O prefeito de Santa Filomena, município do Sertão do Araripe, Gildevan Melo (PSD), sofreu um acidente de trânsito por volta das 7h da última terça-feira (09) na BR-316, no município de Ouricuri. O administrador municipal estava em uma carreta na companhia de outras duas pessoas.

Segundo a assessoria do prefeito, Gildevan vinha de Recife com um sobrinho, o funcionário público Cleriston Ferreira, e o motorista da carreta que transportava combustível. A carreta em que o gestor estava colidiu na traseira de um baú. Felizmente ninguém se feriu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Tarde
Empresa investigada na Lava Jato provoca demissões em Maragojipe

Correio da Bahia
Reforma de Rui Costa é aprovada na Assembleia

Tribuna da Bahia
Falsa personal é presa e cinco academias multadas em Salvador

O Globo
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de reeleição de Dilma

Folha de São Paulo
Comissão Nacional da Verdade propõe desmilitarização da polícia

O Estado de São Paulo
Câmara cassa mandato do deputado André Vargas

Correio Braziliense
Comissão da Verdade quer punição de 377 pessoas; Dilma chora ao receber relatório

Valor Econômico
Sobem para 6 os escritórios dos EUA com ação contra Petrobras

Estado de Minas
Partidos pedem a cassação de Jair Bolsonaro

Jornal do Commercio
Relatório identifica 6.591 militares perseguidos pela ditadura

Zero Hora
Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo

Brasil Econômico
Fuga de investidor estrangeiro derruba ações da Petrobras

Nessa quarta-feira (10) a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a distribuição de óculos do programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar o EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Criado no ano passado, o objetivo de identificar e resolver os problemas oftalmológicos que atrapalham de alguma maneira o aprendizado dos alunos. Em parceria, as secretarias de Saúde e de Educação realizam uma triagem inicial com os alunos da rede.

Os alunos identificados com problemas de visão passam por uma bateria de exames, que vai do simples exame de vista até o mapeamento de retina. Nesta 1ª etapa estão sendo entregues 291 óculos em diversas escolas da rede municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os líderes e presidentes nacionais do PSB, do SD, do PPS e do PV decidiram hoje (10) se unir e formar um bloco partidário para atuação na Câmara dos Deputados. Eles também criaram uma federação partidária, com as quatro legendas, para atuar unida politicamente pelos próximos quatro anos no Congresso Nacional.

A federação partidária, segundo nota oficial, reunirá uma bancada de 67 deputados federais que lhe dará em torno de 3min30seg de tempo de propaganda no rádio e na televisão em campanhas políticas nas disputas eleitorais visando às eleições municipais de 2016 e as eleições gerais de 2018.

Embora a decisão tenha sido tomada ontem, a oficialização do bloco partidário e da federação partidária será feita na terça-feira (16) da próxima semana, às 17h, na Câmara dos Deputados. O bloco partidário e a federação já começarão a atuar neste final de legislatura.

A decisão foi tomada durante reunião-almoço. Estavam presentes os presidentes do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP),  o Paulino da Força; do PV, deputado José Luiz Penna (SP); do PPS, deputado Roberto Freire (SP); e do PSB, Carlos Siqueira. Também compareceram o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), do SD, deputado Arthur Maia (BA); e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), entre outras lideranças partidárias.

Fonte: Agência Brasil

Ao contrário da Justiça e das autoridades policiais, a CPMI da Petrobras no Congresso terminou na quarta-feira (10) sem nenhuma revelação ou indiciamento.

Durante a leitura do relatório, não havia nenhum líder governista. O deputado Marco Maia, do PT, começou justificando porque o relatório não seria completo.

“Esta CPMI deparou-se com a adoção de instituto inovador nas esferas investigativas, que é a colaboração premiada, a cujo teor não foi permitido acesso”, declara Marco Maia.

Depois, apresentou o relatório em que não cita partidos políticos acusados de envolvimento no esquema e não pediu o indiciamento de envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.

Ele disse que apoia as investigações da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça que levaram ao indiciamento de dirigentes de empreiteiras, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Marco Maia considera que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, não trouxe perdas para o país, apesar de o TCU apontar prejuízo de mais de US$ 700 milhões no negócio.

Na época, a presidente Dilma Rousseff comandava o conselho de administração da Petrobras, que aprovou o negócio, e tinha entre seus membros empresários de prestígio. A oposição disse que vai apresentar um relatório paralelo.

“Esse relatório é um relatório chapa branca, é um relatório que foi produzido pela Petrobras e pelo governo brasileiro em contraponto ao que a política federal, o Ministério Público, o juiz Sérgio Moro, tudo o que nós estamos vendo até agora. É lamentável esse relatório”, declara o deputado Ruben Bueno (PPS/PR).

