Deposto da presidência, Yanukovich é procurado por “assassinato em massa” na Ucrânia

Dois dias após ter sido destituído da presidência da Ucrânia pelo parlamento, Viktor Yanukovich está sendo procurado pela Justiça do país pelo “assassinato em massa de civis”. Conforme anunciado pelo Ministério do Interior ucraniano, há uma ordem de busca e captura contra o ex-chefe de Estado.

“Foi aberto um processo penal por assassinato em massa de cidadãos pacíficos. Yanukovich e outros funcionários de alto escalão estão em busca e captura”, escreveu no Facebook o titular da pasta, Asden Avakov.

A ordem judicial não fixa especificamente quais foram os delitos do ex-presidente, mas deve referir-se aos recentes e violentos conflitos entre manifestantes antigoverno e forças de segurança nas imediações da Praça da Independência — a Maidan —, no centro de Kiev. Pelo menos 82 pessoas foram mortas na última semana, período em que o país assistiu ao recrudescimento dos embates. A oposição acusa autoridades governamentais de usar fraco-atiradores contra civis desarmados.

O paradeiro de Yanukovich é incerto; ele foi visto pela última vez em sua residência na Crimeia, região sul do país. As autoridades desmentiram os boatos de que o ex-presidente tivesse sido capturado ou que possuísse planos de fugir da Ucrânia por via marítima.

Fonte: Opera Mundi

Salgueiro empata com o Santa Cruz no Estádio Cornélio de Barros

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No domingo em que o Carnaval foi oficialmente aberto em Salgueiro com o desfile do Bloco da Tabacaria e folia da OAB, o Carcará do Sertão recebeu o Santa Cruz no Estádio Cornélio de Barros e arrancou um empate, que pode ser visto como positivo após a derrota para o Sport em Recife.

Em jogo válido pela quarta rodada do hexagonal do título do Campeonato Pernambucano, Salgueiro e Santa Cruz ficaram em um empate de 1 a 1. O placar do jogo foi aberto com gol de cabeça de Ailton Alemão, aos 42 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, aos 38 minutos, o lateral Nininho recebeu cruzamento e igualou o placar.

Com o resultado, o Santa Cruz soma cinco pontos e fica na terceira posição da tabela. O Salgueiro tem a mesma pontuação, mas se encontra na quarta colocação pelo saldo de gols.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

GATI da 2ª CIPM retira armas de fogo de circulação em Santa Maria da Boa Vista

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Agentes do GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) da 7ª CIPM apreenderam duas armas de fogo nesse fim de semana no município de Santa Maria da Boa Vista. Os policiais foram procurados pelos senhores José Gildenor Araújo de Oliveira e José Oliveira de Barros, que entregaram por livre e espontânea vontade armas que guardavam em casa.

Segundo a polícia, foi entregue uma espingarda calibre 36 da marca Rossi, com seis cartuchos intactos e um deflagrado, e outra de calibre 36 com marca e numeração ilegível.  As armas foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil local e entregues para as providências necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de São José do Belmonte divulga programação da Festa de Março

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Na última semana, a Prefeitura de São José do Belmonte divulgou a programação oficial da Festa de São José, padroeiro do município, mais conhecida como “Festa de Março”, um dos principais eventos da terra da ‘Pedra do Reino’. Entre as atrações estão artistas consagrados, como Vicente Nery e sua banda Cheiro de Menina e Edson Lima com a banda Gatinha Manhosa.

A novidade deste ano é a presença da revelação do forró, Gabriel Diniz, que faz grande sucesso por onde passa com toda a sua animação, irreverência e energia. Como forma de incentivar a cultura local, a prefeitura inseriu artistas da terra na programação. O evento será realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de março. No último dia, haverá show com o Padre Bráulio Lins, logo após a procissão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Araripina aproveita período chuvoso para plantar mais árvores

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria Meio Ambiente, plantou na manhã da última sexta-feira (21) um total de 500 espécies de plantas nativas nas principais avenidas e ruas da cidade, a exemplo da Avenida Antonio de Barros, que recebeu Oitis e Ipês que ajudarão a compor uma nova paisagem nos próximos meses.

