A Prefeitura de Salgueiro firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e organização do Carnaval. O documento também foi assinado por representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros. Segundo o MPPE, o TAC foi estabelecimento levando em considerações os carnavais de anos anteriores, que registraram situações de risco devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas nas ruas até avançada hora, ocasionando o aumento de delitos e natural desgaste do efetivo policial.
O governo municipal deverá fiscalizar os estabelecimentos fornecedores de bebidas e gêneros alimentícios que funcionarão durante a festa, para assegurar as condições de higiene e armazenamento, bem como as especificações técnicas pertinentes, advertindo os comerciantes sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro. O MPPE também determinou que os shows não podem se estender além do horário previsto, para não prejudicar os policiais militares que garantem a segurança dos foliões. A prefeitura deve disponibilizar ambulâncias nos polos de folia.
A Polícia Militar ficou encarregada de fiscalizar e assegurar que os ruídos e poluição sonora estejam dentro do limite legal. A corporação também deverá realizar rondas com objetivo de coibir e reprimir a venda de bebidas alcoólicas – e outros produtos que possam causar dependência – às crianças e adolescentes. Por último, a PM deve apurar e evitar ocorrências de danos ou perigo à paz.
O Conselho Tutelar se comprometeu a informar os números de celulares e endereços de seus conselheiros à PM e prefeitura, identificar a violação dos direitos das crianças e adolescentes e adotar medidas cabíveis com apoio da polícia. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros deve exigir o Atestado de Regularidade de toda a estrutura do Carnaval, prevenir princípios de incêndios nos locais de festa, além de prover a prestação de primeiros socorros e salvamentos em acidentes.
Em caso de descumprimento das medidas, a prefeitura pagará multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Os melhores carnavais de Salgueiro iniciavam as atrações ainda pela tarde. Todo mundo curtia muito e as crianças voltavam pra casa sem prejuízo no sono e sem dar preocupações aos pais. Mas a era dos zebróides foi de sempre começar já muito tarde da noite complicando a vida de quem filho jovem e a jornada dos policiais e demais trabalhadores.