O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso. Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez. A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, individualizando os debates.

Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

Além dos 25 réus condenados, também apresentou recurso a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP. Ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas.

O julgamento não terá a presença do ministro Teori Zavascki, cuja mulher morreu nesta semana, vítima de câncer. O imprevisto motivou mudança de última hora na pauta da Corte, que começaria analisando se é possível novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. Considerada polêmica, a discussão sobre os embargos infringentes ficou para depois.

Fonte: Agência Brasil

Profissionais do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) e do Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina, geridos pelo IMIP, estão participando do curso de Capacitação em Cuidados Paliativos, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Samaritano (São Paulo) e Secretaria de Saúde de Pernambuco.

A turma é formada por 150 profissionais de diversos municípios pernambucanos, que atuam na rede de atenção básica, domiciliar, hospitais e serviços de referência na área. O Ministério da Saúde vai formar três turmas em todo o país.

Segundo a técnica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Alyne Melo, o curso à distância é financiado pelo órgão federal, com duração de dez meses, tendo como foco qualificar os profissionais com intuito de se construir uma rede de cuidados em atenção paliativa.

O Diretor de Ensino e Pesquisa do HRJ, José Antônio Bandeira, enfatiza que o curso é um importante instrumento de atualização profissional. “Como Hospital de referência, buscamos aperfeiçoar cada vez mais os profissionais que atuam aqui e temos como condição essencial capacitar permanentemente os nossos funcionários”, destacou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começa nesta quarta-feira (14) e segue até o dia 23 o novenário em homenagem à padroeira Santa Rosa de Lima, da comunidade de Santa Rosa, município de Serrita, que faz parte da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Cedro. Com o tema “Casa de Deusa restaurada, é hora de restaurar o nosso coração”, a programação deste ano contará com a participação de vários padres da Diocese Salgueiro.

A abertura do novenário vai ser celebrada pelo administrador paroquial Padre Clebe Pereira de Menezes. No decorrer do novenário haverá celebrações com Padre Manoel de Souza, da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos, Exu-PE; Padre Erasmo Severino, da Paróquia Santa Cruz de Salgueiro-PE; Padre Remir e Lourival Taveira, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Salgueiro-PE;  e Padre José Sampaio, da Diocese de Crato-CE. O quadro de pregadores do novenário é completado pelos missionários Carlinhos Parente de Salgueiro, Adriana de Penaforte-CEe Júnior de Jardim-CE.

A animação ficará por conta do Coral Infantil de Santa Rosa Hosana, Carlos Dornelis, Arlindinho e Rosana, Ivanildo e Ministério de Música Filhos do Céu de Cedro-PE, Ministério de Música Semente Viva de Penaforte-CE, Ministério de Música Filhos do Céu de Salgueiro, Coral Espírito Jovem de Serrita e Ministério de Música Raios do Sol de Lagoa Grande.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agentes comunitários estão sendo capacitados pela Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada para atuarem na defesa da natureza e sustentabilidade. O governo municipal apoiou a criação de uma assembleia geral extraordinária junto à Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis do município, com o intuito de ajudar a cooperativa a eleger sua nova diretoria (biênio 2013/2015). No final de julho os membros tomaram posse.

Os gestores receberam a missão de zelar e colocar em execução políticas de resíduos sólidos no município e fortalecer a coleta seletiva na cidade. Na assembleia também foi substituído o nome da cooperativa de “Coopecamarest” para Cooperativa Cidade Limpa. Os técnicos ambientais da Secretaria de Meio Ambiente se motivam a trabalhar pelo aumento da adesão dos cooperados.

“A cooperativa antes operava com nove catadores e recolhia, em média, seis toneladas de lixo seco. Com o apoio do governo municipal em parceria com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), através do projeto Recicla Pernambuco, a Cooperativa elevou os números de coleta para 25 a 30 toneladas por mês”, informou o secretário de Meio Ambiente, Euclidez Ferraz.

Outro papel da Cooperativa Cidade Limpa é atuar em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ITEP na transferência e acolhimento de pessoas que ainda vivem no lixão do município. No mês passado a cooperativa de material recebeu seis novos catadores oriundos do lixão. Até setembro pretende atrair 50 que ainda vivem no local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através do Facebook, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, afirmou que orientou os vereadores de sua base a assinarem qualquer CPI que seja solicitada para investigá-lo, inclusive a CPI do São João, que entrará em tramitação na Casa Plínio Amorim. A CPI teve o apoio formal da situação, declarado pelo líder Elismar Gonçalves.