Aproveitando as chuvas, que voltaram a cair em toda a região, a Secretaria de Meio Ambiente apressou-se em plantar e distribuir mudas à população. “Foram mais de mil mudas distribuídas só nesta semana, com um único objetivo: recompor, juntamente com a população, o cenário devastado pelo forte período de estiagem que assolou a região nos últimos anos”, disse a secretária Cristina Arraes.

Com as chuvas voltando a cair em Araripina, a prefeitura espera continuar o projeto de revitalização de praças, ruas e avenidas, criando um ambiente ainda mais verde para os moradores da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carnaíba realizará dois dias de Carnaval

Mesmo com as dificuldades financeiras, que atingem a maior parte das prefeituras brasileiras, a administração municipal de Carnaíba não vai deixar passar em branco a festa mais popular do país. A Prefeitura de Carnaíba promoverá dois dias de festa, nos dias 1° e 3 de março.

A animação ficará por conta da Orquestra Anos Dourados. No sábado, o baile terá início às 21h no pátio de eventos Milton Pierre. Já na segunda-feira, a festa começa às 16h com o Bloco Papiá no Frevo (Bloco das Crianças).

O festejo terá concentração na Praça Nossa Senhora de Lourdes, de onde os foliões sairão em desfile pelas principais ruas da cidade, encerrando no pátio de eventos com show da orquestra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem é morto a pauladas em Ouricuri

Foi encontrado morto na manhã desse domingo (23), em uma área de matagal, por trás da Igreja Jesus do Bom Pastor, no bairro Santa Maria, em Ouricuri, um jovem de 18 anos. De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi identificado até o momento apenas como “Bruno” e próximo ao corpo dele foi encontrado um pedaço de madeira quebrado, com vestígios de sangue, possivelmente a arma usada no homicídio.

Ainda segundo informações de testemunhas, a vítima se envolveu em uma briga na sexta-feira (21) e foi visto pela última vez na  Casa de Reboco, no bairro onde foi encontrado morto. A polícia informou que o jovem tinha várias passagens pela polícia por roubos, drogas e outros delitos. A Polícia Civil de Ouricuri está investigando o crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Náutico volta a vencer na Arena Pernambuco

Enfim, o Náutico venceu a primeira partida na Arena Pernambuco em 2014 e quebrou um jejum de seis jogos seguidos sem vitória na temporada. Com o meia Marcos Vinícius inspirado, o time alvirrubro derrotou facilmente um frágil Porto por 3×0, neste domingo, em partida válida pela quarta rodada do Hexagonal do Título do Pernambucano.

Com um placar construído todo no primeiro tempo, com gols de Marcos Vinícius, Pedro Carmona e Hélder Maurílio, o Náutico saiu da vice-lanterna para a vice-liderança, com cinco pontos, mesmo tendo um jogo a menos. O próximo compromisso ainda é uma incógnita. A princípio, seria contra o Sport, na quinta-feira. Mas como o time rubro-negro conseguiu uma liminar na justiça impedindo a realização do clássico, na teoria, o Náutico voltará a campo somente na Quarta-feira de Cinzas, contra o Salgueiro, às 22h, na Arena PE.

Fonte: JC Online

Pesquisadores desenvolvem detector de mentiras para redes sociais

Um grupo internacional de pesquisadores está desenvolvendo um sistema que, dizem, será capaz de analisar automaticamente se uma informação divulgada nas redes sociais é verdadeira ou falsa. Tudo em tempo real.

“As mídias sociais fornecem informações úteis, o problema é que tudo acontece de maneira tão veloz que não conseguimos separar a verdade da mentira rapidamente”, afirma a pesquisadora Kalina Bontcheva, da Universidade de Sheffield, que conduz o projeto.

De acordo com nota divulgada pela universidade inglesa, o detector de mentiras deverá verificar rumores que se espalham pela rede a fim de ajudar “jornalistas, governos, serviços de emergência, agências de saúde e o setor privado a agirem com mais eficiência”.

