O Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estipulou prazo até o dia 11 de novembro para que todos os ciclomotores de 50cc, conhecidos como cinquentinhas, sejam emplacados no Estado. A resolução vale para as cinquentinhas adquiridas até o dia 31 de julho, data em que o Governo Federal desobrigou as prefeituras a se responsabilizar pelo emplacamento deste tipo de veículo. Após o dia 31 de julho, todos os ciclomotores de 50cc já devem sair emplacados dos estabelecimentos.

A determinação do Detran-PE entrou em vigor nesta terça-feira (11), com a publicação no Diário Oficial do Estado da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015. A portaria mostra o prazo para que as cinquentinhas adquiridas antes do dia 31 do mês passado sejam regularizadas e a Instrução Normativa regulamenta o registroe licenciamento dos ciclomotores.

Mesmo com prazo de 90 dias para emplacarem seus veículos, os proprietários de cinquentinhas devem observar as exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como usar capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Terminado o prazo, as cinquentinhas que forem emplacadas serão apreendidas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após uma semana de exibições e debates audiovisuais, o Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação de seu último dia de atividades, sábado (8), para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua agregou, ainda, pesquisadores e programadores de salas em funcionamento na capital e no interior.

Novela Os Dez Mandamentos:

Nefertari diz a Moisés que ficou muito feliz com o retorno dele. Ramsés diz para a rainha que Moisés, além de ter virado pastor, se casou e tem dois filhos. Nefertari demonstra frieza, que é notada por Henutmire e Ramsés. Eliseba, Nadabe e Eleazar dizem a Arão que Corá pode ser um traidor. Miriã diz a Oseias que Ana adoeceu de amor por ele e deixa o rapaz irradiante. Ana e Judite se alegram com a notícia da chegada do libertador e deixa Apuki furioso. Corá e Bina falam sobre a volta de Moisés e o chefe dos escravos diz não acreditar que ele é o libertador. Bina diz que o marido está com inveja e ele a chama de inocente. Moisés diz a Ramsés, Nefertari e Henutmire que ficará hospedado na vila dos hebreus e deixa todos espantados. Ramsés diz que irá nomeá-lo conselheiro. Moisés desconversa e diz que precisa voltar à vila. Arão e os filhos ficam angustiados com a demora de Moisés em voltar para a vila. Tais pressiona Meketre novamente e pede para o marido contar a verdade. Cínico, ele diz que comprou uma joia para ele e tem saído para acompanhar a fabricação da peça, deixando a mulher arrependida por desconfiar do marido.

Novela Além do Tempo:

Vitória afirma a Felipe que aguarda apenas uma resposta para vender suas propriedades em Campobello. Melissa se aproxima de Anita. Ariel consegue abrir o caixão e Emília acredita que Bernardo está vivo. Chico pede que Gema convença Raul a ficar em Campobello. Roberto diz a Melissa que a ajudará a reconquistar Felipe. Emília sonha com seu reencontro com Bernardo. Gema promete a Raul que cuidará de Chico enquanto ele estiver trabalhando no casarão. Melissa revela seus planos com Alex para Dorotéia. Salomé e Bianca imploram para que Felícia convença Massimo a voltar para casa. Ariel procura Bernardo.

Novela I Love Paraisópolis:

Grego propõe a Gabo que os dois se unam contra Benjamin. Soraya e Gabo recebem Silvéria e Fradique para jantar. Júnior sabota as refeições de Silvéria. Benjamin compra a casa que Mari havia perdido na época em que os dois se conheceram, e surpreende a noiva ao comunicar que os dois irão morar no local. Margot aceita o convite de Grego para conhecer o Pata Choca e Bruna se incomoda. Mari e Benjamin reagem surpresos ao ver Margot e Grego juntos em Paraisópolis.

Novela Babilônia:

Diogo agride Murilo e Olga se desespera. Tadeu ameaça Murilo. Leandra Leal se irrita com Consuelo, que se revolta contra Clóvis. Regina pede a ajuda de Luís Fernando para melhorar sua imagem pública. Alice descobre que Murilo ainda é agenciador de mulheres. Murilo descobre que Cris está grávida e, em um surto de ciúmes, empurra a moça da escada e Alice vê. Cris revela a Murilo que o filho que espera é dele.

