A reforma da previdência, a ser proposta pelo governo Michel Temer ainda este mês, propõe a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres, e tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar a partir dessa idade.

A nova regra só valerá para os trabalhadores com menos de 50 anos, segundo a proposta do governo. Quem tem mais de 50, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

Mulheres e professores terão tratamento diferenciado, se a proposta for aprovada, cuja idade de transição não seria de 50 anos, mas 45. Ou seja, a regra valerá para aqueles que ainda não completaram 45 anos.

O tempo de contribuição, pela proposta, teria peso para o valor do benefício.

Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria. Para receber a aposentadoria integral, o homem tem de ter contribuído com a Previdência por 35 anos ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos.

No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição e a idade.

A reforma da previdência é essencial, na avaliação do governo. Em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV apos a posse, quarta-feira (31), o presidente Michel Temer advertiu que se nada for feito em poucos anos o governo não terá condições de pagar as aposentadorias e pensões. O déficit da Previdência deve atingir R$ 200 bilhões em 2017.

“A gente, quando tem dúvida, veja como o mundo resolveu essas questões. O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora”, detalhou Padilha.

“No primeiro sistema previdenciário de 1934 do governo do presidente [Getúlio] Vargas, a idade mínima era 65 anos e lá a expectativa de vida era 37 anos. Hoje, nós queremos os mesmos 65 com uma expectativa de vida de 78 anos. […] A capacidade da União pra poder fazer essa reposição, ela está no limite. Nós temos que achar uma forma de estabilizar num primeiro momento e após cair essa responsabilidade”, disse.

Fonte: Diário do Poder

Dois homens foram presos nesta quinta-feira, suspeitos de envolvimento no assassinato de uma criança de dois anos, que morreu após tomar uma achocolatado no último dia 25 de agosto, em Cuiabá (MT). A Anvisa havia suspendido, na terça-feira, o lote do produto da marca Itambé em todo o Brasil, a pedido da polícia de Mato Grosso.

As investigações apontaram que o produto foi envenenado por Adônis José Negri, de 61 anos, que queria usar a bebida como “isca” para punir um ladrão que já havia arrombado sua residência várias vezes, em um bairro na periferia da cidade. O segundo suspeito, Deuel Soares, de 27 anos, acabou vendendo o achocolatado roubado para o pai da criança.

De acordo com a polícia, Negri arquitetou a vingança fazendo uso de uma seringa para injetar um veneno para ratos nas bebidas. Ele já havia ameaçado outras vezes Soares, que, segundo as investigações, era usuário de drogas e costumava roubar empreendimentos e casas no bairro.

O laudo toxicológico da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) deu positivo para envenenamento nas amostras de achocolatado e no material biológico da criança que morreu após ingerir a bebida. Foi descartada a hipótese de contaminação por bactéria ou fungo, decorrente do processo de fabricação do produto. Também foi encontrado um furo na parte superior das embalagens, onde Negri teria inserido o veneno com uma seringa.

Os dois suspeitos foram presos na manhã desta sexta, após serem expedidos os mandados de prisão pela 14º Vara Criminal de Cuiabá Na casa de Negri, foram apreendidos amostras do veneno, uma bandeja supostamente utilizada na manipulação do veneno e embalagens lacradas do achocolatado.

Negri foi autuado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio, já que um amigo da família do menino também ingeriu o produto e precisou ser internado. Soares vai responder por furto qualificado. Os dois foram encaminhados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

A mãe da criança, Dani Cristina Perpetua da Silva, disse que comprou o achocolatado porque estava barato. O menino, de 2 anos, foi levado a um hospital da cidade com parada cardiorrespiratória após ter bebido uma caixinha do achocolatado No boletim de ocorrência, a mulher contou que, por volta de 9 horas do dia 25, o filho tinha passado mal após ter ingerido achocolatado e teria ficado com “falta de ar, corpo mole e princípio de desmaio”. No hospital, “os médicos chegaram a tentar reanimar a criança por cerca de uma hora”, disse a mãe, mas a criança não resistiu.

Fonte: O Dia

A oposição venezuelana colocou nesta quinta-feira 1 milhão de pessoas nas ruas de Caracas, em um protesto histórico pela realização do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, apesar das ameaças de distúrbios e violências.

