Uma nota de esclarecimento foi enviada à nossa redação pela assessoria da Prefeitura de Salgueiro, em resposta à matéria “SISEMSAL aciona Justiça contra a suspensão do reajuste dos servidores municipais de Salgueiro“. Confira:
“A Prefeitura de Salgueiro recebeu a recomendação n° 001/2020 do MPCO (Ministério Público de Contas) solicitando que os municípios não enviassem nenhum projeto de lei com pedido de reajuste salarial para câmara de vereadores e que, os municípios que já tivessem projetos aprovados, não sancionassem. Ocorre que, apesar de Salgueiro já ter enviado e sancionado o Projeto de Lei com o reajuste salarial, foi decidido pela não implantação no mês de março de 2020.
Importante salientar que o Projeto de Lei com o reajuste de 12,84% para os professores ativos e inativos e de 4.31% para os servidores foi enviado pelo próprio executivo, corroborando o interesse que há em oferecê-lo.
Entretanto, estamos passando por uma pandemia mundial, onde foi declarada situação de emergência em saúde pública no Município, o que nos impede que seja gasto qualquer valor que ultrapasse as obrigações que já vinham sendo cumpridas.
Mais um ponto que comprova que a Prefeitura de Salgueiro valoriza, em especial a categoria de servidores da educação, é que o município é um dos poucos que pagam um valor acima do piso salarial, ainda assim foi feito um pedido de reajuste integral.
Ex.: Um professor em estágio probatório, com graduação e carga horária de 150h em Salgueiro recebe um montante de R$ 2.340,33, enquanto o piso salarial no estado é de R$ 2.164,60. Com o reajuste de 12.84% esse valor perfaria R$ 2.640,82, aumento de pouco mais de R$ 300,00 PARA CADA professor em início de carreira.
Ratificamos novamente que o reajuste é um direito que foi alcançado pelo próprio executivo e será implantado e cumprido na integralidade, mas estamos vivenciando um momento econômico conturbado, onde há necessidade de cautela no aumento da despesa. Além disso, há uma necessidade especial de atenção e preocupação com os mais de 60 mil habitantes de Salgueiro (Censo 2017), portanto o que temos que prezar hoje é pela alocação dos poucos recursos públicos para a atuação na área da saúde, com a finalidade de minorar os drásticos efeitos da Covid-19 sobre a vida e a saúde das pessoas.
O próprio órgão estadual disse ser necessária a utilização do princípio da prudência, da razoabilidade e da reserva do possível, de modo a evitar despesas que possam ser adiadas e é essa indicação que o poder público municipal está seguindo.”