Os pesquisadores pretendem criar um sistema que automaticamente categorize fontes de informação para avaliar a credibilidade delas, como jornalistas, especialistas e potenciais testemunhas oculares.

Ele deverá também analisar o histórico e o contexto de um rumor, para saber, por exemplo, se não foram criadas contas falsas no Twitter para que informações incorretas fossem difundidas.

O projeto, que deve levar três anos para ser concluído e conta com o apoio financeiro da União Europeia, é fruto de uma colaboração entre cinco universidades, três empresas europeias e uma companhia do Quênia.

Fonte: G1 Tecnologia

Disputa com Barbosa e Marina poderia levar Dilma para o 2º turno, diz Datafolha

Se as eleições presidenciais fossem disputadas hoje, a presidente Dilma Rousseff só estaria ameaçada de disputar o segundo turno em uma disputa que incluísse Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e  Marina Silva (PSB), de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (23) pelo Grupo Folha.

Neste cenário, Dilma teria 40% das intenções de votos, Marina ficaria com 17%, Barbosa com 14%, e Aécio Neves (PSDB) com 12%. Os oponentes teriam 43% dos votos, superando o resultado da petista. Porém, como a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, haveria possibilidade de empate técnico.

Em um cenário com Eduardo Campos (PSB), Dilma também lidera, com 44%, seguida por Barbosa, com 15%, Aécio, com 14%, e Campos, com 9%.

Barbosa já descartou em diversas oportunidades a chance de se candidatar à presidência. Marina é cotada como vice na chapa de Eduardo Campos (PSB). A pesquisa entrevistou 2.614 pessoas nos dias 19 e 20 de fevereiro em 161 cidades brasileiras.

Fonte: Último Segundo

Dilma tenta reduzir as incertezas sobre as negociações entre União Europeia e Mercosul

Um fio de esperança de que o Brasil de que se abriam os caminhos para uma política externa mais ousada estava ganhando força no ano passado. O consenso no Governo e no setor privado brasileiro em torno de um acordo de livre comércio com a União Europeia dava a impressão de que finalmente o gigante sul-americano se uniria a um bloco comercial ambicioso, à altura da dimensão do país. Mas, os europeus criaram uma saia justa em dezembro do ano passado, ao pedir consulta na Organização Mundial do Comércio sobre as regras adotadas em dois projetos brasileiros: o programa de atração de investimentos do setor automotivo, conhecido como InovarAuto, e a Zona Franca de Manaus, uma área que goza de incentivos fiscais para indústrias eletroeletrônicas e montadoras de motos desde os anos 60, na capital do Amazonas.

Seria essa a razão pela qual a presidenta Dilma Rousseff se apressou em confirmar sua presença no encontro da sétima Cúpula da União Europeia, que acontece nesta segunda, 24, em Bruxelas. “É a oportunidade de impulsionar as negociações com o bloco europeu. E é importante que Dilma se mostre na ofensiva, para medir a disposição da UE”, diz Ingo Plöger, presidente do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal), que tem acompanhado desde o início as negociações entre o Brasil – junto com seus parceiros do Mercosul – e os europeus. “Ela precisa mostrar os dentes, pois estamos fazendo uma política industrial absolutamente adequada”, afirma Plöger, que considera injustificados os questionamentos feitos pelos europeus na OMC.

O InovarAuto, anunciado em 2011, garante um desconto de até 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as companhias que fabriquem bens automotores in loco, ou seja, com montadoras instaladas no país, utilizando parte das peças produzidas no país. Mais do que isso, firmou acordos com as empresas signatárias do acordo de um percentual para investimento em pesquisa e desenvolvimento, de modo a incentivar a inovação, principalmente para redução de emissões de gás dos veículos, e de itens de segurança. Quando foi anunciado criou polêmica no país entre as importadoras de veículos que se sentiram pressionadas a estabelecer linhas de produção locais e se viram obrigadas a reajustar preços diante das novas diretrizes anunciadas pelo Governo.

