A Tarde
Avó de criança morta em Itapuã quer que filha pague por erro

Correio da Bahia
PMs ficam feridos durante tentativa de assalto em Salvador

Tribuna da Bahia
Bancada baiana federal promete se rebelar

O Globo
Janot denuncia Cunha, Collor e Solange Almeida ao Supremo

O Dia
Câmara aprova lei que impede circulação de veículos do app Uber

Extra
Policial militar é morto a tiros na Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio

Folha de São Paulo
Ao menos 32 cidades são palcos de atos anti-impeachment

O Estado de São Paulo
Ato pró-governo reúne 40 mil em SP, segundo secretaria de Segurança

Correio Braziliense
PGR pede que Cunha devolva mais de R$ 277 milhões

Valor Econômico
Desemprego alcança 7,5% e é o maior para julho desde 2009

Estado de Minas
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo

Jornal do Commercio
Vendas de planos de telefonia móvel são suspensas no Estado

Zero Hora
Sartori propõe elevar ICMS de 17% para 18%: “Remédio é amargo”

Brasil Econômico
Setores ajudados pela redução do IPI patinam

Novela Os Dez Mandamentos:

Bakenmut avisa que Ramsés concordou em receber apenas Corá e Datã. Preocupados, Arão e Moisés decidem procurar Corá e Datã para uma conversa séria. Corá e Datã temem a reação de Ramsés ao encontra-los. Impaciente, o rei ordena que os dois vão direto ao assunto. Corá e Datã ficam desolados ao verem Ramsés irredutível, se negando a aliviar o castigo com os hebreus. Os dois saem e Nefertari elogia a postura autoritária do rei. Henutmire diz para Leila pedir que Gahiji prepare bastante comida e avisa que irá acompanhar a dama até a vila. Irritados, Corá, Datã e Abirão reclamam que o retorno de Moisés só vem causando problemas. Paser fica chateado por Amenhotep tratá-lo grosseiramente. Safira explica para Karen que pretende ceder as investidas de Meketre, para que consiga pagar a dívida com Ahmós e ir embora, deixando o egípcio só para ela. Chibale visita Ana e se frustra ao saber que a moça está apaixonada por outro. Apuki chega e questiona a presença do rapaz ao lado da filha. Joquebede, Miriã, Abigail e Deborah cuidam dos escravos feridos.

Novela Além do Tempo:

Felipe e Roberto lutam esgrima. Dorotéia ouve Vitória falar de Bernardo para Zilda. Pedro pede para Roberto ensiná-lo a lutar esgrima. Roberto se insinua para Lívia. Felipe avisa a Vitória que venderá o sítio de Genaro antes de deixar Campobello. Ariel encontra Bernardo, mas é impedido de falar com ele por seu mestre. Salomé se prepara para uma cerimônia espiritual. Severa conta para Zilda e Afonso que Anita está apaixonada. Dorotéia pede para falar com Bento. Melissa encontra Lívia.

Novela I Love Paraisópolis:

Benjamin tem dificuldade com a Pilartex, e Gabo faz armações para dificultar ainda mais o trabalho do sobrinho. Grego intercepta um forno industrial que Mari e Olga tinham comprado para o Cebola Brava. Cícero passa a ser assessor de Benjamin na Pilartex. Soraya descobre que Silvéria roubou o vestido de noiva de Mari. Dom Pepino chega de NY ao Brasil acompanhado da consultora Alceste.

Novela Babilônia:

Olga faz uma confissão a Vera. Paula repreende Ivan por se vitimizar. Vera interroga Diogo. Otávio procura Beatriz. Regina se preocupa com Inês. Carlos Alberto pede para Fred aceitar Sérgio. Inês flagra Regina saindo do prédio onde Beatriz está morando. Carlos Alberto e Inês ouvem Regina falar ao telefone. Alice beija Evandro. Beatriz volta para casa e encontra Diogo dormindo. Sérgio conversa com Fred.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sugeriu maior participação da sociedade na proposta e formulação de políticas públicas. De acordo com a jurista, os brasileiros repudiam a corrupção e os serviços públicos de má qualidade, mas não sabem como se mobilizar para superar esses gargalos. A ministra ressalta que a iniciativa popular aproveite a permissão da Constituição para propor a criação de leis.

“O Estado não detém a totalidade das ações. A sociedade precisa se apresentar e dizer o que ela quer. Nós, servidores públicos, não somos substitutos dos cidadãos. Não tem como substituir a cidadania e não há democracia sem cidadania participativa”, destacou a ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (20/8), durante Almoço do Empresário realizado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).

Ainda durante o evento, a vice-presidente do STF defendeu o papel da iniciativa privada para a retomada do crescimento do país. De acordo com ela, a participação do setor empresarial é importante “não só neste momento de crise, mas em todos os momentos”.

A ministra comentou também sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que essa medida está prevista na Constituição, mas só é aplicada quando ocorre crime, o que, segundo ela, não aconteceu.

“O impeachment não se aplica na Constituição como e quando se quer, mas apenas nos termos em que ela estabelece”.

A vice-presidente do STF disse que, no Brasil, as pessoas de bem demonizam a política e não querem participar do processo. A ministra citou o político e escritor britânico Benjamin Disraeli ao afirmar que “é preciso que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas”. Questionada por jornalistas se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato, tem a audácia dos canalhas, Cármen Lúcia despistou.

