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Defesa do consumidor

Sabemos que em todo país os juizados especiais de pequenas causas estão abarrotados de reclamações de consumidores diante dos problemas encontrados no dia-a-dia, nas relações de consumo, de serviço e outras tantas inseparáveis da vida da pessoa física ou jurídica.

Isso apesar dos órgãos de defesa do consumidor resolverem mais de 90% desses problemas, logo no início, mediante acordos entre as partes.

Em Salgueiro, a situação é mais grave ainda, pois apesar de existir o PROMUDECON – Programa Municipal de Defesa do Consumidor -, criado através de uma lei de minha autoria (1.135/94), nunca saiu do papel, ou seja, o Poder Público não instalou esse importante serviço para a população, apesar dos constantes apelos nesse sentido, tanto de minha parte quanto da própria sociedade.

Também não dispomos de um juizado especial na nossa Comarca, fato que desestimula as pessoas a procurarem os seus direitos, já que o acesso à Justiça por outros meios, além de caro, é bastante demorado.

Apelo mais uma vez, agora ao novo Prefeito, que ponha à disposição da nossa população um órgão que possa atender aos anseios dos consumidores do município, bem como ao representante do Ministério Público – Promotoria -, na condição de fiscal das leis.

2 comentários sobre “Defesa do consumidor

  1. joão filho

    E uma vergonha,salgueiro e uma cidade polo do sertão central,é obrigado sim ter um orgão de defesa do consumidor.As coisa por aquir estão jogadas ao leus,ser o consumidor ser sentir lesado tem quer ser deslocar para petrolina,ou perdoa os enfratores da lei quer não tão nem ai,com a fiscalização.

  2. Maria Inês S.Ribeiro e Silva

    Não gostaria de tecer muitos comentários a respeito, pois fui contra tal autorização em nomear “uma rua” com o nome de papai.

    1- Já não bastam todos os problemas que estamos enfrentando, ainda termos que nos preocuparmos com a limpeza de uma rua, só porque tem o nome de papai!
    2- Tal rua foi escolhida por causa da casa de saúde (que nem nossa é mais!)
    3- Fico imaginando como ele deve “estar” constrangido em ter nos deixado uma herança com tantos problemas e ainda ter seu nome exposto (melhor dizendo jogado) em uma mísera rua, que como mamãe mesmo diz:não tem nada haver com ele (sem beleza, sem vida). Sinceramente, quando estou em Salgueiro, tento evitar passar “pela rua de papai” para não lembrar de tanto esforço feito por ele e tão jogado às traças, por quem era “parceiro” e participou com ele de tantos sonhos.
    4- As homenagens devem ser feitas em vida (e isso nós fazíamos diariamente quando estávamos juntos). Ele com certeza sentiu-se homenageado várias vezes em vida!
    5- As lembranças devem ficar nos nossos corações e nas nossas mentes, pois ninguém pode sujar, nem pisar, nem abandonar, nem jogar lixo…
    4- Estou começando a ficar com pena de Alvinho, que deve ter se arrependido amargamente de ter sido autor desse projeto.

    Solução: mande alguém (de forma bem discreta) retirar a maldita placa com o nome dele, pois, o que os olhos não vêm, o coração não sente!

    Bjs, Cattarina