A Tarde
Policial reage a tentativa de assalto e três pessoas ficam feridas

Correio da Bahia
Licitação de transporte público de Feira de Santana é suspensa novamente

Tribuna da Bahia
Neto pode ir para PSDB se candidato ao governo

O Globo
Agência rebaixa nota do Brasil, mas mantém grau de investimento

O Dia
Arma apreendida do arsenal de Fu pode derrubar até avião

Extra
Chefes da maior facção criminosa do Rio são transferidos para presídio

Folha de São Paulo
Câmara conclui votação em 1º turno de projeto da ‘pauta-bomba’

O Estado de São Paulo
Senado pede mais prazo para Dilma se explicar

Correio Braziliense
Produtora que fez campanha cobra R$ 1,6 milhão de Agnelo

Valor Econômico
Dólar sobe a R$ 3,50 após China desvalorizar yuan

Estado de Minas
MG terá que imunizar 1,1 milhão de crianças na Campanha de Vacinação contra Pólio

Jornal do Commercio
Cinquentinhas estão na mira da fiscalização de trânsito

Zero Hora
Governo federal bloqueia contas do RS

Brasil Econômico
Grécia chega a acordo para terceiro resgate

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que vincula salários de integrantes da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O texto ainda precisa passar por uma votação em segundo turno, ainda sem data marcada, antes de seguir para o Senado.

A proposta é considerada um dos itens da “pauta-bomba”, como são chamados projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal. O texto-base da PEC foi aprovado na última quarta (5), mas os parlamentares ainda precisavam analisar um destaque que visava incluir os auditores da Receita Federal e auditores fiscais do trabalho entre os beneficiados com a vinculação de salários.

Os votos favoráveis ao destaque foram maioria: 269 contra 185. No entanto, por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos a favor. Houve 18 abstenções. A derrubada da ampliação da regra para auditores da Receita e do trabalho é considerada uma vitória para o governo, que perdeu na semana passada com a aprovação do texto-base da PEC, mas conseguiu nesta terça evitar proposta que geraria impacto ainda maior nas contas públicas.

Após a rejeição do destaque, auditores fiscais presentes às galerias da Câmara gritaram: “A Receita vai parar! A Receita vai parar!”. Já integrantes da Advocacia-Geral da União comemoraram a derrubada. Eles temiam que a inclusão de outras categorias na PEC inviabilizasse sua aprovação em segundo turno e a tramitação no Senado.

Fonte: G1

Com reivindicações como o enfrentamento à violência contra as mulheres, políticas públicas para mulheres do campo, autonomia econômica e defesa da agroecologia, além da preservação da cultura das camponesas, começou ontem, em Brasília, a cerimônia oficial de abertura da 5ª Marcha das Margaridas.

De acordo com Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), cerca de 20 mil pessoas de várias estados participam do evento no Estádio Nacional de Brasília, Mané Garrincha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Previdência, Carlos Gabas, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da Pesca, Elder Barbalho, da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menecucci, e da Saúde, Arthur Chioro, participam também do evento. 

São aguardadas para amanhã (12), quando vai ocorrer a marcha, mais de 70 mil camponesas. De acordo com a programação, as mulheres do campo sairão às 7h do Estádio Mané Garrincha em direção ao Congresso Nacional e, às 15h, as coordenadoras se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff, no estádio.

A Marcha das Margaridas ocorre desde 2000 em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada  por latifundiários no dia 12 de agosto de 1983.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, que o governo não feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação para falar das chamadas “pedaladas fiscais”, a demora da União em transferir recursos para bancos públicos federais, o que poderia ser caracterizado como empréstimo, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cardozo explicou aos deputados que o governo mantém contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, para pagamento de benefícios sociais, e que firmou contrato de prestação de serviços com essas instituições, e não empréstimo.

“Nem sempre eu posso precisar exatamente o valor financeiro, porque eu tenho variações mês a mês desses benefícios sociais. Ou seja, existe uma conta em que você passa dinheiro, havendo saldo positivo, você está lá acoberto; não tendo, há o compromisso de repassar dinheiro. Ou seja, isso, em si, não é um contrato de empréstimo, é um contrato de prestação de serviços”, destacou.

Ele informou que está previsto no contrato com os bancos o pagamento de remuneração se houver atraso. Da mesma forma, ele informou que a União recebe rendimentos se o saldo for maior que o pagamento dos benefícios. “Por isso existe essa conta, para que, havendo mais pagamentos do que o repasse, você possa compensar, tendo as consequências (contratuais) respectivas para que isso ocorra”, completou.

José Eduardo Cardozo, criticou a tentativa de punir a presidente Dilma Rousseff pelas chamadas “pedaladas fiscais”. Caso tenha as contas do governo anterior rejeitadas pelo TCU, a presidente pode ser alvo de processo de impeachment.

