O Globo
Manifestantes fazem atos em todo o Brasil contra o impeachment

O Dia
Maioria dos ministros mantêm no Supremo investigação sobre Lula

Extra
Gripe H1N1 causa a primeira morte neste ano no estado do Rio

Folha de São Paulo
Ato pró-governo reúne 40 mil na Sé, centro de SP, aponta Datafolha

O Estado de São Paulo
Manifestações a favor de Dilma viram ato contra Michel Temer

Correio Braziliense
Zika avança 40% em uma semana no DF: 45 casos confirmados

Valor Econômico
PF indicia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção passiva

Estado de Minas
‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’, diz Ministro do STF

Jornal do Commercio
Defesa de Dilma será apresentada na segunda-feira

Diário do Nordeste
Repasses da Odebrecht no exterior irrigaram propina ao PP, diz Janot

Zero Hora
Posse de Lula não tem data para ser julgada no Supremo

Brasil Econômico
Banco Central revisa o PIB para 2016 com previsão de recuo de -3,5%

A Tarde
Protesto contra ‘golpe’ reúne cerca de 12 mil pessoas, segundo a PM

Correio da Bahia
Homem é achado morto depois de ser sequestrado

Tribuna da Bahia
Ator é retirado pela PF de avião em Salvador após confusão e presta queixa de recismo

O Brasil vai impulsionar a agenda comercial com os Estados Unidos. As exportações para o mercado americano no ano passado atingiram US$ 24,2 bilhões, majoritariamente formadas por manufaturados, que responderam por 63,7% desse valor, mas há margem para um crescimento “muito maior”, disse nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, após encontro, em Washington, com a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker.

Segundo Monteiro, o encontro com Pritzker se destinou a discutir os próximos passos para ampliar as medidas de convergência regulatória, harmonização de normas e facilitação de comércio, visando a aumentar o comércio bilateral. Monteiro afirmou que o encontro dá andamento a uma série de ações iniciadas em fevereiro de 2015, quando fez a primeira visita como ministro aos Estados Unidos.

Nas negociações para ampliação do comércio com os Estados Unidos, convergência regulatória e harmonização de normas são pontos chave, uma vez que as tarifas para produtos industrializados brasileiros no mercado americano são relativamente baixas. Para muitos setores da economia brasileira, no entanto, o cumprimento das normas técnicas gera altos custos para o exportador.

De acordo com Monteiro, o diálogo comercial permanente com os Estados Unidos é estratégico para o Brasil. “A primeira viagem internacional que fiz no ano passado, quando assumi o ministério, foi justamente aos Estados Unidos, por reconhecer a importância e o dinamismo do mercado norte-americano e um grande espaço para crescer nosso comércio bilateral. Tivemos uma agenda intensa em 2015 e avançamos muito nas áreas que estabelecemos como prioritárias com o Departamento de Comércio, que são a convergência regulatória e a harmonização de normas. Pouco mais de um ano depois, podemos fazer um balanço positivo e estabelecer os próximos passos”, acrescentou o ministro.

Monteiro chegou a Washington nesta quarta-feira para uma agenda que teve início com a III Reunião do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial, mecanismo de diálogo bilateral entre os organismos de comércio dos Estados Unidos e o Brasil, no âmbito do Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (Atec). Ele participou também de um encontro na Câmara de Comércio dos Estados Unidos com empresários brasileiros e americanos.

Fonte: Agência Brasil

A coordenação do Comitê Pró-Impeachment suprapartidário diz ter mapeado 346 votos a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O número é maior do que o mínimo de 342 votos que a oposição precisa para aprovar a abertura oficial do processo de afastamento da petista na Casa e enviá-lo para o Senado julgar.

Segundo o coordenador do comitê, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o número foi colhido por líderes e deputados da oposição, que mapearam os votos por Estado. Membros do comitê tentam, no entanto, manter a lista sob sigilo. Eles alegam que não podem passar nomes ou divisão por Estados, para não dar “munição” para o governo tentar convencer esses parlamentares a mudar de voto.

Como vem mostrando o jornal O Estado de S.Paulo, na contabilidade do Planalto, Dilma tem hoje entre 130 e 150 votos contra o impeachment, número inferior aos 172 necessários para barrar a abertura do processo. O governo já avalia, contudo, que poderá conquistar até 190 votos, após distribuir cargos para partidos do centrão da base aliada que estão divididos ou possuem muitos deputados “indecisos”, como PP, PR e PSD.

Em outra frente, o governo também atua para convencer outros indecisos a faltarem à sessão de julgamento do impeachment. Assim não atrapalharão, já que o afastamento só é aprovado se tiver 342 votos a favor, independente do quórum da sessão. O julgamento deve durar cerca de três dias, uma vez que cada um dos 25 líderes partidários da Câmara tem regimentalmente até uma hora para defender o voto.

Obstrução

Nesta quinta, 31, a oposição anunciou que obstruirá as sessões a partir desta sexta-feira, 1º, até o julgamento do impeachment. Parte dos opositores avalia que o PMDB pode ter desembarcado do governo na “hora errada”. Para alguns líderes, ao anunciar o rompimento na última terça-feira, 29, o partido deu tempo para o Palácio do Planalto tentar recompor a base aliada, ao distribuir o espólio peemedebista.

“Estrategicamente, pode ter sido ruim para o impeachment. O PMDB podia ter esperado mais um pouco”, diz um parlamentar do PSDB. A avaliação é compartilhada até mesmo por alguns peemedebistas da ala favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Botamos o milho na mão deles (governo)”, afirmou um parlamentar do PMDB pró-impeachment.

Fonte: Estadão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu acompanhar o voto do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, no julgamento para definir se as investigações sobre Luiz Inácio Lula da Silva permanecem na mais alta Corte do Judiciário brasileiro ou se retornam ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná.

Além do voto do relator, votaram favoráveis à manutenção do processo no Supremo os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Carmen Lúcia. Apenas Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello deram voto contrário ao do relator.

“[O conteúdo do grampo] é um procedimento que não tem nenhuma ligação com a presidente da República, que não estava sendo investigada, de forma alguma […] Diante desta questao, o critério que nos defende é o jurídico, não o político”, argumentou Fux.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas enfatizou que elas devem ser feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, o juiz Sérgio Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolverem a presidente da República, cargo que tem foro privilegiado por prerrogativa de função na Corte.

“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais excessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações”, discursou ele.

“Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Isso [a divulgação dos grampos] pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”

Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, fez sua defesa à presidente Dilma e afirmou que a decisão de Moro de autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

Fonte: Último Segundo

O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo.

O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República.

Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil.

No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal.

Por fim, todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Manifestantes de todo o Brasil se concentraram, no início da tarde de ontem, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes deram início a uma caminhada que seguiu até o Congresso Nacional. 

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior. “Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus vieram para cá, vindos de todos os estados brasileiros”, disse à Agência Brasil.

“O que queremos é barrar esse golpe porque sem crime de responsabilidade esse impeachment é golpe. Em relação às pedaladas, trata-se de remanejamento de recursos públicos. Algo que é feito por todos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Portanto nada tem a ver com qualquer desvio de recursos”, disse a representante da CUT.

“Está muito claro para cada vez mais pessoas que o que acontece é que quem perdeu a eleição não tem espírito republicano nem democrático. Este é o papel histórico de entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], entidade que sempre agiu contra a classe trabalhadora, arrancando sangue e a mais-valia e sem dar retorno justo ao trabalho”, disse a sindicalista.

Fonte: Agência Brasil