Flagrante de animal solto em rodovia estadual na entrada da cidade de Serrita-PE. Vale lembrar que recentemente um policial civil morreu ao colidir de carro com uma vaca no percurso entre Ouricuri e Salgueiro, na BR-232. Mesmo com acidente, a quantidade de animais soltos nas rodovias da região ainda é grande. (Foto: ONG Radar)
A Tarde
Idosa é resgatada após ser mantida em cárcere privado na capital
Correio da Bahia
Dois homens são mortos a tiros por trio em Salvador
O Globo
Com dívidas de R$ 64 bilhões, Oi pede recuperação judicial e pode vender fatia
O Dia
Beltrame afirma que ação de PMs no Souza Aguiar será investigada
Extra
Atleta paralímpica australiana é vítima de assalto no Rio de Janeiro
Folha de São Paulo
Estados aceitam proposta e só voltarão a pagar dívidas em 2017
O Estado de São Paulo
Cunha rejeita deixar a Câmara: ‘Não tem renúncia’, dirá em coletiva nesta terça
Correio Braziliense
Homens tentam invadir hospital para matar traficante do DF
Valor Econômico
Dólar cai pelo 2º dia e vai abaixo de R$3,40
Estado de Minas
Médicos só poderão fazer cesáreas a partir da 39ª semana de gestação
Jornal do Commercio
Odebrecht comprou banco para distribuir propinas, diz delator
Diário do Nordeste
Acuado, Cunha diz ter gravação que pode comprometer 200 deputados
Zero Hora
Ministério Público denuncia quatro pessoas por estupro coletivo no Rio
Brasil Econômico
Projeção de inflação sobe pela quinta vez e vai para 7,25%, aponta BC
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou uma nota informando que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já adotou as medidas necessárias para garantir o direito dos consumidores após o pedido de recuperação judicial feito pela Oi nesta segunda-feira (20). O governo não explicou quais são essas medidas.
Segundo o governo, as medidas também visam “garantir o pleno funcionamento do sistema de telecomunicação e o direito dos consumidores”. Em nota, o ministério afirma que a Anatel “acompanhará a tramitação do pedido de recuperação judicial e a execução do plano de reestruturação econômica e financeira da Oi”.
Embora a competência seja da Anatel, o ministério informou que também acompanhará diretamente o desenvolvimento e “será intransigente em suas responsabilidades”, citando entre elas a manutenção dos serviços com qualidade, direitos dos consumidores, preservação dos empregos e direitos dos investidores.
“Desde 2014, a Anatel vem acompanhando a situação econômica e financeira das concessionárias, realizando aprofundados estudos sobre a sustentabilidade da concessão e procedendo à investigação de soluções regulatórias possíveis para preservar a continuidade do serviço e com qualidade”, disse o ministério em nota.
Fonte: G1
O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, com 50 casos, segundo o levantamento Em terreno perigoso, divulgado hoje (20) pela organização não governamental Global Witness. Em todo o mundo, foram 185 ativistas assassinados no período, segundo a entidade. É o maior número de mortes por ano de ambientalistas já registrado pela entidade e representa aumento de 59% na comparação com 2014.
“Em 2015 mais de três pessoas por semana foram assassinadas por defender suas terras, florestas e rios contra indústrias destrutivas”, diz a publicação.
O Brasil é seguido no ranking pelas Filipinas, com 33 assassinatos; Colômbia, com 26; Peru e Nicarágua, com 12 casos; e a República Democrática do Congo, onde 11 ativistas dessas causas foram assassinados.
De acordo com a Global Witness, as principais causas de morte dos ativistas de causas ambientais e ligadas à terra em 2015 foram o envolvimento das vítimas em conflitos contra a atividade de mineração (42 mortes), agronegócio (20), exploração madeireira, com 15 assassinatos, e projetos de energia hidrelétrica, também com 15 casos. A organização atua contra abusos de direitos humanos e ambientais na exploração de recursos naturais no mundo e estima que os números são ainda maiores, levando em conta as dificuldades para se obter informações sobre essas mortes.
Entre os assassinatos no Brasil está o do líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, encontrado morto na véspera do Natal no povoado de Vergel, no município de Codó (MA), após uma semana desaparecido. “Este líder de uma comunidade de pequenos agricultores do estado do Maranhão sofreu ameaças de morte durante anos por denunciar a exploração ilegal de madeira em suas terras. A polícia nunca investigou o assassinato dele”, denuncia a Global Witness no relatório.
Fonte: Agência Brasil
No documento em que pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), em 23 de maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o “acordão” para barrar a Operação Lava Jato “é um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras”.
