O Globo
Petrobras registra prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015

O Dia
Sede de ONG no Rio é atingida por mais de 40 disparos

Extra
Em apoio à greve de professores, alunos ocupam colégio estadual no Rio

Folha de São Paulo
Dilma diz ao STF que Moro colocou em risco a soberania nacional

O Estado de São Paulo
Rosa Weber assume relatoria de habeas corpus de Lula no STF

Correio Braziliense
Manifestação contra o Governo reúne mais de 6 mil em frente ao Congresso

Valor Econômico
Não há decisão sobre diretor da PF, diz Ministério da Justiça

Estado de Minas
Cunha apresenta defesa no Conselho de Ética no último dia do prazo

Jornal do Commercio
Câmara abre sessão e conta prazo para Dilma se defender

Diário do Nordeste
STF autoriza três novos inquéritos contra Renan Calheiros na Lava-Jato

Zero Hora
Lula chega a Brasília para fazer articulação “informal”

Brasil Econômico
Mercado reduz estimativa da inflação para 7,43% em 2016

A Tarde
Helicóptero cai em fazenda na cidade de Jaguaripe e deixa feridos

Correio da Bahia
Mulheres mortas em Pernambués foram retiradas de festa

Tribuna da Bahia
Taxistas de Salvador terão de curso de inglês gratuito para Olimpíadas

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 639 milhões na terceira semana de março (14 a 20).

O resultado foi alcançado com exportações de US$ 3,459 bilhões e importações de US$ 2,820 bilhões. Em março, o saldo acumulado é positivo em US$ 2,705 bilhões. As exportações somaram US$ 9,913 bilhões e as importações, US$ 7,208 bilhões.

O resultado comercial no ano é superavitário em R$ 6,669 bilhões, com exportações de US$ 34,504 bilhões e importações de US$ 27,835 bilhões.

Na terceira semana de março, houve queda de 3,5% na média diárias das exportações, na comparação com a semana anterior. Já as importações cresceram 15,7%, também na comparação com a segunda semana.

Fonte: EXAME

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

No recurso, a AGU também pediu a suspensão da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A AGU considerou que, ao divulgar o teor das conversas da presidenta, comprometeu a soberania nacional.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

O órgão também negou que a nomeação de Lula para a Casa Civil foi feita para favorecê-lo na investigação da Lava Jato. A afirmação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida na última sexta-feira (18). “Em outras palavras, tal ilação, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus (lugar) para proteção e impunidade. “

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

Sérgio Moro

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A AGU considerou que, ao divulgar o teor das conversas da presidenta, comprometeu a soberania nacional.

Na petição, a AGU sustentou que Moro colocou em risco a soberania nacional ao retirar o sigilo das interceptações. “Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

Fonte: Agência Brasil

Para dar maior velocidade às medidas no Congresso Nacional, o governo decidiu colocar em um mesmo projeto de lei complementar quatro medidas diferentes: o pacote de auxílio aos Estados, a limitação dos gastos públicos, a criação de um regime especial de contingenciamento e de depósitos remunerados voluntários no Banco Central. “Todas as medidas estão no mesmo projeto de lei para dar rapidez à tramitação”, admitiu o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Um dos pontos polêmicos do pacote anunciado nesta segunda-feira (21/03), a criação do Regime Especial de Contingenciamento (REC), foi justificado pelo ministro. “Estamos procurando manter o controle necessário sobre as despesas do governo, de uma forma que não prejudique a população brasileira”, afirmou o ministro.

De acordo com Barbosa, quando o governo optar pelo REC, poderá preservar despesas essenciais, que deverão ser justificadas por pasta. “Quando baixo crescimento da economia for verificado, os órgãos encaminharão as justificativas sobre as despesas essenciais”, afirmou. O leque de despesas que poderão entrar nessa categoria, porém, é amplo, e inclui investimento na área de defesa e em obras em conclusão, gastos com instituições de ensino federais e merenda escolar, fiscalização tributária, emissão de passaportes, controle de fronteiras, eleições, atendimentos do INSS e com penitenciárias federais.

Fonte: Época Negócios

A empresa Alphabet, holding controladora do Google, está preparada para expandir o acesso à Internet em Cuba, afirmou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à emissora norte-americana ABC, durante sua histórica visita à ilha caribenha.

“Uma das coisas que vamos anunciar aqui é que o Google tem um acordo para começar instalar mais acessos a Wi-Fi e banda larga na ilha”, disse Obama na entrevista transmitida nesta segunda-feira.

Fonte: Agência Reuters

A Petrobras registrou prejuízo líquido recorde de 36,938 bilhões de reais no quarto trimestre de 2015, com o resultado sendo afetado fortemente por baixas contábeis de quase 50 bilhões de reais relacionadas ao declínio dos preços do petróleo e à perda do grau de investimento, informou a empresa nesta segunda-feira.

As perdas líquidas superaram até mesmo o prejuízo de 26,6 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior, quando a petroleira lançou perdas com o esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

No ano passado como um todo, o prejuízo foi de 34,836 bilhões de reais, ante prejuízo de 21,587 bilhões de reais em 2014. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, anunciou que, devido ao prejuízo, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas pelo segundo ano seguido, e tampouco haverá pagamento de participação de lucros a funcionários, uma decisão atípica com potencial de agitar a categoria dos petroleiros.

“Nós entendemos que em prol do esforço de recuperação da companhia, nem os funcionários e nem os acionistas farão jus… em termos de preservar o nosso caixa”, declarou Bendine em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, após a divulgação dos números.

O prejuízo foi ocasionado por “impairment de ativos e de investimentos, principalmente em função do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento, no montante de 49,748 bilhões de reais; e despesas de juros e perda cambial de 32,9 bilhões de reais”, disse a empresa.

A Petrobras teria tido um lucro de 13,6 bilhões de reais em 2015 se fossem expurgados itens como o impairment, entre outros, disse o gerente-executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mário Jorge da Silva, a jornalistas.

Ainda que alguns analistas esperassem prejuízo, a média de estimativas de seis especialistas consultados pela Reuters apontava para um lucro líquido de quase 4 bilhões de reais para o quarto trimestre.

O Ebitda ajustado da Petrobras no quarto trimestre somou 17,064 bilhões de reais, ante 20,06 bilhões de reais no mesmo período de 2014, enquanto a receita da estatal atingiu 85,1 bilhões de reais, versus 85,04 bilhões de reais um ano antes.

No ano, o Ebitda ajustado atingiu 73,9 bilhões de reais, montante 25 por cento superior ao de 2014, em função dos maiores preços de diesel e gasolina, além da redução dos gastos com participações governamentais e importações de petróleo e derivados.

A produção total da estatal somou 2,787 milhões de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 4 por cento em relação a 2014, com o crescimento sustentado por recordes no pré-sal.

Fonte: Reuters