O Governo de Pernambuco lançou esta semana o programa “Educação Integrada”, com objetivo de melhor preparar os estudantes da pré-escola e do ensino fundamental. A ideia é que os jovens cheguem ao Ensino Médio com uma base educacional menos deficitária. O projeto será executado em fase de testes em Salgueiro e outros 14 municípios.

Pernambuco atualmente ocupa o 4° lugar no Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o intuito é tentar aplicar parte do que é feito a nível estadual nos municípios. O projeto envolve qualificação da pré-escola, ajuda aos municípios para construir estratégias para a melhoria do processo de alfabetização e implantação de uma escola de horário integral em cada uma das cidades.

A ação ainda prevê ações de apoio pedagógico com qualificação dos professores, distribuição de material escolar e a melhoria dos ambientes escolares. A verba para o projeto é oriunda de uma parceria do governo estadual com instituições como Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e Instituto Sonho Grande.

Os municípios contemplados são: Arcoverde, Camaragibe, Itapissuma, Timbaúba, Tamandaré, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, São Bento do Una, Bom Conselho, Afogados da Ingazeira, Flores, Floresta, Salgueiro, Trindade e Cabrobó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mantendo uma tradição realizada há mais de 50 anos em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, a procissão dos pescadores em homenagem ao dia de São Pedro reuniu centenas de participantes na tarde desta quarta-feira (29). Eles percorreram as principais vias da comunidade para agradecer ao santo, que é protetor dos pescadores, pelas conquistas do último ano e pedir saúde e fartura para os próximos meses.

O Globo
Senado aprova reajuste dos servidores do Poder Judiciário

O Dia
Polícia encontra pedaço de corpo em Copacabana

Extra
Senado aprova reajuste ao Judiciário Federal; impacto de R$ 1,7 bilhão nas contas

Folha de São Paulo
Reajuste de 12,5% do Bolsa Família é ‘irresponsabilidade’, diz petista

O Estado de São Paulo
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Oi

Correio Braziliense
Rodoviários do DF suspendem greve após patrões abrirem negociação

Valor Econômico
Dilma diz que recorrerá ao STF se Senado confirmar impeachment

Estado de Minas
163 mortes e mais de 518 mil notificações de Dengue em Minas Gerais

Jornal do Commercio
Juiz da Operação Custo Brasil manda soltar Paulo Bernardo e outros sete

Diário do Nordeste
Sobral não receberá reforço policial após prisões em manifestação de gangues

Zero Hora
Senado aprova MP que amplia participação estrangeira no capital de empresas aéreas

Brasil Econômico
Desemprego permanece em 11,2% e atinge 11,4 milhões, aponta IBGE

A Tarde
Três ônibus são incendiados em protesto após morte em Salvador

Correio da Bahia
Estudantes da Uesb morrem em acidente de carro na Ladeira do Marçal

Tribuna da Bahia
Restaurante de São Paulo insinua que baiano é lento e gera revolta

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para o setor de ciência e tecnologia no país, informou a Agência Senado.

Segundo o relatório final, que segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o montante deve ser dividido igualmente, parte para apoio a pesquisas aprovadas pelo CNPq e a outra para pesquisas em universidades e centros de pesquisa públicos.

O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país.

Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do fundo fossem destinados para educação.

Fonte: Globo.com

Após acordo com o Palácio do Planalto, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) medida provisória (MP) que cria novas regras para a aviação civil no país.

Apesar de a MP estabelecer que grupos estrangeiros tenham controle de até 100% das ações de companhia aéreas, a aprovação só foi possível porque o presidente em exercício Michel Temer se comprometeu a vetar esse trecho do texto e manter em até 20% a parcela máxima de participação de empresas estrangeiras.

O texto, que segue agora para sanção presidencial, foi aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado, conforme acordo feito com o Planalto. A matéria também prevê o perdão de dívidas da Infraero com a União e o aumento da arrecadação da empresa.

Ao sancionar a matéria, Temer deverá cortar o trecho que permitia a estrangeiros assumir cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas do Brasil.

A proposta não contava com o apoio de parte dos senadores, principalmente aqueles de estados mais distantes do centro do país. Eles demonstravam preocupação com a falta de garantias para a aviação regional.

