Cronograma econômico

Março de 2009

No início de 2009, as instituições financeiras, preocupadas com uma corrida ao Judiciário duas décadas depois de baixados os planos econômicos, entram no STF com uma ADPF. Pretendem ver confirmada a constitucionalidade das famigeradas medidas.

Agosto de 2010

Diante da repercussão geral reconhecida em recursos extraordinários, o ministro Toffoli, em agosto de 2010, determina a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos planos econômicos. Ainda hoje persiste o sobrestamento dos feitos.

Novembro de 2013

Estamos em novembro de 2013. O processo dos planos econômicos finalmente chega à pauta do STF. O clima é de expectativa. As instituições financeiras de um lado, associações que dizem congregar poupadores de outro. O governo, apreensivo com o resultado, teme um impacto fatal nos bancos públicos. Antes do início da assentada já se ausculta a possibilidade da suspeição dos ministros Fux e Barroso, as quais se confirmam. Mas surge uma novidade que começa a correr pelas galerias repletas de interessados : a ministra Cármen Lúcia irá, também, se declarar suspeita. O não comparecimento da ministra para ouvir as sustentações orais indica que pode ser verdade o boato. E, de fato, a ministra deu-se por suspeita. Os motivos, naquele momento, ainda eram incertos. Dizia-se pelo plenário que ela foi pega de surpresa com a informação de que seu pai seria um dos poupadores a ter entrado com ação contra a Caixa Econômica Federal. Por conta disso, declarou-se suspeita. Entendemos a preocupação da ministra com sua inquestionável probidade, mas, convenhamos, isso, por si só, não justifica suspeição. Em todo o caso, como a coisa é por foro íntimo, não nos cabe questionar.

Julho de 2014

Com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, somada às suspeições dos ministros (migalha anterior), não havia quórum para que o processo dos planos econômicos fosse julgado.

Setembro de 2015

Mês passado, o ministro Fachin surpreendeu o meio jurídico ao se dizer suspeito para julgar a ação dos planos econômicos. Ao noticiar o caso, este rotativo não poupou críticas dizendo que a justificativa não era condizente com a estatura de seu histórico e muito menos a que se esperava de um ministro do Supremo. Alegar que já deu opiniões sobre a tese, quando advogado, é não perceber que a indumentária agora é outra. E a toga não comporta veleidades. E mais, afirmar que ainda tem honorários para receber é pôr na balança coisas incomparáveis. O mister de um magistrado do Supremo não é monetarizável. Por óbvio, deveria abrir mão dos honorários. Na ocasião, dizíamos ainda que havia uma saída para o deslinde desse tema, o qual representa centenas de milhares de ações sobrestadas. Com efeito, os ministros Fux e Cármen Lúcia apenas se disseram suspeitos, por foro íntimo. Tal suspeição pode ter se dado em razão da parte ou do advogado. De modo que, se outro caso for afetado, com outras partes e advogados, possivelmente eles possam participar.

Outubro de 2015

O jornalista Ancelmo Gois contou no último domingo, em sua coluna n’O Globo, que a ministra Cármen Lúcia pode ser a solução para o problema da falta de quórum no STF para julgar os planos econômicos. Isso porque seu pai, Florival Rocha, nonagenário poupador, teria se prontificado a desistir do processo. Mesmo sabendo que sapo de fora não chia, sugeriríamos que ao invés de desistir da ação, se essa for mesmo a intenção, que ele destine – consignando isso no feito – seu eventual ganho para uma instituição de caridade. Independente da solução, o fato é que se a aparente suspeição desaparecer, a ministra, conquanto não tenha participado da sessão de leitura dos relatórios e sustentações, poderá, sim, participar do julgamento, bastando apenas que se dê por esclarecida (RISTF, art. 134, § 2º).

Abril de 2028

Se os processos ficarem sobrestados até a substituição de um ministro impedido, só teremos julgamento lá por meados de 2028, ano em que o ministro Fux se aposenta, pego que será pela nova compulsória. Isso é, se o ministro que o suceder não se der por suspeito, alegando que já leu sobre o caso nos jornais.

Fonte: Migalhas

Ex-presidiário é executado na cidade de Jardim-CE

O ex-presidiário Pedro Fernando Júnior, 25 anos, conhecido como ‘Jubinha’, foi assassinado a tiros nesse fim de semana na Avenida Wilson Roriz, em Jardim-CE. Com várias passagens pela polícia, Pedro residia na Rua Maria Nívia Rocha Carvalho. Segundo informações da polícia, a vítima respondia por crimes de violência contra mulher e tráfico de drogas.

