O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, divulgou os vencedores do 1º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. A Associação Cultural Samba das Irmãs Lopes, de Arcoverde, venceu na categoria grupo do Sertão.
Governadores dos estados do Nordeste pediram ontem (7) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.
O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada ontem pelo governo.
Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.
“Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.
O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam.
Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.
Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.
“Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil
Para tentar estancar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) revisão de alguns tipos de benefícios. Para este ano, a estimativa é de que o rombo do INSS some R$ 146 bilhões, com alta de 70% frente a 2015.
A primeira medida é a revisão imediata do auxílio-doença e da aposentadoria concedida por invalidez. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefícios são concedidos há mais de dois anos
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
Essa revisão será implementada por meio de Medida Provisória. Na semana passada, o governo já havia anunciado que faria uma perícia no auxílio-doença.
Ralos abertos
“Iniciamos aquilo que resolvemos chamar de fazer o dever de casa, de fazer a parte do Estado no que tange à gestão. São ações que o governo deve adotar para fazer com que números tão expressivos do déficit possam ser reduzidos primeiro por gestão, por conseguirmos colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos, construídos no curso do tempo”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O governo informou que a revisão desses benefícios já deveria ser feita a cada dois anos para evitar que beneficiários que retomaram a condição para voltar ao mercado de trabalho continuem recebendo os valores indevidamente. Entretanto, isso não é feito desde 2008.
O assessor especial da Casa Civil Marcelo de Siqueira informou que o governo pretende passar a fazer essas revisões a partir de agora e estimou que a medida deve reduzir os gastos com pagamento dos benefícios em R$ 6,3 bilhões por ano.
Desse total, R$ 3,95 bilhões viriam da revisão do auxílio-doença (estimativa de cortar 30% dos benefícios) e R$ 2,3 bilhões da aposentadoria por invalidez (eliminando 5% dos benefícios).
O governo informou que, para viabilizar a revisão dos benefícios pelos peritos do INSS, haverá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.
Fonte: G1
Considerando a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões para 2017 “extremamente realista e factível” e sem detalhar as fontes que trarão ao governo mais de R$ 55 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que essas receitas serão provenientes de concessões e outorgas, mas que não podem ser estimadas. “Existe o compromisso de sermos realistas e vamos trabalhar para termos avaliações mais precisas de preços de IPO, venda de ativos, campos de petróleo”, disse.
O dirigente da Fazenda afirmou que, neste momento, o governo está prevendo um maior levantamento de recursos possível de todas essas fontes, “sejam de privatizações, de concessões, outorgas, reservas”. “E teremos um bom tempo para decidir se será necessário alguma avaliação em termos de tributos”, ressaltou sem descartar um aumento de imposto.
Na avaliação do ministro, é preciso ainda levar em conta qual é o comportamento das receitas na estrutura tributária atual em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nada impede que uma parte dessa diferença seja coberta com a manutenção do porcentual atual do que representa a receita tributária da União. Nós teremos que chegar a uma conclusão até o final de agosto”, destacou.
Meirelles disse ainda que, quando o governo fala em um esforço adicional de R$ 55 bilhões, está partindo de uma base que é “a continuação de uma tendência de uma queda das receitas tributárias totais do governo como porcentagem do PIB”. “A manutenção do porcentual do PIB como receita tributária já representa um ganho arrecadatório muito forte sobre esse número base”, ressaltou.
Fonte: Estadão
Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira.
Segundo o relatório, o Brasil deve registrar um saldo negativo de empregos (quando as demissões superam as contratações) de 1,6% neste ano, enquanto nos países da OCDE a previsão é de crescimento de 1,5% dos postos de trabalho em 2016.
Nas projeções da OCDE, apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, com quedas bem menores, que vão de apenas -0,1%, como a Finlândia, a -0,9%, no caso da Costa Rica.
Em 2017, afirma o estudo, a situação no Brasil deve melhorar, com previsão de crescimento de 0,7% do emprego.
O estudo, intitulado “Perspectivas do Emprego 2016”, leva em conta os dados dos 35 países membros da organização (a Letônia aderiu ao grupo em junho) e de nove outras economias, como Brasil e China.
Em junho, a OCDE já havia estimado, em outro estudo, que o Brasil deverá sofrer em 2016 a maior queda do PIB entre as 44 economias analisadas, com recuo de 4,3%, e atribuiu a “recessão profunda”, que deve durar no país até 2017, ao “contexto de grande incerteza política” e também aos casos de corrupção que abalam a confiança de consumidores e investidores.
A OCDE prevê que a taxa de desemprego no Brasil deverá atingir 11,3% neste ano contra 8,5% em 2015, segundo o estudo divulgado nesta quinta.
Apesar da crise, as taxas de desemprego no Brasil permanecem bem mais baixas do que as previstas neste ano para países como a Grécia (23,9%), Espanha (19,3%) ou a África do Sul, onde o índice estimado é de 26,5%.
Fonte: BBC Brasil
Após reunião nesta quinta-feira (7), os líderes partidários da Câmara decidiram desautorizar o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e antecipar a eleição para escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara para a próxima terça-feira (12).
Em decisão lida no plenário da Câmara, mais cedo nesta quinta, Waldir Maranhão marcou para quinta-feira (14) a escolha do novo presidente da Casa. Enquanto os líderes estavam reunidos, Maranhão estava em casa, segundo informou sua assessoria de imprensa.
Nesta quinta, Cunha foi à Câmara dos Deputados entregar sua carta de renúncia à Secretaria-Geral da Mesa. Com a decisão, a Casa tem o prazo de cinco sessões de plenário para realizar uma nova eleição.
O regimento interno da Câmara permite que o colégio de líderes da Câmara convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Câmara. Para a votação ter início é necessária a presença de, pelo menos, 257 deputados.
Maranhão decidiu utilizar o prazo máximo e marcar a eleição para quinta-feira, dia em que está marcado o início do recesso “branco”, quando sessões deliberativas não serão mais convocadas e a presença em plenário não é obrigatória.
No entanto, aliados do presidente em exercício,Michel Temer, queriam maior celeridade na escolha do substituto de Cunha e pressionaram para que a sessão de eleição fosse antecipada para terça.
O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), queria que o pleito fosse realizado já na segunda-feira (11). Já o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), defendia que a eleição acontecesse na quarta (13).
Com a antecipação da eleição, os candidatos para a presidência da Câmara terão até as 12h de terça para formalizarem as candidaturas. Até o momento há, ao menos, oito potenciais candidatos, sendo sete de partidos aliados, o que pode gerar um racha na base do governo.
Fonte: G1
