A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu estabelecer, pela primeira vez, volumes mínimos de estoques de derivados de petróleo por empresas produtoras, para evitar problemas de abastecimento que já começaram da ocorrer em alguns pontos do país, informou um dos diretores da reguladora.

A diretoria da agência aprovou minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade da formação de estoques de combustíveis, o que deverá forçar a Petrobras a fazer maiores investimentos em terminais e logística.

“Hoje não existe regulação. O que estamos instituindo é que cada produtor vai ter que obedecer a estoques mínimos de combustíveis”, disse à Reuters o diretor da ANP Florival Carvalho.

A resolução, aprovada na noite de quinta-feira, deverá entrar em vigor após um processo que envolve período de consulta pública.

O mercado de combustíveis no Brasil enfrenta, além da insuficiente produção, gargalos nos terminais, cada vez mais procurados por causa do aumento das importações de gasolina e diesel.

Segundo Carvalho, a agência prevê que os estoques de derivados de petróleo deverão ser suficientes para três a cinco dias, mas este período ainda está sujeito a estudos e consulta pública.

As distribuidoras também deverão ter compromissos com infraestrutura, segundo Carvalho. A agência também aprovou uma minuta que prevê compromissos com estoques pelas distribuidoras.

Fonte: Reuters