Confira os resumos de hoje das novelas da Rede Globo:

Novela Sete Vidas

Miguel conta para Lauro que perdeu parte de sua memória quando foi resgatado. Pedro comemora com Lígia os seis meses de Joaquim. Lauro leva Miguel para ver Lígia, Pedro e Joaquim de longe. Marta critica Júlia por ter concedido entrevista a Estela. Edgard decide ir com Júlia à casa de Pedro. Caio comenta com Lígia sobre a falta de paciência de Irene com Joaquim. Iara reclama de Vicente. Isabel se preocupa com Lauro. Lígia deixa Joaquim com a babá e sai com Vicente para trabalhar. Lauro conta para Isabel que Miguel está vivo. Miguel vai à casa de Vicente e vê Joaquim. Lígia encontra o chaveiro de Miguel com o filho. Miguel procura o pai.

Novela Alto Astral

Samantha é obrigada a se casar com o sultão. Marcos avisa a Sueli que conseguirá se livrar de Caíque para sempre. Itália finge para César que lhe dará outra chance. Israel conta a Bia que está apaixonado por Liz e pede ajuda para se aproximar da amiga. Pepito desmaia ao saber que terá que se casar com Layla. Marieta comenta com Suzana e César que está preocupada com o sumiço de Samantha. Marcelo encontra os remédios de Úrsula fechados no armário. Meire afirma a Afeganistão que quer vê-lo longe de Ana Dirce. O oficial de justiça avisa a Maria Inês que o hospital será fechado.

Novela Babilônia

Beatriz se surpreende ao saber que Cristóvão não era cúmplice de Inês. Beatriz pensa em ajudar Homero na empresa e Inês fica radiante. Teresa conversa com a professora de Rafael. Regina fala com Evandro e conhece Beatriz. Homero é transferido para Dubai. Regina, Diogo e Dora mudam de casa. Beatriz afirma a Estela que não precisa mais se preocupar com Inês. Inês guarda uma cópia do vídeo que fez de Beatriz e Cristóvão. Karen descobre sobre a gravidez de Regina e pede para se separar de Luís. Inês se anima com a mudança para Dubai. Dora consegue fazer o transplante Teresa se preocupa com Beatriz. Nasce Júlia, a filha de Regina e Luís. Passam-se dez anos. Homero sofre com fortes dores de cabeça. Pedro e Beatriz ficam juntos no escritório da construtora. Homero tem uma convulsão e desmaia em um restaurante. Regina tenta não demonstrar seu cansaço durante o trabalho na praia. Homero decide voltar para o Brasil. Alice revela que está grávida.

O time do Serra Talhada, que já tinha perdido para o Sport Clube Recife na semana passada, agora apagou de vez contra o Náutico Capibaribe no último domingo (15/03). Serra Talhada, que vinha brilhando no Pernambucano sofre duas derrotas seguidas e a coisa complicou. Após, o término do jogo o diretor do clube Zé Raimundo saiu muito criticado pela torcida, e nem depoimento sobre o jogo quis dá aos radialistas e jornalistas que estavam em campo.

A Tarde
MPF-BA denuncia seis pessoas por corrupção em secretaria

Correio da Bahia
Seis são denunciados por pagamentos de propina na Bahia

Tribuna da Bahia
Homem é preso ao fingir ser advogado e inventar sequestro

O Globo
Dilma rebate Cunha: ‘Corrupção pode estar em qualquer lugar’

Folha de São Paulo
Procuradoria denuncia tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras

O Estado de São Paulo
Dilma admite que pode ter cometido ‘erro de dosagem’ na política econômica

Correio Braziliense
População volta a fazer panelaço durante fala de Dilma na TV

Valor Econômico
Mercado prevê inflação de quase 8% e amplia queda do PIB

Estado de Minas
Humorístico dos EUA satiriza corrupção na Petrobras e postura de Dilma

Jornal do Commercio
Vistoria no Complexo do Curado apreende armas artesanais, cachaça, celulares e drogas

Zero Hora
Tragédia em SC: Ônibus estava sem registro, dizem órgãos catarinenses

Brasil Econômico
Bolsa Família não sofrerá com ajuste, diz ministra do Desenvolvimento Social

O governo vai promover no dia 14 de agosto o primeiro leilão de energia reserva de 2015. Será contratada apenas energia gerada a partir de fonte solar fotovoltaica. O suprimento começará em agosto de 2017, com prazo de contrato de 20 anos.

As regras foram publicadas hoje (16) no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão tem o objetivo de diversificar a matriz elétrica e propiciar uma competição isonômica e o atendimento à garantia de suprimento.

O preço-teto do leilão será calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aprovado pelo ministério e estabelecido quando o edital for publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os empreendedores interessados em participar do leilão deverão cadastrar seus projetos na EPE até o dia 14 de abril. Uma das condições é que o empreendimento seja conectado ao Sistema Interligado Nacional.

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao se referir a casais homossexuais.

O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.

Fonte: Último Segundo

O advogado Alexandre Lopes, que defende o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, classificou de “ilegal e absolutamente indevida” a prisão do cliente dele, na manhã de hoje (16), pela Polícia Federal (PF), na décima fase da Operação Lava Jato.

Lopes disse que Duque ficou surpreso, porque foi solto há pouco tempo, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa prisão é até um pouco ousada, porque ela desafia uma decisão de um tribunal superior, a última Corte de Justiça do nosso país”, disse Lopes ao sair da sede da PF, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Para o advogado a prisão é ilegal, porque Renato Duque não está acusado formalmente. Na avaliação de Lopes, não é possível utilizar uma prisão para antecipar uma pena sem processo. Além disso, segundo ele, era preciso haver um fundamento concreto. “Ela [prisão] não tem fundamento concreto”, completou.

O advogado acrescentou, que por enquanto, a Justiça alega como fundamento o fato de Renato Duque ter movimentado valores no exterior, o que é negado pelo cliente.

“Ele nega veementemente ter movimentado dinheiro fora do país”, revelou.

Lopes disse que a conversa que teve com o ex-diretor da Petrobras, na sede da PF, foi rápida, porque ele está abalado emocionalmente. No encontro, o advogado tentou tranquilizar o cliente, dizendo ter “plena confiança” em que os tribunais superiores vão, mais uma vez, revogar essa prisão preventiva.

O advogado considera que a prisão viola a Constituição e o Código de Processo Penal, e por isso vai entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e estuda também a possibilidade de reclamação ao STF.

O advogado destacou que Renato Duque não está sendo processado pelo Ministério Público e nunca foi chamado à PF para prestar depoimento. “Isso causa mais estranheza ainda à defesa”, segundo ele, e lembrou que tinha uma ordem de liberdade do STF.

Fonte: Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (16) o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos.

“Incentiva-se a redução do formalismo jurídico sempre que a serviço da busca pelo consenso. Democratiza ainda mais o acesso à Justiça ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais.”

A presidenta destacou soluções que trazem agilidade e usam jurisprudência de outras decisões para reduzir a demora nos processos e “aumentar a confiança dos brasileiros no Poder Judiciário”.

Em discurso na cerimônia de sanção do novo código, Dilma não detalhou se houve algum veto ao texto aprovado por senadores e deputados. No entanto, o Ministério da Justiça convocou uma entrevista coletiva no fim da tarde para esclarecer aspectos da sanção.

O Código de Processo Civil regula a tramitação das ações judiciais, os prazos, atos e procedimentos referentes a essas medidas. A reforma do texto tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Entre os mais de mil artigos do código, está o que prevê uma fase prévia de conciliação e mediação entre as partes, por meio de centros de solução de conflitos, para tentar evitar a solução de problemas por via judicial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada em 2010 para discutir e formular o anteprojeto do novo código, disse que o código foi construído a partir de um processo que envolveu mais de 100 audiências públicas e o recebimento de cerca de 80 mil e-mails, além de contribuições da Academia e de juristas.

Segundo Fux, este é “um código da sociedade brasileira”, já que 80% das sugestões foram acatadas. O ministro disse também que o novo código inverte solenidades e diminui o número elevado de recursos dos processos atuais, sem prejudicar a garantia à ampla defesa. “Os processos têm que ter uma duração razoável. Essa demora na prestação de Justiça acaba na verdade consagrando uma verdadeira injustiça”, argumentou.

De acordo com o relator do projeto que criou o Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP),  o texto aprovado e sancionado vai permitir que os a solução de conflitos na  primeira fase, por meio de mediação e de conciliação”, o que ele chama de “instância pré-judicial”. Para ele, o novo código também vai coibir estratégias usadas para postergar decisões judiciais.

Além das instâncias de conciliação, entre as novidades do código sancionado hoje, está a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do divórcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separação judicial. Mas os congressistas consideraram importante inserir a opção da separação, além do divórcio. 

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público fez nessa segunda-feira as primeiras denúncias a 27 investigados na 10ª fase da Operação Lava Jato. Entre eles está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Ao mesmo tempo, no primeiro pronunciamento após as manifestações do último fim de semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as denúncias provam que o partido não interfere nas investigações.

“Eu acho que esse acontecimento mostra que todas as teorias a respeito de como o governo interferiu sobre o MPF, ou quem quer seja para investigar e fazer qual coisa, é absolutamente infundada. Se querem investigar vão investigar, quem for responsável pagará pelo que fez”, disse a presidente durante uma entrevista coletiva.

Entre os denunciados pelo MPF estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da empresa, Pedro Barusco, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e alguns executivos de empreiteitas. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção.

De acordo com os procuradores que apresentaram as denúncias, João Vaccari Neto participou de reuniões com Renato Duque nas quais eram acertados valores a serem transferidos ao PT em doações ilegais. O MPF afirma que foram feitas 24 doações ao partido, totalizando R$ 4,26 milhões.

O PT, no entanto, afirma que só recebe doações legais para suas campanhas.

Em nota, a defesa de Vaccari Neto afirmou que ele “não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT”.

Falando à imprensa após a cerimônia de sanção do novo Código de Processo Civil, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que anunciará um conjunto de medidas para o combate à impunidade nos próximos dias e disse não acreditar que o Congresso, partido de sua base aliada, dificultará a aprovação do pacote.

Nos últimos meses, o governo tem tido problemas na negociações com os parlamentos, incluindo da próprioa base aliada, incluindo o PMDB, partido dos líderes tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.

Fonte: BBC Brasil