Correio da Bahia
Homem é decapitado após matar criança de 2 anos no interior baiano

Tribuna da Bahia
SAC é inaugurado em Euclides da Cunha e chega a 62 unidades no Estado

O Globo
Cerimônia de abertura da Paralimpíada emociona e encanta

O Dia
Ladrões atiram contra carro de deputado no Rio de Janeiro

Extra
Protestos contra Temer acontecem em várias cidades do país

Folha de São Paulo
Janot defende aborto para grávidas com zika em parecer ao Supremo

O Estado de São Paulo
Placar mostra 237 votos pela cassação de Cunha

Correio Braziliense
Policiais civis fazem assembleia e recusam proposta de reajuste em Brasília

Valor Econômico
Meirelles diz que apenas deu consultoria a empresa investigada pela PF

Estado de Minas
Polícia Civil pede a prisão preventiva de jornalista por tentar extorquir Feliciano

Jornal do Commercio
Lava Jato pede que Presidência avalie objetos apreendidos de Lula

Diário do Nordeste
Adolescente de 14 anos e namorado de 19 são executados em Fortaleza

Zero Hora
Termina nesta quinta prazo para Dilma apresentar defesa de contas de 2015 ao TCU

Brasil Econômico
Produção de veículos cai 6,4% em agosto na comparação com julho, diz Anfavea

Quase 50 milhões de crianças em todo o mundo estão deslocadas de casa, das quais 28 milhões tiveram de fugir de conflitos, revela o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),num relatório divulgado esta quarta-feira.

Em 2015, mais de 100 mil menores desacompanhados pediram asilo em 78 países, três vezes mais do que em 2014.

Muitas destas crianças não têm acesso à escola e correm risco de exploração sexual, trabalho forçado ou coerção para praticar crimes.

Ted Chaiban, diretor de programas da UNICEF, explica que “o mais importante é termos a capacidade de avançar rapidamente com o processo para lhes dar acesso a representação legal”.

“É preciso que as suas reivindicações sejam analisadas rapidamente por forma a conhecerem o seu estatuto, seja de refugiado ou de migrante, e que possam reunir-se com as famílias, caso estas existam, bem como providenciar-lhes acesso à educação e outros serviços”, acrescentou.

Segundo o relatório, a Turquia acolhe o maior número de refugiados recentes e, muito provavelmente, o maior número de crianças refugiadas do mundo, e o Líbano, proporcionalmente à sua população, é, de longe, o país que acolhe o maior número de refugiados: aproximadamente uma em cada cinco pessoas em território libanês é um refugiado.

Em contraste, no Reino Unido, há aproximadamente um refugiado por cada 530 pessoas, e um por cada 1.200 nos Estados Unidos. Contudo, se se considerar o nível de rendimento dos habitantes dos países de acolhimento, é na República Democrática do Congo, na Etiópia e no Paquistão que se regista a maior proporção de refugiados, refere o documento.

A UNICEF sustenta que “onde existem rotas seguras e legais, as migrações podem representar oportunidades tanto para as crianças que migram como para as comunidades que as acolhem”.

Fonte: Euronews

A perseguição judicial ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva levou seus advogados a divulgar nota, nesta quarta-feira, em que criticam duramente uma petição protocolada, na véspera “na qual o Ministério Público Federal, reportando-se ao acervo presidencial, requereu ao juiz Sergio Moro que ‘seja intimada a Secretaria de Administração da Presidência da República para que avalie o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes não pertencem ao acervo pessoal do ex-presidente (…)’”.

“Todos os ex-Presidentes da República seguiram a lei de 1991 (que trata dos acervos presidenciais), como Lula. Mas somente ele é alvo de questionamentos pela Lava Jato“, denuncia nota da defesa, que lembra que o acervo do ex-presidente é “composto de documentos, cartas e outros objetos que Lula recebeu do povo brasileiro e de estrangeiros durante os seus dois mandatos presidenciais”.

Defesa de Lula
Na nota, a defesa do líder petista diz que a Lava Jato “mais uma vez dá prova da obsessão por Lula”, agora agindo “para reescrever a história do Brasil e o capítulo referente ao ex-presidente”.

Leia, adiante, a íntegra da nota:

A Lava Jato mais uma vez dá prova da obsessão por Lula. Agora, age para reescrever a história do Brasil e o capítulo referente ao ex-Presidente. Não pode ser outro o entendimento da petição protocolada em 6/9/2016, na qual o Ministério Público Federal, reportando-se ao acervo presidencial, requereu ao juiz Sergio Moro “seja intimada a Secretaria de Administração da Presidência da República para que avalie o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes não pertencem ao acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (…)”.

A nota técnica emitida em 22/07/2015 pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, tornada pública, esclarece que Lula recebeu o mesmo tratamento dispensado aos demais ex-Presidentes da República desde 2001 (“A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da Lei nº 8.394, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luis (sic) Inácio Lula da Silva”). Todos os ex-Presidentes da República seguiram a lei de 1991, como Lula. Mas somente ele é alvo de questionamentos pela Lava Jato.