Por outro lado, o Inovarauto foi amplamente celebrado por empresas que vinham aproveitando da expansão do mercado de veículos, que cresce em média 6% ao ano. No ano passado, foram produzidos 3,4 milhões de veículos, o que coloca o país entre quarto e quinto mercado mundial de veículos. Indústrias chinesas, como Chery e JAC Motors, e europeias, como a alemã BMW e a britânica Land Rover, anunciaram o início das operações fabris no Brasil depois que as novas regras entraram em vigor, de olho na expectativa de o setor crescer para um volume de 6 milhões de unidades produzidas em 2020. “Nós já queríamos vir para cá antes mesmo do programa ser anunciado, e assim, acertamos a vinda”, conta Gleide Souza, diretora de relações governamentais da BMW, que está erguendo uma fábrica em Araquari, no Estado de Santa Catarina, ao sul do país. A empresa teve uma salto de vendas de 2010 a 2012, e a decisão de se instalar por aqui parecia mais do que natural. A montadora alemã está investindo o equivalente a 200 milhões de euros, ou mais de 600 milhões de reais, em uma unidade que será inaugurada no segundo semestre deste ano e deve produzir 32.000 unidades de veículos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, já foram anunciados investimentos de cerca de 8 bilhões de reais em novos projetos de montadoras. Para o especialista em política industrial, David Kupfer, ele tem um objetivo claro de apoiar o desenvolvimento tecnológico brasileiro e não tem nada de protecionista. “Ele visa a modernização da indústria para a questão ambiental. O objetivo é muito claro” diz Kupfer, lembrando que não se trata de um programa que restringe a atividade das empresas do setor para que se tornem meras linhas de montagem, como aconteceu com as maquiladoras no México, por exemplo. Plöger, da Ceal, vai além. “A pressão por um programa como o InovarAuto surgiu das próprias montadoras multinacionais já instaladas aqui, preocupadas com o avanço das vendas de carros chineses importados”, diz ele.

Já a Zona Franca de Manaus foi criada durante o Governo do regime militar, nos anos 60, para desenvolver um polo tecnológico numa região onde, até então, predominava a atividade rural. No ano passado, as empresas que recebem isenções de impostos no Polo Industrial de Manaus (PIM) fecharam o ano com faturamento de 83,28 bilhões de reais, ou 38,5 bilhões de dólares, 2,63% a mais que no ano anterior, na comparação sobre a receita em moeda americana. Na comparação em real, a alta foi de 13,31%. Empresas como Flextronics, Multibras, fabricante dos eletrodomésticos das marcas Brastemp e Cônsul, e as asiáticas Samsung, de eletroeletrônica, e Honda, de motocicletas, estão instaladas nesse polo. A região emprega mais de 150.000 pessoas. Em 2013, a venda de itens tecnológicos na região, por exemplo, cresceu mais de 50%.

Fonte: El País

Sobrevivente mais velha do Holocausto morre aos 110 anos

Alice Herz-Sommer, que acredita-se ser a mais velha sobrevivente do Holocausto, morreu aos 110 anos neste domingo (23), segundo um membro de sua família. A morte da talentosa pianista aconteceu apenas uma semana antes de sua extraordinária história de sobrevivência durante dois anos em um campo de concentração nazista através da devoção à música e ao filho concorrer a um Oscar.

Herz-Sommer morreu em um hospital após ser internada na última sexta-feira, disse sua nora, Genevieve Sommer.

“Todos chegamos a acreditar que ela simplesmente nunca morreria”, disse Frederic Bohbot, produtor do documentário “The lady in number 6: Music saved my life”. “Nunca tive dúvidas de que ela iria assistir ao Oscar”. O filme, dirigido por Malcolm Clarke, é um dos indicados na categoria melhor documentário de curta-metragem na cerimônia que acontece no próximo dia 2.

Herz-Sommer, seu marido e seu filho foram enviados em 1943 de Praga a um campo de concentração na cidade tcheca de Terezin (Theresienstadt, em alemão), no qual os prisioneiros tinham permissão para apresentar espetáculos dos quais ela participava com frequência.