Testemunhas disseram que três homens se aproximaram da vítima em uma moto Honda CB 300 e uma Pop 100, sacaram pistolas calibre 380 e efetuaram vários disparos. Pedro ainda foi socorrido para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro-CE, mas não resistiu aos ferimentos.

‘Jubinha’ foi preso pela última vez em junho deste ano, no bairro Cohab, em Jardim, ameaçando com uma faca a jovem Samara dos Santos Oliveira, 21 anos, semanas após sair da cadeia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em Petrolina

Em uma ação integrada entre policiais civis de Pernambuco e de São Paulo, foi preso na manhã do último sábado (17), Adilson Batista Brandão, 48 anos, que estava foragido da justiça paulista.

De acordo com informações repassadas pelos policiais civis da 101ª Delegacia de Polícia do Jardim das Imbuias, São Paulo-SP, para policiais civis da 213ª Circunscrição, Delegacia de Ouro Preto, em Petrolina, Adilson tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio e responde ainda pelo crime de estupro de vulnerável, por abusar da própria filha menor.

O acusado foi preso no momento em que deixava sua residência no bairro Jardim Guararapes, em Petrolina. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e encaminhado no mesmo dia para o Presídio Dr. Edvaldo Gomes, onde fica à disposição da Justiça do Estado de São Paulo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Saúde de Pernambuco envia nota de esclarecimento para o Blog Alvinho Patriota sobre UTI do Pronto Socorro

A Secretaria de Saúde de Pernambuco nos enviou nesta tarde uma nota de esclarecimento a respeito da possibilidade de fechamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Pronto Socorro São Francisco. Segundo a nota, a Secretaria de Saúde já iniciou a regularização dos repasses e vem dialogando com a direção do Pronto Socorro para garantir assistência à população. Confira a nota:

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que tem o Pronto Socorro São Francisco, localizado em Salgueiro, como grande parceiro na ampliação e interiorização da Terapia Intensiva em Pernambuco e reconhece o momento delicado em que se encontra a unidade.

A SES ressalta, no entanto, que já iniciou a regularização dos repasses para a instituição, com o pagamento, nos dias 15 e 19 de outubro, de R$ 418 mil referentes a valores do SUS e também do Tesouro Estadual. Além disso, vem dialogando com o Pronto Socorro São Francisco para pactuar um cronograma de normalização dos repasses e garantir a assistência para a população do Sertão.”

Secretaria Estadual de Saúde – PE

Superintendência de Comunicação

Polícia identifica cinco dos nove assaltantes mortos em Sento Sé; um é de Salgueiro

plantaooPoliciais do DPT de Juazeiro-BA identificaram cinco dos nove assaltantes que foram mortos pela polícia no último sábado (17), depois de tentarem assaltar uma agência bancária em Sento Sé e tomarem algumas pessoas como reféns. Todos os criminosos são naturais do Estado de Pernambuco.

Os assaltantes identificados são: Tadeu Araquan, natural de Belém do São Francisco; Ronildo dos Santos, natural da Ilha do Cajueiro, Belém do São Francisco; Ailo Benízio dos Santos, cidade não informada; Lourinaldo Romeiro da Silva, de Conceição das Crioulas, Salgueiro; e José Carlos Ourico da Silva, de Carnaubeira da Penha.

Segundo informações da polícia, quatro dos cinco elementos já tinham passagens pela justiça. Tadeu já tinha sido preso duas vezes pela PM e duas pela PF. Benício já foi preso várias vezes por assalto e Lourinaldo tinha passagem por ilegal de arma em Mirandiba. José Carlos era o único, entre os identificados, que não tinha passagens pela polícia, mas já vinha sendo investigado por envolvimento com tráfico de drogas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uneb divulga nota de pesar pela morte do estudante de Direito Felipe Lima

felipe-vinicius-santanaNesta segunda-feira (19) a direção da Uneb de Juazeiro-BA divulgou uma nota de pesar pela morte do estudante do curso de Direito da unidade, Felipe Lima Kupi, que morreu atropelado na madrugada desse domingo (18) nas imediações do terminal de ônibus de Juazeiro.