Segundo Cardozo, essas manobras fiscais ocorrem desde 1994, foram usadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva e nunca foram contestadas.

O deputado Ênio Verri (PT-PR) afirmou que, se existe a vontade de dar nova interpretação à LRF, que se faça daqui para frente. “Precisamos indagar qual a motivação para questionar agora um procedimento adotado há 20 anos e sempre aprovado. Por que agora?”

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a pressa com a qual a questão está sendo tratada. “Estou certo de que nosso governo não fez nada ilegal”, afirmou.

Fonte: Jornal do Brasil

As contas do Rio Grande do Sul foram bloqueadas nesta terça-feira por determinação do governo federal, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho. O Executivo gaúcho foi comunicado no fim do dia de hoje pelo Banrisul, banco que detém as contas do Estado. “Esta possibilidade era esperada que viesse a ocorrer por culpa do contrato”, disse o secretário da Fazenda do RS, Giovane Feltes, em conversa exclusiva com o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Ele explicou que o Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por exercitar a cobrança da dívida dos Estados com a União, remeteu um ofício no fim da tarde ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da lei 9.496, de 1997, que versa sobre o contrato de refinanciamento com a União. A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira a uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões – o volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do RS.

“Não temos essa quantia hoje, (o Banrisul) vai tirando à medida que for entrando”, afirmou Feltes, lembrando que, enquanto o bloqueio estiver em vigor, o Estado ficará impossibilitado de pagar qualquer outra conta pendente. Para quitar ontem de forma integral a folha do funcionalismo, que estava em atraso há 12 dias, o Executivo gaúcho protelou não só o pagamento da dívida com a União como também repasses a municípios, hospitais e fornecedores. A expectativa do secretário é de que o valor de R$ 265 milhões seja atingido até no máximo terça-feira que vem, 18.

Crise financeira estadual

Desde que começou a atrasar o serviço da dívida com a União, em abril, em função do agravamento da crise financeira estadual, o RS vinha conseguindo acertar a pendência até a segunda semana do mês subsequente, o que tinha evitado, até o momento, qualquer tipo de sanção por parte do governo federal. Agora, no entanto, não havia previsão para o pagamento do montante relativo a julho. “Nós conversamos com o Ministério da Fazenda (nos últimos meses). É possível que eles não tenham sido céleres em outros meses, entendendo as dificuldades do Estado do Rio Grande do Sul, a situação de emergência que estamos passando, mesmo com o contrato que obriga o bloqueio nos primeiros dias (de atraso). Só que agora eles bloquearam”, avaliou.

O contrato de refinanciamento da dívida prevê que, em caso de calote a União também poderia reter repasses federais ao Estado, possibilidade que era aventada nos últimos dias pelo próprio governo estadual. No entanto, a opção do governo federal foi por bloquear as contas do Estado no Banrisul.

De acordo com Feltes, a sanção que torna a situação do RS “ainda mais difícil” e irreversível. “É um contrato, nem o governo federal pode abrir mão disso, nem tem nada que nós possamos fazer agora, no imediatismo, que reverta esta situação”, afirmou. Amanhã, quarta-feira, o governador José Ivo Sartori (PMDB) cumprirá agenda em Brasília, onde terá audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, às 10h30. Ele também se reunirá com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Estadão

A Agenda Brasil foi apresentada ontem (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro ontem (10) de Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado.

Propostas relacionadas à responsabilidade fiscal também vão entrar no pacote, como a emenda constitucional que proíbe o governo federal de adotar medidas que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar fonte de receitas. Outras são polêmicas, como a que possibilita a cobrança por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda.

Ao fazer o anúncio da Agenda Brasil, Renan, que também preside o Congresso Nacional, disse que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal, é uma colaboração do Legislativo. Nós queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação”. Afirmou ainda que o sistema legislativo é bicameral e “todas as sugestões serão bem recebidas”.

Para o presidente do Senado, “discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica” e que “é preciso separar as crises”. “O governo Dilma Rousseff não é o Brasil. O reducionismo é impróprio. O governo Dilma, como todos sabem, tem data para acabar e o Brasil vai continuar existindo”.

Em seguida, Renan convidou os senadores para uma  nova reunião com o ministro da Fazenda hoje (12), às 16h, quando o governo dará resposta sobre as propostas com as quais concorda. “Se o governo entender que é o caso, daremos início a esse processo que é urgente”, disse.

Fonte: Agência Brasil