“Mostramos ao mundo o tamanho imenso da Venezuela que quer a mudança. É uma passeata histórica”, disse o líder opositor Jesús Torrealba, qualificando o protesto de “maior mobilização das últimas décadas” no país.

A oposição estima que “entre 950.000 e 1,1 milhão de pessoas” marcharam na capital, sem levar em conta “as centenas de milhares” de manifestantes do interior que não conseguiram chegar, devido aos “bloqueios” de autoridades na estrada, declarou o secretário-executivo da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Ao anunciar o “início da etapa definitiva” da luta pelo referendo, Torrealba precisou que no dia 7 de setembro haverá outra passeata em direção à sede do poder eleitoral, e sete dias depois nas capitais dos Estados.

Após a passeata desta quinta-feira, agentes da Polícia e da Guarda Nacional lançaram gás lacrimogêneo contra um grupo de manifestantes que atirava pedras.

Ao fim da chamada “Tomada de Caracas”, cerca de 400 pessoas se mobilizaram na autoestrada Francisco Fajardo, principal via da capital venezuelana, que estava fora do trajeto traçado pela liderança opositora.

Um grupo de encapuzados jogou pedras nos agentes, que responderam com balas e bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes devolveram o ataque. Até o momento, esse confronto parece ter sido um episódio isolado.

“Atentos! Denunciamos a presença de infiltrados (…) pedindo a tomada da autoestrada em Las Mercedes”, denunciou a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), no Twitter, que já havia comemorado o fato de a marcha ter acontecido de forma pacífica.

Dirigentes da oposição e de organizações de direitos humanos relataram atos de violência nas cidades de Maracay (Aragua) e San Cristóbal (Táchira).

“Maracay foi tomada por homens armados, que causaram estragos no comércio roubando e intimidando as pessoas que estavam nas ruas de maneira pacífica apoiando a Tomada de Caracas”, disse Delson Guarate, um prefeito opositor de Aragua.

Os saques em Maracay foram confirmados pela ONG Foro Penal, que também verificou “ataques” de grupos ligados ao governo chavista a ônibus em Puerto Ordaz e Barcelona que seguiam para o protesto em Caracas.

Em San Cristóbal, foco da onda de protestos em 2014 contra Maduro, manifestantes denunciaram “ataques por parte de grupos ligados ao governo nacional” e da polícia, que deixaram 15 pessoas feridas.

Fonte: AFP

O Partido Verde entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a votação de quarta-feira (31) para questionar a divisão da votação.

Já são cinco pedidos ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão de livrar Dilma Rousseff de ficar oito anos sem exercer função pública.

PSDB, Democratas e PPS também anunciaram que vão recorrer. O PV entrou nesta quinta-feira (1º) com a ação.

“O que nós estamos pedindo é exatamente apagar esse precedente perigoso e aplicar o dispositivo constitucional de forma integral com base no resultado da primeira votação”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR)

O PT criticou os pedidos para anular a decisão do Senado de fatiar a votação.

“A Lei 1.079 permite que se faça destaque. Já tinha sido feito destaque, nos consultávamos, ‘olha, nós vamos fazer destaque, é possível’. E a mesa se preparou para um eventual destaque, como se preparou para outros quesitos”, explicou o senador Jorge Viana (PT-AC)

No momento mais polêmico da sessão de quarta (31), o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que se guiaria pelo regimento do Senado: “Num primeiro momento, a decisão deste presidente será no sentido de prestigiar o regimento, de prestigiar os direitos subjetivos dos parlamentares, que podem esperar que o regimento seja cumprido tal como ele está redigido”.

No regimento estão as regras que deputados e senadores devem seguir para produzir uma lei, votar, e também para julgar o presidente da República. A Lei 1.079, a chamada Lei do Impeachment, manda sempre consultar os regimentos da Câmara e do Senado.

Foi no que se baseou o ministro Ricardo Lewandowski na quarta (31), quando decidiu que os senadores primeiro iriam votar a cassação do mandato de Dilma e, depois, a proibição de exercer funções públicas por oito anos.