“É com profundo pesar e tristeza que a Direção do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro comunica a Comunidade Acadêmica o falecimento do estudante do curso de Direito, Felipe Lima Kupi, que ocorreu na madrugada do último domingo (18). O corpo está sendo velado no Memorial Vila Nova, na cidade de Senhor do Bonfim- BA”, diz a nota.

Felipe tinha 19 anos, era estudante do terceiro período do curso de Direito e estagiário do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do DTCS. “Consternados, estendemos nossa solidariedade nesse momento de dor”, lamenta a diretoria do DTCS/Campus III.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Explosão no Rio atingiu 40 imóveis; bombeiros seguem na busca por vítimas

Cerca de 40 imóveis de uma vila foram destruídos em uma explosão ocorrida na madrugada desta segunda-feira, 19, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro. A explosão aconteceu por volta das 3h na Rua São Luiz Gonzaga. Pelo menos sete pessoas que ficaram feridas, entre elas uma criança, foram resgatadas dos escombros. Bombeiros ainda trabalham no local em busca de pessoas soterradas. Há informações de que uma pensão funcionava no local.

Das sete pessoas levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, nenhuma foi resgatada em estado grave. Quatro já receberam alta – Ana Queila Araújo, de 38 anos; Mauro L. Araújo, de 44 anos; Jair C. Silva, de 27 anos; e outra vítima identificada como Valdecir. Três continuam internadas: uma menina de 9 anos, Manuel Araújo, de 89 anos, e Maria Márcia, de 28. Carlos S. Tomás, de 22 aos, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros no local e liberado em seguida.

O subsecretário de Defesa Civil, Márcio Motta, informou que 40 imóveis foram afetados pela explosão. De acordo com ele, o proprietário da pizzaria Dell”Arco já admitiu que tinha cilindros de gás, embora na região exista gás encanado e o uso de cilindros seja proibido. Ainda não é possível, segundo Motta, saber se o vazamento de gás aconteceu na pizzaria, mas é grande a possibilidade. A hipótese mais provável para a explosão é a do vazamento de gás.

Fonte: Estadão

Prefeito de Serrita faz aliança com adversário da eleição de 2012

politica mãosAs movimentações políticas visando às eleições de 2016 estão a todo vapor na região. A mais recente novidade aconteceu no município de Serrita, onde o prefeito Carlos Cecílio (PSD) fechou aliança com Tadeu Sá (PT). Vale lembrar que os dois foram adversários nas últimas eleições municipais. A união é para enfrentar o empresário Aleudo nas eleições do próximo ano.

O grupo da oposição de Serrita pretende se pronunciar sobre a aliança, em um tempo oportuno.

Em seu perfil do Facebook, Tadeu disse que diante dos comentários sobre aliança, quer esclarecer que não é traidor, mas foi traído pela oposição, que o abandonou visando apenas interesses pessoais. Eu só quero com essa aliança beneficiar o povo que acredita em mim, que está fiel e forte ao meu lado, não sou homem de me vender, porque não tenho preço, tenho honestidade”, defendeu-se.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreende arma de fogo de comerciante em Salgueiro

plantaoDurante bloqueio no km 57 da BR-116, policiais militares do 8° BPM abordaram um comerciante de 60 anos, natural de Abaré-BA, que estava trafegando em um veículo RANGER com placa de Juazeiro-BA. Em vistoria no referido veículo, os policiais encontraram uma pistola calibre 638, da marca Taurus, com sete munições intactas e um carregador metálico.

Segundo informações do 8° BPM, além da arma de fogo no interior do veículo também foi apreendido um punhal. Ao ser questionado sobre a arma, o comerciante confessou não ter porte nem registro da pistola.

O comerciante foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com as armas apreendidas, acabou autuado em flagrante delito, mas pagou fiança e foi liberado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

UTI do Pronto Socorro São Francisco vai suspender admissões por falta de repasses

00oficioUTIA direção do Pronto Socorro São Francisco, localizado em Salgueiro, encaminhou ofício para a Secretaria de Saúde de Pernambuco informando que vai suspender as admissões na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por falta de repasses para a manutenção.

Segundo o ofício, desde o início de agosto até o dia 14 de outubro que o Pronto Socorro não recebe honorários do Tesouro e SUS da Secretaria Estadual de Saúde, com exceção do dia 15 de outubro, quando foi liberada verba referente ao mês de julho de 2015-SUS. Contudo, de acordo com o documento, o valor é insuficiente para cobrir as despesas acumuladas.