Cerca de 140 mil judeus foram enviados a Terezin e 33.430 morreram ali. Aproximadamente 88 mil foram transferidos para Auschwitz e outros campos, onde a maioria foi morta. Herz-Sommer e seu filho, Stephan, estavam entre os menos de 20 mil a serem libertados quando o famoso campo foi liberado pelo exército soviético em maio de 1945.

Ainda assim, ela se lembrava de “sempre rir” durante sua passagem por Terezin, onde a alegria por continuar tocando a fazia seguir adiante. “As pessoas ficavam sentadas lá, idosos, desolados e doentes, e elas vinham a esses concertos e a aquela música era para eles nosso alimento. A música era realmente nosso alimento. Através da música nós fomos mantidos vivos”, disse ela certa ocasião.

Embora nunca tenha descoberto onde sua mãe morreu após ser aprisionada e seu marido ter morrido de tifo em Dachau, na velhice ela não expressava amargura. “Somos todos iguais. Bons e ruins”, dizia.

Herz-Sommer nasceu em 26 de novembro de 1903, em Praga, e começou a aprender a tocar piano aos cinco anos, com sua irmã. Quando criança, conheceu o escritor Franz Kafka, amigo de seu cunhado, e adorava ouvir as histórias do autor.

Alice se casou com Leopold Sommer em 1931. O filho deles nasceu em 1937, dois anos antes da invasão nazista à Tchecoslováquia. “Essa foi uma época muito, muito difícil, especialmente para os judeus. Eu não me importo, porque adorava ser mãe e estava cheia de entusiasmo por causa disso, então não me importei tanto”, contou.

Em 1949, ela deixou a Tchecoslováquia para se encontrar com sua irmã gêmea Mizzi em Jerusalém. Ela lecionou no Conservatório de Jerusalém até 1986, quando se mudou para Londres. Seu filho, que alterou o primeiro nome para Raphael após a guerra, fez carreira como violoncelista. Ele morreu em 2001.

Anita Lasker-Wallfish, uma amiga que também esteve no campo de concentração, disse que Herz-Sommer ainda estava animada durante uma visita na semana passada. “Ela era realmente otimista”, disse, acrescentando que a dupla costumava jogar palavras cruzadas em um jogo de tabuleiro frequentemente, até que as vistas de Herz-Sommer começaram a falhar. “Ela começou a se sentir muito desconfortável e foi para o hospital na última sexta. Acho que chegou ao limite”.

A amiga revelou ainda que Herz-Sommer tinha uma vida modesta, e que provavelmente recusaria toda a atenção da imprensa direcionada à sua morte. “Ela não se achava alguém muito especial. Ela odiaria qualquer estardalhaço”, disse.

Fonte: G1

Explosão de caixas eletrônicos foi planejada, diz PM

A pacata cidade de Santa Branca, no Vale do Paraíba, a 80 km de São Paulo, amanheceu assustada depois de uma ação criminosa ousada. Dez caixas eletrônicos dos bancos do Brasil, Santander e Bradesco foram explodidos por volta das 4h da madrugada deste domingo, 23.

De acordo com a Polícia Militar, a ação simultânea teria sido planejada, pois durou cerca de 10 minutos e os bandidos se dividiram em grupos. Pelo menos 20 homens participaram dos roubos. As três agências bancárias ficam na região central da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes. O Banco do Brasil fica a poucos metros da delegacia.

Segundo a Polícia Civil, uma viatura da Polícia Militar chegou ao local para atender a ocorrência e chegou a pedir reforço, mas acabou apenas acompanhando a ação dos bandidos à distância. Não houve chance de reação dos policiais devido ao forte armamento utilizando pelo bando, que intimidou a polícia com tiros de fuzis e pistolas a carros que passavam pelo cenário da ação. As ruas que dão acesso aos bancos foram bloqueadas pelos bandidos.

