O Consórcio Emsa/Siton foi habilitado pela Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional para executar as obras remanescentes da primeira etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC n° 07/2017.
O resultado foi disponibilizado no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério da Integração Nacional. Com a contratação desse Consórcio, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado (R$ 574,30 milhões).
Após o resultado da habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas concorrentes tiveram uma hora para manifestar interesse em apresentar recursos contra a decisão. Ao término do prazo, cinco licitantes demonstraram interesse em recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda, Ferreira Guedes S.A, Marquise S.A e o próprio Consórcio.
O Ministério da Integração concedeu cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para as interessadas apresentarem as razões dos recursos. Na sequência, as empresas recorridas terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá cinco dias úteis para publicar o resultado.
Depois de desclassificar as duas primeiras colocadas, o Ministério finalmente habilitou o Consórcio Emsa/Siton que ficou em terceiro lugar no processo de licitação por oferecer o lance de 9,8000% de desconto do valor oferecido pelo órgão. A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Da redação do Blog Alvinho Patriota