O pedido de Janot, que tem como base a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e áudios de conversas entre ele e os cardeais do PMDB, não foi acolhido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 14 de junho. O conteúdo dos diálogos que Machado grampeou deixou perplexo os investigadores mais experientes. Eles denominaram “Pacto Caxias” o acordo dos cardeais do PMDB contra a Lava Jato.
“As conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe política estivesse construindo um amplo acordo não só para paralisar a Operação Lava Jato, mas também para impedir outras iniciativas do sistema de justiça criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modificação do próprio ordenamento jurídico brasileiro”, sustentou Janot no pedido de prisão do trio peemedebista. “Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras.”
De acordo com Janot o Plano Jucá-Renan-Sarney para barrar a Lava Jato tinha “uma vertente tática e outra estratégica, ambas de execução imediata”. O procurador sustenta que a vertente tática consistia “no manejo de meios espúrios para persuadir o Poder Judiciário” para não desmembrar um inquérito específico da operação Lava Jato e para que Sérgio Machado não se tornasse delator.
A vertente estratégia tinha como objetivo, afirmou Janot, a modificação da ordem jurídica pela via legislativa e por um acordo político com o próprio STF para “subtrair do sistema de justiça criminal instrumentos de atuação que tem sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Lato”.
“Na vertente tática, as conversas gravadas mostram os movimentos iniciais do próprio colaborador, do ex-presidente Jose Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá para designar interlocutores com vínculos pessoais de relacionamento com Vossa Excelência para interceder e tentar persuadi-lo, por meio de argumentos extrajurídicos, a não desmembrar o inquérito 4215/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, em que José Sergio de Oliveira Machado figura com o investigado ao lado do Senador Renan Calheiros”, afirmou Janot.
O procurador relatou que a na vertente estratégica, “as conversas gravadas expõem a trama clara e articulada dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney a fim de mutilar o alcance dos institutos da colaboração premiada no processo penal e da leniência administrativa para pessoas jurídicas responsáveis por ato de corrupção, impedir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado definitivo dos processos penais pelos Tribunais Superiores, e, em prazo mais longo, subtrair atribuições do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário”.
Para Janot, as duas vertentes tinha uma motivação: “estancar e impedir o quanto antes os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de um acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.
Sérgio Machado foi deputado federal pelo PSDB de 1991 a 1995, senador pelo PSDB e pelo PMDB de 1995 a 2001 e candidato derrotado do PMDB ao governo do Ceará em 2002. Após a derrota, aponta Janot, o hoje delator conseguiu de seu grupo político no PMDB, que hoje está no Senado, sustentação para ser nomeado presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado ficou no cargo entre 2003 e 2014.
Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro relatou R$ 100 milhões em propinas para a cúpula do PMDB no Senado. A maior fatia do montante teria sido destinada ao presidente do Senado, atualmente alvo de 12 inquéritos da Lava Jato no Supremo. Para Renan teriam sido repassados R$ 32 milhões – quase um terço do total das propinas de Machado.
Em seguida está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que teria recebido R$ 24 milhões. Jucá teria embolsado R$ 21 milhões. Mais velho cacique da sigla, o ex-presidente José Sarney teria ficado com R$ 18,5 milhões. Já o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo o delator, recebeu a menor fatia dos cinco, “apenas R$ 4,2 milhões”.
Fonte: O Dia
O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União.
“O que estamos anunciando hoje, na verdade, é uma situação emergencial. Estamos fazendo isso em caráter de emergência para, depois, consolidarmos uma grande reforma federativa no país”, disse o presidente em exercício, Michel Temer. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Fonte: G1
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova resolução que determina que o parto cesáreo só pode ser realizado a partir de 39 semanas de gestação. Antes, a entidade estabelecia em 37 semanas o período liberado para o procedimento. De acordo com a entidade, trata-se de uma resolução de “caráter ético” que busca assegurar a integridade do feto.
Segundo o CFM, o bebê pode sofrer problemas no desenvolvimento antes de 39 semanas. A norma será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União e vale para todos os casos em que não houver uma razão médica clara para a antecipação.
A orientação seguida pelo CFM era de que fossem considerados fetos maduros aqueles entre 37 e 42 semanas de gestação. Nesta nova resolução, muda-se para o mínimo de 39 semanas até que se torne seguro o parto cesariano, considerando aval médico. Além disso, o prontuário da grávida deverá conter obrigatoriamente a informação da opção pelo parto cesáreo em linguagem de fácil compreensão, algo que não era claramente exigido até o momento.
Fonte: Bem Estar