“Eu o considero um homem de bem, é um juiz sério, correto. O magistrado brasileiro em geral é servidor que passa por várias avaliações e, qualquer erro, tem submissão ao Supremo Tribunal de Justiça. O juiz Sergio Moro é um homem extremamente sério”, categorizou.

Fonte: Jornal do Brasil

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

Fonte: Blog Olho Vivo

Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda marcharam nesta quinta-feira pelas ruas de várias cidades brasileiras em ato de apoio à presidente Dilma Rousseff, mas criticaram o ajuste fiscal apresentado pelo governo para sanar as contas.

Milhares de sindicalistas, ativistas e simpatizantes do governo saíram em defesa da presidente em resposta aos protestos de domingo contra Dilma.

A maior concentração nesta quinta-feira aconteceu em São Paulo, onde cerca de 60 mil pessoas, segundo os organizadores, se reuniram no final da tarde no Largo da Batata, em Pinheiros, de onde marcharam até a Avenida Paulista. Vestidos de vermelho, a cor do PT, os manifestantes entoaram gritos a favor de Dilma e contra a oposição.

A praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi o epicentro da outra grande manifestação do dia, com cerca de 20 mil pessoas, de acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em Brasília, o Conic foi outro local de concentração, onde um grupo de manifestantes pediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018.

As manifestações foram realizadas em 25 dos 27 estados brasileiros, principalmente nas capitais regionais. Apesar de os participantes terem defendido Dilma, os protestos também mostraram repúdio à política econômica do governo e, em particular, ao ajuste fiscal proposto pelo Executivo.

As passeatas desta quinta-feira buscaram responder ao impacto das realizadas no domingo passado por movimentos que, sem uma vinculação clara aos partidos opositores, pediram que o Congresso abra um processo de impeachment contra a presidente.

Com pedidos de renúncia, as manifestações também se voltaram contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje foi formalmente denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro em suposta participação no escândalo na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em sua convocação aos protestos, a CUT ressaltou que a jornada defendia “os direitos sociais, da liberdade e da democracia”, e advertia sobre uma posição “contra a ofensiva da direita” em sua “ameaça de golpe (de Estado) orquestrado pelos setores conservadores”.

Fonte: Terra

Chegou ao fim nesta quinta-feira (20) obloqueio das contas do Rio Grande do Sul para o pagamento da parcela da dívida com a União. Ao todo, foram congelados R$ 263,9 milhões. Com o valor liberado, foram quitados valores referentes ao vale-refeição de 100 mil servidores, totalizando R$ 2 milhões.

As contas do estado foram bloqueadas no último dia 11, devido ao calote do Palácio Piratini no pagamento da parcela de julho da dívida com a União. A retenção de recursos e o corte em repasses de verbas federais estão previstos no contrato da dívida, assinado no final da década de 1990. Com a medida, o governo perdeu o controle sobre o caixa.

O calote havia sido anunciado pelo governo gaúcho também no dia 11, para viabilizar o pagamento integral dos salários dos servidores públicos. Inicialmente, o Executivo planejava parcelar os salários dos servidores estaduais. A medida, que havia sido anunciada no final do mês passado, causou protestos e paralisações em todo o estado.

Também nesta quinta, o governador José Ivo Sartori, apresentou os novos projetos para combater a crise financeira do estado, na chamada quarta fase do ajuste fiscal. Entre as medidas, está a proposta do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outros tributos.

Os projetos do governo já foram  enviados para votação na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, está a que prevê o aumento de 17% para 18% da alíquota básica do ICMS, aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telefonia fixa e móvel e energia elétrica (residencial, acima de 50 kW e comercial), e imposto sobre bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%).

O governo também anunciou a criação de um fundo de combate à pobreza, o Ampara-RS, que será financiado com aumento de 2% na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético (atualmente em 25%) e na prestação de serviço de TV por assinatura (12%).

Em outras frentes para aumentar a arrecadação, o Piratini também vai propor modificações na forma de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que será concentrada nos primeiros quatro meses do ano, e a criação do Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz), para facilitar a renegociação de dívidas de micros e pequenas empresas.

Caso sejam aprovados pelos deputados, os aumentos de impostos devem gerar uma receita líquida de R$ 1,896 bilhão por ano a partir de 2016, menos de um terço do rombo financeiro projetado para o próximo ano pela Secretaria da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões. Já o Ampara-RS deve gerar um incremento de arrecadação de R$ 211,9 milhões por ano.

Fonte: G1

Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o parlamentar seja condenado a 184 anos de prisão. Ele acusa o deputado de ter praticado crime de corrupção passiva em duas ocasiões separadas, além de lavagem de dinheiro em 60 episódios distintos.

Denúncia
O presidente da Câmara foi denunciado em função das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e de informações prestadas em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo. À Justiça, Camargo afirmou que o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido incluído na investigação. “Fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado”. Ainda na nota, Cunha atacou o PT e o governo, a quem atribui também o fato de ser alvo da denúncia. Segundo ele, a denúncia visa a retirar os escândalos na Petrobras do colo do PT e do governo e colocá-los “em quem sempre contestou o PT”.

Na nota, Cunha diz ainda estar com a “consciência tranquila”. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar disse que continuará fazendo seu trabalho na presidência da Câmara com “lisura e independência”.

Cunha lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Federal e que a denúncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Ao finalizar a nota, ele disse confiar “plenamente” na isenção do STF para conter o que chamou de tentativa de injustiça.

Fonte: Correio 24 Horas