A dívida do Governo do Estado com a UTI de Salgueiro já acumula mais de R$ 1,5 milhão, sendo somente do Tesouro Estadual quase R$ 1,3 milhão e R$ 299.792,42 do Sistema Único de Saúde (SUS). “Gostaríamos de saber o critério de pagamento utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde que beneficia de forma diferenciada serviços de UTI que prestam as mesmas assistências no Sertão em relação a do Município de Salgueiro”, questiona a diretoria do Pronto Socorro.

Ressaltando falta de condições para manter a UTI, esperando ainda receber repasses que datam de novembro de 2014, a direção do Pronto Socorro São Francisco conclui o ofício informando que dentro de 14 dias não irá mais receber pacientes, mantendo apenas o compromisso com as pessoas que já estão em tratamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nove bandidos são mortos pela Polícia Militar em Sento Sé-BA

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Após tentarem assaltar uma agência bancária de Sento Sé na última quarta-feira (14) e fazerem algumas pessoas reféns, nove bandidos foram cercados pela Polícia Militar e mortos nesse fim de semana ao reagirem.

Os policias perseguiram os assaltantes por via terrestre, contando também com o apoio de um helicóptero. Veículos do IML foram ao local onde os assaltantes foram mortos, no norte da Bahia, e recolheram todos os corpos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pronatec abre seleção para professores e técnicos administrativos bolsistas em 11 municípios do Sertão

O Instituto Federal o Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) abriu inscrições para seleção de professores e técnicos administrativos bolsistas em 11 municípios do Sertão. Os selecionados entrarão para o cadastro reserva dos campi do IF e poderão atuar em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As bolsas são para as cidades de Bodocó, Belém do São Francisco, Exu, Carnaubeira da Penha, Floresta, Granito, Ouricuri, Itacuruba, Santa Cruz, Santa Filomena e Parnamirim. Quem for selecionado vai auxiliar nas atividades de cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio e de Formação Inicial e Continuada.  A inscrição é gratuita e o valor da bolsa varia de R$ 18,00 a R$ 50,00 por hora.

Informações como documentos exigidos, cronogramas e outros requisitos, podem ser consultadas neste link.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais de mil alunos participam de Aulão para Enem na Concha Acústica de Petrolina

00aulaoFaltando menos de 10 dias para mais uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mais de mil alunos de escolas públicas e privadas de Petrolina participaram na última sexta-feira (16), na Conha Acústica, no Centro da cidade, de um Aulão Show promovido pelo Plenus Colégio e Curso em parceria com a TV Grande Rio. As provas do ENEM serão aplicadas nos dias 24 e 25 deste mês.

A programação, que também contou com apresentações artísticas e números de humor, começou com dicas indispensáveis para uma boa redação e a revisão de questões nas áreas de meio ambiente e literatura. Os professores tiraram dúvidas e estimularam os estudantes a manter o foco para garantir boas notas.

O Aulão foi encerrado com uma encenação teatral e dicas sobre o que levar nos dias do ENEM. Cada participar deve ter em mãos caneta esferográfica de tinta preta e apresentar um documento de identificação com foto, além do cartão de confirmação da inscrição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Arcoverde decreta feriado no Dia do Comerciário

A Prefeitura de Arcoverde decretou feriado no município nesta segunda-feira (19), Dia do Comerciário. Assim como a Prefeitura Municipal, os órgãos públicos também estarão fechados. Serão mantidos apenas os serviços que são essenciais para a população do município. O Centro Comercial de Arcoverde (Cecora) também estará fechado, assim como as agências bancárias e lojas do comércio.

O feriado do Dia do Comerciário está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre sindicatos e entidades patronais. Nenhum comerciário poderá trabalhar na data. Os sindicatos costumam fiscalizar e autuar durante todo o dia as empresas que estiverem funcionando.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem morre atropelado em Juazeiro-BA

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Na madrugada desse domingo (18) um jovem identificado como Felipe Kupi morreu atropelado próximo ao terminal de ônibus de Juazeiro-BA. Segundo informações extraoficiais, o corpo da vítima ficou estendido no asfalto até a chegada do Instituto Médico Legal (IML).

Felipe cursava Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Juazeiro, e era uma pessoa muito querida por familiares e amigos. O corpo de Felipe foi encaminhado para a cidade de Senhor do Bonfim-BA, onde morava.

Da redação do Blog Alvinho Patriota