinte, é buscar aqueles que cometeram delito, fazer em prol deles do limão uma limonada e isto deforma tanto as dez medidas de combate à corrupção que se encontra na Câmara dos Deputados, no projeto de lei 4.850, como deforma qualquer iniciativa para banir do país o instituto do caixa 2 em definitivo”, afirmou Rodrigues. 

O caixa 2 é uma contribuição ilegal, dinheiro que entra na campanha dos candidatos e que não é declarado formalmente à Justiça Eleitoral, uma contribuição paralela. Hoje, o político que faz uso dele pode ser punido por falsidade na prestação de contas, com pena de até cinco anos de prisão. Na alteração proposta pelo MP, os partidos também seriam punidos.

Fonte: Jornal Nacional

A Polícia Civil de Porto Alegre não descarta a hipótese de que a morte do jovem Marlon Roldão, de 18 anos, executado com mais de 10 tiros dentro do Aeroporto Internacional Salgado Filho, tenha sido um crime motivado pelo relacionamento do rapaz com uma mulher. Roldão morreu por volta das 11h10 da manhã desta segunda, 19, em frente à porta de embarque do saguão do terminal 2 do aeroporto. Os tiros, com pistola 9mm, atingiram o peito e a cabeça do jovem.

Conforme o delegado da Divisão da Delegacia de Homicídios, Gabriel Bicca, familiares relataram que o rapaz já teria recebido ameaças anteriormente por causa desse relacionamento. A Polícia Civil afirmou que já tem a identificação dos dois suspeitos.

O diretor do Instituto Geral de Pericias do Rio Grande do Sul, Cleber Müller, disse que “a perícia já analisou as imagens das câmeras de segurança do saguão do aeroporto onde foi possível flagrar a execução e a fuga dos criminosos”.

Os peritos encontraram ao menos 20 cápsulas de pistola calibre 9mm deflagradas sobre o saguão. “A maioria dos disparos atingiu a vítima. Foram mais de 20 ferimentos pelo corpo”, afirmou o perito.

Roldão estava no aeroporto com familiares para se despedir de um amigo que iria viajar. No saguão, torcedores do Grêmio aguardavam ansiosamente o desembarque do novo treinador do time, Renato Portaluppi, que vinha de um voo do Rio de Janeiro.

Em depoimento à reportagem, uma das testemunhas relatou os momentos de pânico ocorridos dentro do saguão durante a manhã. “Eu estava aguardando o Renato (treinador do Grêmio) chegar e, quando vi, começaram os tiros e todo mundo saiu correndo. Eu vi um cara entrando no carro e saindo em fuga em direção a Freeway (BR-290)”, disse o jovem.

Outro torcedor disse que, ao ouvir os tiros, pensou que eram foguetes em homenagem à chegada do treinador do Grêmio, Renato Portaluppi. “Eu achei que eram balões, foguetes, pela chegado do Renato. Quando olhei para trás, vi os taxistas correndo, me abaixei. Pude ver o cara (criminoso) saindo correndo e entrando no carro”, revelou.

A dupla fugiu em um veículo Chevrolet Cobalt de cor cinza. Logo em seguida, o carro foi abandonado nas imediações do aeroporto, na zona norte de Porto Alegre.

De acordo com a polícia, o jovem, que fazia aniversário nesta segunda, não tinha antecedentes criminais. Após o crime, parte do saguão do terminal 2 do aeroporto internacional Salgado Filho ficou interditada para trabalho da Polícia Civil e perícia.

A Infraero, por meio de nota, informou que os voos não chegaram a ser suspensos e que vai colaborar com as investigações policiais.

Fonte: Agência Estado