O impasse foi o que motivou o acordo feito pelo governo, que queria garantir a aprovação imediata da proposta pelo Senado. Caso não fosse aprovada nesta quarta-feira, a MP perderia a validade.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que o acordo com o Planalto possibilita que medidas emergenciais sejam aprovadas e que a alteração no controle das empresas aéreas poderá ser discutida pelo Congresso depois, através de uma nova medida provisória ou por meio de projetos de lei, tanto da Câmara quanto do Senado.

Fonte: G1

Duas amigas da presidente afastada Dilma Rousseff da época da ditadura militar iniciaram hoje (29) uma campanha virtual para arrecadar dinheiro para custear as despesas com os deslocamentos da petista pelo país em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

No início de junho, o presidente interino, Michel Temer, limitou o uso de aviões da FAB por Dilma apenas para deslocamentos de Brasília a Porto Alegre (RS), onde mora a família da presidenta afastada. Esta semana, no entanto, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou Dilma a usar as aeronaves da FAB em viagens pelo país, desde que os custos sejam ressarcidos por ela ou pelo PT. Idealizada por Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, contrárias ao impeachment, a “vaquinha virtual” foi batizada de “Jornada pela Democracia – Todos por Dilma”, e tem como objetivo arrecadar R$ 500 mil até agosto. Em quarto horas de campanha, 746 pessoas já haviam feito doações e o total arrecadado chegou a mais de R$ 66 mil.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite de hoje (29) mais um preso na Operação Custo Brasil. O ministro atendeu pedido de extensão feito pela defesa do empresário Dercio Guedes de Souza. Mais cedo, Toffoli determinou a liberdade do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na petição, o empresário pediu que a decisão de Dias Toffoli fosse estendida, por entender que os argumentos usados pelo ministro para libertar Paulo Bernardo também podem ser aplicados a ele.

Outro pedido de extinção, feito pelas defesas do secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva, e de Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, estão sendo analisados por Dias Toffoli.

Na decisão na qual concedeu liberdade ao ex-ministro, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil.

Após a divulgação da decisão, a defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli ” deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Fonte: EBC

O Plenário do Senado aprovou ontem (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019.

Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.

Os servidores do Ministério Público terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado ontem reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.

A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.

Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

Por meio de uma parceria com a Prefeitura de Santa Cruz da Venerada, o Campus Ouricuri do IF Sertão-PE realizou no último dia 22 a formatura de 16 alunos do curso de Agricultor Orgânico, oferecido na cidade através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A formatura ocorreu na quadra poliesportiva do município, onde estavam acontecendo apresentações de quadrilhas juninas e São João do Idoso.

Coordenador do Pronatec em Ouricuri, Jesaias Jorge demonstrou felicidade com o momento. “Estou muito contente pela vitória de todos vocês. Agradeço por acreditarem no campus Ouricuri e no Pronatec. Também gostaria de estender o agradecimento à equipe do Pronatec em nome de Josevaldo Batista, que está aqui presente, e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em nome do prefeito Gilvan Cirino, da secretária Elisandra Mendes e de Zé Elias, que nos ajudou bastante com o Pronatec em Santa Cruz”, declarou.

Representando a Direção Geral do Campus Ouricuri, o chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Kairon Rocha, estava lisonjeado por participar da formatura. “Poder formar jovens na Agricultura Orgânica, que não é só um tipo de Agricultura, mas um estilo de vida, deixa-me ainda mais lisonjeado em participar da formatura. Desejo que sigam no caminho da educação”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com intuito de apurar denúncias da existência do pagamento de comissões para agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai fazer uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Os cantores Cezzinha e André Rios denunciaram cobrança de propina para participarem de eventos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado.

Relatora das contas da Fundarpe e Empetur, a conselheira Teresa Duere autorizou a formalização do processo, após uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO). A auditoria especial foi requerida pelo procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, com base nos áudios divulgados no WhatsApp por Cezzinha e André Rios.

O TCE também apontou diversas irregularidades na gestão da Empetur de 2010 a 2014, levando à rejeição das contas da então diretoria da empresa no período, além de abertura de investigação criminal, por representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tem início nesta quarta-feira (29) a 12ª edição da Expoagro, em Afogados da Ingazeira, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, expondo as raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer.

