O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse esperar que o processo do mensalão seja concluído “no menor prazo possível” e que esteja errada a previsão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli de que o caso pode durar até 2 anos.

“Eu espero que eu esteja certo e que o ministro Toffoli esteja equivocado. Quando a Justiça tarda, na verdade, a Justiça não age”, disse.

Em entrevista publicada ontem no “Poder e Política”, programa da Folha de S.Paulo e do UOL, o ministro José Antônio Dias Toffoli estimou que o julgamento do mensalão vai demorar ainda de um a dois anos para ser concluído.

Só então serão executadas as penas, segundo ele. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.

Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise –há quem defenda que eles são inconstitucionais. Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, seria aplicado no caso dos réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.

Fonte: FolhaPress

As três ativistas europeias integrantes do grupo Femen foram condenadas a quatro meses de prisão depois de terem sido julgadas nesta quarta-feira em Túnis, de acordo com um de seus advogados.

– O juiz condenou as três mulheres a quatro meses e um dia de prisão por atentado ao pudor e aos bons costumes – indicou à AFP o advogado Souhaib Bahri.

Após a condenação das duas francesas e de uma alemã, a líder do grupo Femen, Inna Shevchenko, alertou que sua organização realizará novos protestos na Tunísia.

– Esta é uma decisão política que confirma o caráter ditatorial da Tunísia, que considera mais fácil colocar as meninas na prisão do que reconhecer que as mulheres têm o direito de dispor livremente de seus corpos – declarou por telefone.

– Estamos indignadas com o veredicto e vamos continuar nossas ações na Tunísia. Já estamos nos preparando, vamos expandir, multiplicar as ações. Nós não vamos parar— insistiu.

Já o advogado francês das acusadas expressou consternação e denunciou um ataque à liberdade de expressão.

– Recebi com tristeza a decisão, pois não houve infração. Esta é uma condenação muito pesada. É uma grave violação da liberdade de expressão, não só para as meninas, mas contra a liberdade de expressão em geral – disse.

As três ativistas, detidas há duas semanas, foram presas em 29 de maio, durante uma manifestação em Túnis em apoio a Amina Sboui, uma tunisiana, também integrante do Femen, presa desde 19 de maio.

Fonte: AFP