Em um ponto o relator Marco Maia e os parlamentares de oposição concordam: será preciso instalar uma nova CPI no ano que vem para continuar as investigações sobre as irregularidades na Petrobras.

A Petrobras e o Palácio do Planalto não se pronunciaram.

Fonte: Jornal da Globo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou como histórica esta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou seu relatório. O documento foi entregue pela manhã à presidente da República, Dilma Rousseff, e, à tarde, ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

— A conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade representa a vitória sobre todas as desconfianças que existiam a cerca desta comissão — afirmou Randolfe.

Durante seu pronunciamento, o senador leu recomendações da comissão para evitar novas violações dos direitos humanos no país. Para ele, a entrega do relatório é a conclusão da transição democrática iniciada no Brasil com o fim da ditadura militar. O senador cobrou atos concretos que sigam as diretrizes do documento e medidas institucionais para aperfeiçoar a democracia.

Recomendações

Entre as recomendações do relatório da CNV  está desmilitarização das policias estaduais. Também constam no relatório propostas diretamente relacionadas à atuação policial, como tipificação do crime de “desaparecimento forçado” e a instituição de audiências de custódia para a prevenção das práticas de tortura e prisão ilegal.

A comissão propõe também a eliminação da figura do auto de resistência à prisão, “para que as lesões e mortes decorrentes de operações policiais ou de confronto com a polícia sejam registradas como lesão corporal decorrente de intervenção policial e ‘morte decorrente de intervenção policial’”.

Fonte: Agência Senado

Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou ontem (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 359 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.

No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.

Vargas não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de terça-feira (9), um pedido à Mesa da Casa  alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. “Fui indicado a contragosto”, explicou Eurico Júnior, enfatizando que só leria a carta para que a votação ocorresse.

O pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto no Conselho de Ética. “Por 11 a 0. [O parecer] deixa de ser um parecer do Júlio Delgado [PSB-MG, relator do caso no Conselho de Ética]. Não tenho nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o decoro parlamentar”, explicou o parlamentar mineiro.

Fonte: Agência Brasil

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira, com ressalvas, a prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do comitê financeiro nacional do PT. Os ministros seguiram voto do relator Gilmar Mendes, que reconheceu incongruências, mas disse que as falhas não deveriam levar à desaprovação das informações de despesas e receitas da campanha petista. Antes da sessão plenária, Mendes criticou duramente o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão – seu desafeto histórico – e insinuou que o representante do Ministério Público estaria agindo em nome de interesses específicos ou atuando como um advogado de campanha. Nesta tarde, Aragão, que já havia pedido a destituição do magistrado da relatoria do caso, encaminhou parecer ao TSE defendendo a aprovação das contas de Dilma com ressalvas.  

Ao fim de seu voto, o ministro Gilmar Mendes fez uma espécie de desabafo e desqualificou insinuações de que ele, como relator, atuaria a priori de forma contrária ao PT. Tanto o advogado de Dilma Rousseff, Arnaldo Versiani, como o próprio Eugênio Aragão, recorreram contra a relatoria de Mendes – depois, ambos alegaram ter desistido dos recursos. “É preciso fazer uma análise séria deste tema [de prestação de contas]. É preciso dar um passo além e sair dessa baixeza, dessas teorias conspiratórias dessa gente atrasada e servil. É preciso olhar adiante. O Brasil não começou agora e nem termina gora. É preciso ter perspectiva histórica”, disse o ministro. “Essa gentalha que vive alimentando todo esse mundo de intrigas, usando de poder institucional para atacar pessoas, pessoas que cresceram e assumiram responsabilidades pelos próprios méritos. É preciso que haja respeito”, completou.

Em parecer enviado relator, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (ASEPA) havia afirmado que as contas de campanha da petista deveriam ser rejeitadas por haver irregularidades em 4% das receitas e em 13,8% das despesas informadas à Corte. Os técnicos, cuja capacidade foi defendida na sessão desta quarta pelo ministro Gilmar Mendes, também apontaram divergências nas declarações parciais das contas de campanha e inconsistência de valores de determinados gastos, como os declarados com o uso do avião oficial da Presidência.

Entre as incongruências avistadas pelos técnicos estavam, por exemplo, gastos acima do teto previamente decidido antes mesmo de a justiça ter autorizado o novo limite de despesas, o que levava à artificialidade da prestação parcial de contas. “As contas prestadas parcialmente [pela coligação de Dilma] não refletem o efetivo movimento de recursos naquele momento. A prestação de contas objetiva não apenas dar publicidade as campanhas eleitorais, mas também possibilitar o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral”, comentou Mendes em seu voto. 

Fonte: VEJA