O Globo
MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O Dia
Após publicação, STF dá 20 dias para ministro baiano deixar cargo

Extra
Estudante some no Rio após postar na web: ‘Hoje é meu último dia’

Folha de São Paulo
Relator de processo contra Delcídio recomenda cassação do senador

O Estado de São Paulo
TJ abre investigação contra juíza que soltou 10 presos

Correio Braziliense
TRE-DF condena deputada Liliane Roriz por compra de votos

Valor Econômico
Cinco meses após reforma ministerial, Senado aprova MP que reduz ministérios

Estado de Minas
Após acordo, governo federal consegue adiar votação de decreto da dívida dos Estados

Jornal do Commercio
Estado anuncia concurso para 1500 vagas na PM e 650 na Polícia Civil

Diário do Nordeste
Morre, aos 76 anos, Gildo, o maior ídolo da história do Ceará

Zero Hora
Delcídio Amaral cita Renan e Aécio Neves em delação

Brasil Econômico
Inflação no Brasil sobe mais para os que ganham menos, segundo IBGE

A Tarde
Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores municipais

Correio da Bahia
PM é morto com tiro na cabeça durante assalto em Pojuca

Tribuna da Bahia
Corregedoria faz inspeção em comarcas do interior

O IBGE divulgou nesta quarta (9) que a inflação de fevereiro ficou em 0,9%. Essa taxa, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é menor do que a de janeiro, e também menor do que a registrada no mesmo mês do ano passado.

Mas a inflação continua alta: 10,36%, no acumulado dos últimos 12 meses e a gente sabe que inflação alta quer dizer baixo poder aquisitivo. Significa que, com o mesmo dinheiro, a gentecompra cada vez menos e vive pior.

Com a economia em recessão como está, a demanda por produtos e serviços cai e era de se esperar que a inflação  despencasse junto. Mas não é o que está acontecendo: a inflação deste ano deve continuar acima do teto da meta estabelecida pelo governo, que é de 6,5%.

Quando os preços sobem, principalmente dos itens que pesam muito na conta da inflação, cai o padrão de vida das famílias. Alimentos e educação, por exemplo, foram responsáveis por 60% da inflação de fevereiro e só mesmo fazendo uma ginástica com o seu orçamento para dar conta do básico.

E o esforço não para. Para entender o sobe e desce da inflação, pense em um cabo de guerra. Quando a economia está aquecida, o emprego em alta, a renda elevada e o crédito farto, o consumo, a demanda por produtos e serviços aumenta. Com todo mundo querendo comprar, os preços tendem a subir.

O que acontece hoje é o contrário. Muita gente está desempregada, a renda caiu e o crédito para comprar está escasso. O consumo despencou, a demanda ficou fraca – mudou de lado nesse cabo de guerra. Aí você pensa: “ah, então, os preços vão cair…”

Mas não caíram. Por quê? É que puxando a corda para o lado da inflação agora estão o dólar muito alto, que eleva os preços dos produtos importados, e a tal da indexação, que é o sistema de aumento de preços com base na inflação passada. Eles, juntos, puxam os preços para cima e com força. 

Outros fatores ainda pesam sobre a inflação, como os gastos públicos. A medida que o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir mais moeda, o que gera inflação.

Os técnicos do IBGE explicaram que a mudança da bandeira tarifária, que reduziu o valor das contas de luz, teve um peso grande na queda da inflação de fevereiro. E que apesar da inflação ter sido menor do que a de fevereiro do ano passado, a taxa divulgada é uma das maiores para o mês na série histórica.

Fonte: Jornal Floripa

A comissão mista da Medida Provisória 698, que muda as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida, aprovou nesta quarta-feira, 9, o parecer do relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). O texto seguirá para a Câmara.

A medida garante que o FGTS seja compensado pelo Tesouro em caso de calotes das prestações das famílias.

Os prejuízos serão bancados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de onde saem os recursos do MCMV, abastecido pelo Tesouro Nacional.

O FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda.

Os 5% restantes o morador tem que pagar. Se não ocorrer, o Tesouro arcará com o prejuízo. Essa exigência foi acordada com conselheiros que administram o fundo.

Ao todo, o relator acolheu quatro emendas. Entre elas, uma proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para assegurar um investimento mínimo do programa em cidades com menos de 50 mil habitantes.

O deputado propôs 20% dos recursos, mas o relator acatou apenas 10%. O relator também acolheu emenda semelhante apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Fonte: EXAME

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem (9) que uma vacina contra o vírus Zika pode chegar “tarde demais” para ter um impacto real na atual epidemia na América Latina.

“O desenvolvimento das vacinas ainda está em um estágio muito precoce e as opções mais avançadas ainda vão demorar vários meses para serem testadas em humanos”, disse a diretora-geral-adjunta da OMS, Marie-Paule Kieny, acrescentando que “é possível que as vacinas cheguem tarde demais para o atual surto na América Latina”.

Em declarações, dadas ao fim de uma reunião de dois dias sobre a pesquisa relacionada ao vírus, a especialista disse que a vacina é um “imperativo”, especialmente para mulheres grávidas e para mulheres em idade fértil.

No entanto, o diretor do instituto de pesquisa brasileiro Butantan, Jorge Kalil, disse que o processo será lento: “Talvez dentro de três anos tenhamos uma vacina. Três anos, sendo otimista”.

Na reunião, que juntou especialistas e representantes dos países afetados, os cientistas definiram como prioridades o desenvolvimento de testes de diagnóstico, a produção de vacinas para mulheres em idade fértil e a criação de instrumentos de controle vetorial que permitam reduzir a população de mosquitos.

Fonte: Agência Lusa

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).

Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.

A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o ex-presidente Lula e mais 15 pessoas por crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, por causa do apartamento triplex em Guarujá. Este é um segundo inquérito que corre em São Paulo, fora do âmbito da Lava Jato.

A denúncia foi entregue no fórum criminal da Barra Funda e já está na quarta vara da Justiça de São Paulo.

Os promotores acusam o ex-presidente Lula, Dona Marisa Letícia, o filho deles, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e outras 13 pessoas pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os promotores ouviram mais de cem pessoas, no inquérito que apurou irregularidades na compra e venda de apartamentos pela Cooperativa dos Bancários de São Paulo, a Bancoop.

Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris, no Guarujá, onde os promotores acreditam que a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, tenha reservado um triplex para o ex-presidente Lula. E que ele seja o verdadeiro dono do imóvel. Esse inquérito não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, que levou Lula para depor coercitivamente.

No caso do Ministério Público de SP, para que Lula e as outras 15 pessoas virem réus, o juiz tem que aceitar a denúncia.

Em nota, o Instituto Lula declarou que “o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento de Guarujá, nem do sítio em Atibaia”. Segundo o instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na revista Veja, o que mostra que ele não é imparcial.

Fonte: Jornal Nacional