A perícia encontrou diversas cápsulas de fuzil e pistolas nas proximidades dos bancos. A informação divulgada pela polícia é a de que o grupo teria fugido por uma estrada que dá acesso a Paraibuna, na Rodovia dos Tamoios (SP-99).

Responsáveis pelas agências bancárias roubadas estiveram durante o dia prestando informações ao delegado responsável pela delegacia de Santa Branca, Luiz Paulo.

Durante a semana a investigação deve analisar as imagens das câmeras de segurança dos bancos e comércios próximos. A cidade está sem caixa eletrônico e a quantia roubada não foi informada pelos bancos. Na ação foram explodidos seis caixas do Banco do Brasil, três do Santander e um do Bradesco.

As explosões na madrugada deixaram os moradores assustados. “Não me lembro disso ter acontecido aqui antes. Ficamos assustados, Santa Branca é uma cidade muito pequena e calma”, comentou Andressa de Paula Dias, ajudante geral em um hotel próximo ao Banco do Brasil. No momento das explosões havia dois hóspedes no hotel.

Fonte: Agência Estado

Cofundador do WhatsApp explica motivo de falha no app

O cofundador do WhatsApp, Jon Koum, emitiu um comunicado neste domingo pedindo desculpas a seus usuários após seu app ficar inacessível por três horas. Segundo o executivo ucraniano, responsável pela venda do serviço ao Facebook por 19 bilhões de dólares, o problema foi causado por uma falha no roteador.

“Pedimos desculpas”, escreveu Koum. “Foi o maior problema que já tivemos desde nossa criação. Houve uma falha no roteador da rede que afetou nossos servidores.” De acordo com o empreendedor, essa questão já foi solucionada e não ocorrerá novamente.

Na última quarta-feira, o Facebook surpreendeu o mundo ao anunciar a compra do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 19 bilhões de dólares. É a maior negociação do mercado de tecnologia desde 2001, quando houve a fusão entre as americanas AOL (America On-line) e Time Warner no valor de 162 bilhões de dólares.

Criado em 2009, o WhatsApp é um dos projetos mais bem-sucedidos no universo dos dispositivos móveis. Ele está disponível em cem países e para os sistemas operacionais iOS (Apple), Android (Google), BlackBerry, Symbian e Windows Phone. O serviço é líder de mercado em alguns países dos continentes europeu, asiático e americano — inclusive no Brasil.

Fonte: VEJA

Novos direitos de usuários de telecomunicações começam a valer em quatro meses

O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida.

Para melhorar a relação entre usuários e empresas, a Anatel aprovou na semana passada novas regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura. A maior parte das mudanças deverá ser implementada em quatro meses, mas algumas mais complexas terão até 18 meses para começar a valer.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras não terão dificuldades para se adaptar às novas regras no prazo estabelecido. “Não acho que terá um custo muito grande para as empresas, porque a maioria das medidas requer apenas mudanças de tecnologia”, disse Rezende à Agência Brasil. Ele explica que o objetivo do regulamento não é punir as empresas, mas fortalecer o usuário na relação com as operadoras. Mas elas poderão ser multadas caso não cumpram as novas regras depois do período de implantação.  “Vamos acompanhar a implementação disso e, caso as empresas não cumpram, aí sim é multa. Mas não temos a intenção, a prioridade é dar o poder individual ao usuário, não propriamente multar a operadora”.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, considera o regulamento positivo, especialmente por unificar todas as regras do setor, mas alerta para a importância do processo de implantação, fiscalização e penalização das empresas no caso de descumprimento das medidas. “O ideal seria uma fiscalização que previna o descumprimento das regras”, diz.

De acordo com regulamento aprovado na última quinta-feira (20) pela Anatel, o consumidor poderá cancelar o serviço pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. Segundo o presidente da Anatel, essa medida tem como objetivo dar transparência para o usuário. “Às vezes a empresa vende créditos com três, cinco dias, e isso cria uma confusão na cabeça do usuário”, explica Rezende.

As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center.

A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os feitos pela operadora. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.

Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) informaram que  vão aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.

Fonte: Agência Brasil