Com base no regimento do Senado, Lewandowski decidiu aceitar um destaque de votação em separado apresentado pelo PT. O chamado DVS é um instrumento usado por deputados e senadores para elaborar uma lei. Permite que um trecho do texto da lei seja retirado para ser votado sozinho.

Lewandowski decidiu que cabia usar o DVS no parecer que pedia o impeachment, porque concluiu que o parecer pode ser considerado uma proposição, uma proposta parlamentar que precisa ser votada para entrar em vigor.

Assim, os senadores cassaram o mandato de Dilma, mas mantiveram o direito dela de se candidatar e exercer funções públicas.

A questão é que, ao aceitar a votação em separado das punições, Lewandowski também permitiu que os senadores interpretassem o artigo 52 da Constituição Federal. O texto constitucional diz explicitamente que com a perda do cargo em caso de crime de responsabilidade vem a inabilitação por oito anos.

Essa interpretação gerou críticas no Supremo, tribunal que vai ter que julgar a decisão tomada pelo presidente da corte, o ministro Lewandowski.

“O que se fez lá foi um DVS não em relação à proposição que estava sendo votada, mas em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes.

“Parece não muito ortodoxo que tenha havido um tratamento autônomo com essa separação entre duas medidas, na verdade, que mutualmente interagem. Por quê? Porque se absolvido o presidente da República obviamente não lhe será imposta a sanção principal, que é a sanção destitutória”, afirmou o ministro Celso de Mello.

Na noite desta quinta-feira (1º), o PMDB anunciou que também vai recorrer da decisão do fatiamento, junto com o PSDB e o DEM. Pra ter uma noção da divisão interna do PMDB: dos 19 senadores do partido, dez votaram a favor da manutenção do direito de Dilma exercer função pública.

Fonte: Jornal Nacional

Presença rara nos treinamentos do Sport, o presidente do clube, João Humberto Martorelli, apareceu no Centro de Treinamento José de Andrade Médicis nesta quinta-feira, um dia depois da eliminação do Leão na Copa Sul-Americana. O mandatário rubro-negro esteve no local de trabalho dos jogadores para uma conversa sobre os motivos que fizeram o time perder para o Santa Cruz ainda na fase nacional da competição internacional e em sua avaliação, justifica a queda apenas por problemas dentro das quatro linhas. 

Para Martorelli, o planejamento do Sport para a Copa Sul-Americana foi muito bem feito e o que aconteceu é que o time não conseguiu jogar bem diante do Santa Cruz.

– Nosso planejamento para a Copa Sul-Americana foi bem feito. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para atingir a meta traçada. Desde o momento que entramos com um time reserva para disputa a Copa do Brasil pela incompatibilidade das duas competições, até os reforços que nós trouxemos na área de nutrição, fisioterapia e jogadores estrangeiros acostumados a jogar o torneio, mas infelizmente o resultadonão veio. Existe uma frase do livro “A bola não entra por acaso” que o futebol é o esporte do erro fatal e da injustiça final. Nós tivemos um desempenho muito abaixo da média, o time jogou mal e apesar do planejamento extracampo, não teve resultado emcampo. Isso acontece no futebol.

Além do baixo rendimento do time, o presidente do Sport viu o Santa Cruz mais motivado para a disputa da Copa Sul-Americana. Ao citar a superioridade dos rivais, Martorelli comparou o poderio financeiro das duas equipes e as qualidades individuais dos dois elencos.

– Com todo respeito, é inferior em recursos financeiros e talentos individuais técnicos. Mas, que mostrou superioridade nos dois jogos. O Santa Cruz foi superior, demonstrou uma motivação maior e isso fez com que o resultado nos fosse desfavorável.

Sobre a sua presença no Centro de Treinamento nesta quinta-feira, Martorelli disse que teve uma conversa com os jogadores para que todos a partir de agora – inclusive os dirigentes – reflitam sobre os motivos que fizeram o Leão cair.

– Nós fizemos uma conversa com os jogadores, o vice-presidente de futebol fez uma análise em relação ao jogo de ontem avaliando os motivos da nossa derrota e nós todos estamos fazendo uma reflexão para implantar os mecanismos necessários para a correção dos erros.

Fonte: Jornal Floripa