O acervo presidencial, disciplinado pela Lei nº 8.394/91, é composto de documentos, cartas, e outros objetos que Lula recebeu do povo brasileiro e de estrangeiros durante os seus dois mandatos presidenciais. Ao final do último mandato, Lula recebeu da Presidência da República, em Brasília, esse acervo catalogado e devidamente verificado e não há qualquer ligação entre este material e a Justiça Federal de Curitiba e, muito menos, com a Operação Lava Jato. O tema já é discutido em outro procedimento, que tramita no Ministério Público Federal em Brasília e envolve todos os ex-Presidentes desde 1991. A tentativa dos operadores da Lava Jato de se imiscuir neste assunto é a prova inequívoca de que agem desconectados com os princípios constitucionais da impessoalidade e da legalidade (CF, art. 37, caput). Agem para perseguir Lula e sua história.

Na condição de advogados do ex-presidente repudiamos mais essa tentativa da Operação Lava de prejudicar a reputação de Lula e de pretender manchar sua participação na vida política do País. Tornamos público igualmente que, até a presente data, não identificamos qualquer providência em relação às representações feitas ao Procurador Geral da República para que fosse apurada a prática, em tese, de abuso de autoridade e do art. 10 da Lei das Interceptações Telefônicas no âmbito da Operação Lava Jato. Levaremos ao chefe máximo do Ministério Público nova representação para que sejam apurados os fatos relativos ao caso atual sobre o acervo presidencial de Lula.

Fonte: Correio do Brasil

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União.

A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Mesmo com a publicação do documento, Cunha receberá nesta quinta-feira (8) uma notificação que será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao processo.

Adversários de Cunha consideram a dificuldade para localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que Cunha perca o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados.

Caso o quórum seja atingido, aliados de Cunha tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da votação, para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução. Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que permitiria a apresentação de uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.

Segundo Rodrigo Maia, a votação do processo de cassação do mandato de Cunha seguirá o ritmo em que a Casa apreciou outros pedidos de cassação. Maia ressaltou, porém, que o plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas na votação do processo, e que não haverá decisão monocrática.

Fonte: EBC

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende o aborto nos casos de infecção pelo vírus da zika. Para Janot, a decisão tomada em 2012 pelo Supremo que autorizou aborto em caso de fetos anencéfalos também deve valer quando houver diagnóstico de infecção do zika, por motivo de “proteção da saúde” da mulher.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto no Brasil de microcefalia, condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. O número de casos confirmados de microcefalia no país chegou a 1.489, segundo balanço divulgado em junho deste ano.

O parecer de Janot a favor do aborto quando há infecção do vírus da zika foi incluído em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo pela Associção Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O procurador-geral afirma que trata-se de “justificação genérica de estado de necessidade”. Segundo ele cabe às redes pública e privada realizar o procedimento apropriado, nessas situações.

“É constitucional interrupção de gravidez quando houver diagnóstico de infecção pelo vírus zica, para proteção da saúde, inclusive no plano mental, da mulher e de sua autonomia reprodutiva.”, diz o parecer.

“A autorização legal para interrupção de gravidez em caso de estupro visa a proteger a mulher em estado de evidente e excepcional sofrimento e desamparo (o chamado aborto humanitário ou ético). Idêntico nível de desamparo e sofrimento estaria presente no caso de infecção pelo vírus zica, situação que resulta de falha do poder público. A interrupção da gestação no caso de infecção por zica também seria aborto ético ou humanitário, na medida em que protegeria a mulher que sofre por ato omissivo do estado.”

A ADI da Anadep pede que o Supremo autorize aborto nesses casos e que sejam garantidos benefícios de prestação continuada a crianças com sinais de síndrome congênita do zika. A lei editada neste ano sobre o tema só garante ajuda a crianças com microcefalia e não outras síndromes decorrentes do vírus.

Fonte: Bem Estar

O presidente Michel Temer foi alvo de vaias e de gritos exigindo a renúncia de seu governo durante desfile em homenagem à Independência do Brasil realizado nesta quarta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O episódio, mais uma demonstração da impopularidade do peemedebista junto a certos setores da população, ocorreu exatamente uma semana após a confirmação do impeachment de Dilma Rousseff.

Após a execução do Hino Nacional, os protestos continuaram, mas de forma mais contida. O chefe do Executivo desceu do carro ao lado da primeira-dama, Marcela Temer, e se posicionou na tribuna onde estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foi o primeiro evento público do peemedebista desde que assumiu a Presidência da República. 

No momento em que Temer deu autorização ao Comandante Militar do Planalto, general de Divisão César Leme Justo, para o início oficial do evento, não foram ouvidos mais protestos. Quando o desfile já estava ocorrendo, inclusive com a condução do Fogo Simbólico pelo atleta Arthur Nory, os presentes aplaudiram as apresentações.

Além de autoridades militares, acompanham o desfile ao lado de Temer os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, dentre outros.

Fonte: Agência Brasil