Em sua página na rede social Lóssio disse que também é função do legislador investigar com independência. Em contrapartida, os vereadores da situação também apresentaram uma proposta de CPI para investigar os custos com a construção do Hospital de Traumas, nas gestões dos ex-prefeitos Fernando Bezerra e Odacy Amorim.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tem início por Petrolina nesta quarta-feira (14) uma série de visitas às Inspetorias Regionais de Pernambuco, que a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Teresa Duare, promoverá.

Inicialmente Teresa vai se reunir com os servidores do órgão e logo em seguida dará uma coletiva de imprensa, para apresentar os resultados de sua gestão no primeiro semestre. A entrevista será a partir das 11h, na própria sede da Inspetoria. No evento estará presente o inspetor regional Ricardo Turíbio.

Amanhã a conselheira visitará a Inspetoria de Salgueiro, onde também reunirá com os servidores e concederá entrevista coletiva às 9h para a imprensa do município.

Segundo a assessoria do TCE-PE, nos primeiros seis meses deste ano o órgão conseguiu uma economia de R$ 373.600.258,23 para os cofres públicos, através de Medidas Cautelares e análises prévias de editais de licitação. Para cada R$ 1,00 que o povo gastou para manter o Tribunal em funcionamento, ele devolveu R$ 4,15, levando em consideração o orçamento do órgão para este ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O secretário de Infraestrutura de Ipubi, Josias Gomes, e o engenheiro civil da Secretaria Estadual de Educação, Raimundo Augusto Brito, estiveram visitando na semana passada a área onde será construída uma nova escola estadual no Distrito de Serrolândia, município de Ipubi.

A obra é uma parceria entre a Prefeitura de Ipubi e o Governo de Pernambuco, que beneficiará toda a comunidade da região. A escola seguirá os padrões básicos de construção do governo estadual, com amplas salas de aula, pátio, cantina, banheiros e pavilhão administrativo.

“Os investimentos em educação não param por aqui. Acabamos de inaugurar há menos de um mês uma Escola Municipal com uma belíssima estrutura, e agora, Serrolândia é presenteada com mais uma escola”, comentou o prefeito João Marcos Siqueira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. No Brasil, mais de 1 milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas à medida que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Fonte: Jornal do Brasil

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, informou nesta terça-feira que não há intenção do governo dos EUA de parar com as ações de espionagem online e telefônica que atingiram pessoas em vários países, inclusive no Brasil . Segundo Kerry, o programa de monitoramento faz parte da política norte-americana de proteção aos cidadãos definida em lei aprovada após os atentados do 11 de Setembro de 2001.

“O Congresso aprovou uma lei depois do atentado do 11 de Setembro para atender nossa vontade de querer compreender quais eram os complôs, as organizações que ameaçavam a segurança não só dos americanos, mas de todo o mundo. Essa lei foi aprovada sob a supervisão do Judiciário, do Executivo, ou seja, com o aval dos três poderes”, disse o secretário, referindo-se ao chamado Ato Patriótico.

“Esperamos que entendam e aceitem”, disse Kerry em coletiva em Brasília ao lado do ministro de Relações Exteriores brasileiro, Antônio Patriota, em relação ao esquema de espionagem no Brasil que veio à tona há um mês por meio das denúncias feitas por Edward Snowden , ex-funcionário de uma prestadora de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

Na reunião com Kerry, Patriota deixou claro que não basta, para o governo brasileiro, as explicações dadas pelo governo norte-americano sobre as denúncias de espionagem. O Brasil, de acordo com Patriota, acredita que essas ações devam ser “descontinuadas”.

Fonte: IG

Homens armados deixaram ao menos 44 mortos e 26 feridos em um ataque em uma região agrícola no nordeste da Nigéria, onde a seita islâmica Boko Haram está ativa, disseram moradores e uma fonte militar na segunda-feira.

Homens vestidos com camuflagem militar chegaram a Konduga na manhã de domingo e atiraram ou agrediram até a morte dezenas que voltavam de orações muçulmanas, disseram dois moradores. Outros 12 civis morreram em um ataque simultâneo na vila de Ngom, que também fica perto de Maiduguri.

“Eles pegaram todo mundo de surpresa com o ataque”, disse uma fonte da força-tarefa conjunta militar à Reuters, pedindo para não ser identificada. “Eles mataram muitas pessoas.”

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Uma fonte hospitalar disse à Reuters que 26 feridos estavam recebendo tratamento após o ataque em Konduga, uma pequena cidade a cerca de 35 quilômetros de Maiduguri, capital do Estado de Borno.

O Boko Haram , que quer impor a lei islâmica sharia no norte da Nigéria, e outros grupos islâmicos se tornaram a maior ameaça para a estabilidade no maior país exportador de petróleo da África.

Desde 2010, os militantes foram responsáveis por mais de 1,7 mil mortes, de acordo com uma contagem da Associated Press.

Fonte: Último Segundo