Os organizadores do evento estimam que haja uma movimentação de negócios na ordem de R$ 300 mil. Na programação estão torneios, feira de negócios e apresentações artísticas musicais. A premiação para os criadores foi estipulada em R$ 30 mil.

A abertura acontece a partir das 19h, na quadra do Centro Desportivo Musical. Na programação artística, que começa amanhã, apresentações de Maciel Melo, Alceu Valença, Maria da Paz, Dorgival Dantas, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Capital do Sol, Mateus Fernandes, Forrozão das Antigas e Lindomar Souza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 16 de junho, os conselheiros analisaram a prestação de contas do exercício de 2014 do prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres.

No relatório prévio, o conselheiro relator, Marcos Loreto, recomenda à Câmara Municipal de Vereadores a votarem pela rejeição das contas do prefeito referentes a 2014.

Entre as irregularidades constatadas: despesa total com pessoal acima do limite legal no terceiro quadrimestre; repasse de recursos financeiros em volume menor do que o devido ao RPPS; valor não recolhido ao Regime Próprio de Previdência e repasse menor do duodécimo ao Poder Legislativo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um “flagrante constrangimento ilegal” e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor do ex-chefe do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados.

Segundo Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, que determinou a detenção do ex-ministro, se baseou em “conjecturas” para autorizar a prisão. O magistrado disse que não foi demonstrado como Paulo Bernardo poderia interferir na produção de provas e nem apresentados indícios sobre um possível risco de fuga. “A decisão do juízo de primeiro grau se lastreia, de modo frágil, na mera conjectura de que o reclamante, em razão de sua condição de ex-Ministro e de sua ligação com outros investigados e com a empresa envolvida nas supostas fraudes, poderia interferir na produção da prova, mas não indica um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação. E, uma vez mais, a simples conjectura não constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva”, disse.

O ministro também considerou ilegítimo o argumento de que Paulo Bernardo deveria permanecer preso por não ter sido encontrada, por ora, a propina movimentada no esquema de corrupção alvo da Operação Custo Brasil. “O fato, isoladamente considerado, de não haver sido localizado o produto do crime não constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, haja vista que se relaciona ao juízo de reprovabilidade da conduta, próprio do mérito da ação penal”, afirmou. “A prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para compelir o imputado a restituir valores ilicitamente auferidos ou a reparar o dano, o que deve ser objeto de outras medidas cautelares de natureza real, como o sequestro ou arresto de bens e valores que constituam produto do crime ou proveito auferido com sua prática”, completou.

Em sua decisão, Toffoli disse que cabe ao juiz da 6ª Vara Criminal decidir medidas cautelares contra Bernardo, como o comparecimento periódico à justiça, o recolhimento domiciliar à noite e o uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: VEJA

Na madrugada desta quarta-feira (29) um caminhoneiro de 27 anos foi assassinado a facadas no pátio de eventos do Parque 3 Vaqueiros, em Araripina. De acordo com a Polícia Militar, ele teria se envolvido em uma briga após a última noite do São João da cidade. Ninguém foi preso até o momento.

Testemunhas disseram que o caminhoneiro estava em uma barraca de lanches, quando entrou em discussão com um indivíduo. O homem estava armado com uma faca peixeira e deu um golpe no pescoço da vítima. Após praticar o crime, o elemento fugiu tomando destino desconhecido.

O caminhoneiro chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu ao ferimento e morreu após receber os primeiros socorros. Segundo a polícia, o acusado de praticar o homicídio é um jovem, magro e alto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 10h30 desta terça-feira (28), policiais civis da 23ª Delegacia Seccional e policiais militares do 8° BPM, membros da equipe Malhas da Lei, efetuaram a prisão de José Geraldo da Silva, 28 anos. Ele foi preso na localidade da Pimenta 5, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro, por força de Mandado de Prisão expedido pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco-PE.

Segundo informações do 8° BPM, o homem acusado de roubo majorado e estupro foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Salgueiro e recolhido ao presídio local, ficando à disposição da Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota