A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (16), em primeira votação, o projeto de lei que autoriza a devolução de R$ 170 milhões a 454 mil moradores da cidade que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima do devido em 2014.

O projeto foi aprovado por 28 votos favoráveis e um contrário. Outros 14 vereadores se abstiveram. O projeto precisa ir à segunda votação (o que deve acontecer na quinta-feira) para virar lei.

Vão ser beneficiados também 130 mil donos de imóveis que ganhariam isenção, mas acabaram pagando a mais porque a Justiça barrou o projeto dos novos valores de IPTU aprovado pela Câmara de São Paulo no final de 2013.

Após a liminar, a gestão Fernando Haddad acabou aplicando em 2014 apenas um reajuste pela inflação (5,6%) para toda a cidade. Agora, com a cassação da liminar ocorrida em novembro, a Prefeitura se vê livre para aplicar os novos valores em 2015.

No projeto de lei enviado à Câmara, a Prefeitura define que quem está isento e pagou o imposto vai receber o dinheiro de volta. A forma como essa devolução vai acontecer ainda será definida. Quem não está isento e pagou a mais vai receber créditos nas próximas cobranças do IPTU.

O texto, de autoria do Executivo, recebeu uma emenda que terá que ser analisada pelos vereadores e pode dificultar a aprovação em segunda votação. A emenda é do vereador Police Neto (PSD) e estabelece que micro e pequenos empresários tenham isenção ou descontos no IPTU em 2015. A aprovação em primeira votação ocorreu na terceira tentativa feita pela administração.

Fonte: G1 São Paulo

Após receber milhares de comentários de brasileiros, Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, resolveu bloquear  comentários a seus posts em seu perfil na rede social.

É desconhecida a motivação para que brasileiros invadissem a caixa de comentários do executivo com publicação de “stickers”, memes e outras imagens. Também não está claro se a ação de Zuckerberg está relacionada à “trolagem” brasileira. No entanto, até esta segunda-feira (15) era possível fazer comentários às postagens de Zuckerberg.

Na semana passada, publicações antigas de um dos criadores do Facebook foi alvo de comentários brincalhões de brasileiros.

A atualização de status que mostrava o casamento de Zuckerberg com Priscila Chan em maio de 2012, por exemplo, foi comentada quase mais de 187 mil vezes. Os mais recentes são todos de brasileiros, que postaram tirinhas da Turma da Mônica, fotos do ex-presidente Fernando Collor de Melo, memes com a cantora Alcione e com os ônibus municipais do Rio de Janeiro.

Outras publicações de Mark que foram bombardeadas com a “zoeira” brasileira foram aquela em que se declarou doador de órgãos e a que mostrava seu cachorrinho Beast. Uma das imagens mostrava Aldebaran, cavaleiro de Touro, do anime “Cavaleiro dos Zodíacos”. No desenho, o personagem é brasileiro. Outra imagem trazia os dizeres: “Estamos todos reunidos! A invasão apenas começou!”.

Fonte: G1

Foram mortos 66 jornalistas no último ano, sobretudo na Síria, onde uma guerra civil persiste e um grupo terrorista impôs uma “ditadura brutal sobre as notícias e a informação”. Os dados revelados esta terça-feira pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostram ainda que houve mais raptos de jornalistas em 2014, engrossando o número de reféns por todo o mundo.

Em comparação com o ano anterior, em que morreram 71, em 2014 até foram assassinados menos profissionais de informação. Porém, as decapitações dos norte-americanos James Foley e Steven Sotloff às mãos dos jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico chocaram o mundo. “Raramente os jornalistas foram mortos com um tal propósito de propaganda”, nota a organização não-governamental.

Foi na Síria – tal como no ano passado – que mais jornalistas foram mortos, com 15 casos. Mas, ao contrário de 2013, este ano viu o recrudescimento e a emergência de novos conflitos. Foi o caso da Palestina, onde morreram sete jornalistas, e da Ucrânia, onde seis perderam a vida durante a cobertura da guerra civil no Leste do país.

Os autores do relatório anual dos RSF notam ainda que foram mortos menos jornalistas em países em paz, como o México, a Índia ou o Paquistão, mas que foram mortas seis mulheres jornalistas, o dobro face a 2013, em países como o Iraque, o Egipto ou a República Centro-Africana.

Se as mortes de jornalistas desceram, os raptos, por outro lado, subiram no último ano. Em todo o mundo foram, ou continuaram, raptados 119 profissionais dos media, uma subida de mais de 30% em relação a 2013, em que se registaram 87 raptos. Na Ucrânia foram raptados 33 jornalistas, sobretudo nas áreas do Leste afectadas pelo conflito armado entre o Exército e as milícias pró-russas. Com 29, a Líbia, onde o vazio do poder deu origem a lutas entre vários grupos locais, é outro dos principais focos de raptos. O Leste do país é definido pela organização como uma região onde “é necessária muita coragem para andar com uma câmara ou uma carteira profissional”. São sobretudo os jornalistas locais que sofrem as consequências do seu trabalho, representando 90% das vítimas de raptos. Atualmente há 40 jornalistas reféns de grupos armados e três jornalistas-cidadãos, 22 dos quais na Síria.

Vários países do planeta continuam a funcionar como autênticas “prisões para jornalistas”. No total, são 178 os jornalistas presos por causa da sua atividade, em países como a China (29), a Eritreia (28) e o Irão (19). Nas prisões estão também 178 jornalistas-cidadãos.

As detenções de jornalistas sofreram um ligeiro aumento, com 853 prisões durante este ano. É na Ucrânia que estas detenções foram mais comuns (47), sobretudo por causa dos checkpoints nas áreas de combate, controlados tanto pelas forças governamentais como pelos rebeldes, onde os jornalistas são detidos “com mão pesada e libertados horas depois sem que lhes seja dada qualquer explicação pela sua prisão”. No Egipto, o regime do Presidente, Abdel Fattah al-Sisi, deteve 46 jornalistas com “pretextos tais como serem simpatizantes da Irmandade Muçulmana, colocarem em perigo a unidade nacional ou por incitarem à violência ou aos protestos”.

A perseguição de regimes autoritários fez disparar o número de profissionais que abandonaram os seus países. Foram 139 os jornalistas que este ano fugiram à repressão nos seus países, o dobro daqueles que o tinham feito no ano anterior. A degradação da situação da Líbia está a fazer do país um local onde é cada vez mais perigoso ser jornalista e foi de lá que fugiu o maior número de profissionais (43), seguido da Síria (37) e da Etiópia (31), onde foi lançada uma perseguição aos media privados.

Fonte: Publico.pt

A Apple informou que suspendeu as vendas on-line na Rússia devido à grande oscilação no valor do rublo nesta terça-feira, após a moeda cair para um recorde de baixa em relação ao dólar. “Devido às flutuações extremas no valor do rublo, a nossa loja on-line na Rússia está indisponível no momento, enquanto nós revemos os preços. Pedimos desculpas aos clientes por qualquer inconveniente”, afirmou a companhia em um comunicado.

O rublo caiu drasticamente, mais de 20% em relação ao dólar. Apenas no mês passado, a Apple aumentou se viu forçada a elevar o preço do iPhone 6 em 25% em sua loja on-line na Rússia, para conter perdas com a diferença de cotação entre o momento da importação e venda dos produtos.

A disparada do dólar na Rússia vem ocorrendo desde julho, mas se intensificou em outubro. De lá pra cá, a moeda americana subiu quase 70% na comparação com o rublo. No ano, a valorização é de 106%. Nesta terça-feira, a situação se complicou após o BC do país elevar os juros em 6,5 pontos porcentuais, para 17%, numa tentativa emergencial justamente de conter a queda livre da divisa. O rublo vem se depreciando impactado não só pela desaceleração da economia russa, como também pela queda do preço do barril do petróleo.

Fonte: VEJA

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (16) duas reclamações que tentavam anular mandados de prisão e retirar da Justiça Federal do Paraná os processos relativos à Operação Lava Jato. Seguindo voto do ministro Teori Zavascki, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia entenderam que os investigados sem foro privilegiado devem ser julgados pela Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.

De acordo com os ministros, somente autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros de Estado, que eventualmente forem citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, devem ter seus casos avaliados pelo STF.

As reclamações julgadas nesta terça eram de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios e de Waldomiro de Oliveira, um dos laranjas de Youssef. Ambos alegavam que, como há autoridades como foro investigadas na Lava Jato, todo o caso deveria ir ao Supremo.

Ao negar as reclamações, os ministros destacaram que as recentes prisões da Lava Jato não foram baseadas em delações premiadas e que todos os fatos ligados a autoridades com prerrogativa estão sob comando das autoridades competentes, no caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o próprio STF. Por isso, não estaria havendo usurpação da competência do Supremo por parte do juiz Moro.

Fonte: O Tempo