A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo que o presidente Jair Bolsonaro deve ser afastado de suas funções após ter endossado e participado das manifestações realizadas neste domingo, 15. Janaina classificou a decisão de Bolsonaro de confraternizar com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto como um “crime contra a saúde pública” em meio à pandemia do coronavírus.

O presidente havia recebido a recomendação para ficar isolado até realizar um novo teste para o coronavírus. Ele teve a rotina alterada desde que integrantes de sua comitiva na viagem aos Estados Unidos, na última semana, foram diagnosticados com a doença.

“Quando as autoridades têm o poder e o dever de tomar providências para evitar um resultado danoso, e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso. Será atribuído ao governador do estado de São Paulo, será atribuído ao presidente da República, principalmente ao presidente da República, porque o que ele fez ontem é inadmissível, é injustificável, é indefensável. É um crime contra a saúde pública. Ele desrespeitou a ordem do seu ministro da Saúde”, afirmou Janaina, que pediu para o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), assumir a chefia do Executivo Federal.

“Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o Mourão, que entende de defesa. Nosso país está entrando numa guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão que é treinado para a defesa conduzir a nação. Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem que faz uma live na quinta e diz pra não ter protestos vai participar desses mesmos protestos e mandam as deputadas que são paus mandados dele chamar o povo para a rua. Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos e beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Estamos sendo invadidos por um inimigo invisível e precisamos de pessoas capazes e competentes para conduzir a nação. Quero crer que o Mourão possa fazer esse trabalho por nós”, declarou.

Janaina Paschoal foi cotada para ser vice-presidente de Bolsonaro, mas desistiu da empreitada alegando questões pessoais. A deputada, que é advogada, foi uma das autoras do pedido de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff (PT).

Fonte: VEJA

Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo nesta segunda-feira, 16. Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, estima em cerca de 350 os fugitivos.

Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas penitenciárias de Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. Nas duas primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins. Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM estão cercando o presídio para conter a rebelião.

Em todos os presídios rebelados há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A direção da Secretaria da Administração Penitenciária informou que só será possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após o término da contagem dos presos.

De acordo com o sindicatos dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré. A razão das revoltas, segundo os agentes, seria o fato de os presos temerem perder o direito a saída temporária de Páscoa em razão da epidemia de coronavírus.

O motivo parece que é a situação de que o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu as ‘saidinhas’ e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã seria a primeira ‘saidinha’, né? E quase 20 mil presos queriam sair no feriado da Páscoa”.

Fonte: Estadão

A piora do sentimento de risco global, intensificada aqui pelo mal-estar com os embates políticos entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Congresso, fizeram o dólar registrar nesta segunda-feira a maior alta diária desde o dia que ficou conhecido nos mercados como “Joesley Day”.

No encerramento dos negócios, a moeda americana foi negociada em alta de 5,16%, aos R$ 5,0612. Esta é a primeira vez que o dólar encerra acima do patamar psicológico de R$ 5,00 e também é o maior ganho em um único pregão desde os 8,06% registrados em 17 de maio de 2017.

Com isso, o real também encerrou o dia como a moeda de maior desvalorização, acima do peso mexicano, contra o dólar avançava 4,99% no horário de fechamento.

A escalada da moeda americana foi paulatina ao desde o início da tarde, mas acabou intensificada nas últimas horas de negociação, que coincidram com uma piora no exterior. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump admitiu que a pandemia do novo coronavírus pode durar meses e inclusive levar o país à recessão.

Em um sinal de que o pânico pode ter sido pontual, por outro lado, o contrato do dólar para abril, o mais negociado, desacelerou a alta e avançava 3,76%, aos R$ 4,0155, por volta das 17h30.

Além do cenário desafiador, participantes de mercado também atribuem à performance da moeda de hoje ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro no fim de semana e a piora das relações com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Fonte: Valor Econômico

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar “proteger a população brasileira do choque externo” que é a pandemia do coronavírus. Entre elas estão a antecipação do abono salarial e da segunda parcela do 13º salário do INSS e a ampliação de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, em reunião mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro pediu medidas para a saúde e para a manutenção do emprego. Ao todo, segundo o ministro, serão quase R$ 150 bilhões injetados na economia em três meses, com dois focos principais: proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis e benefícios para empresas para tentar manter o nível de emprego.

Entre as medidas para a população mais vulnerável, totalizando R$ 83,4 bilhões, estão:

 – antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho (R$ 12,8 bilhões)

– antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilhões) –a antecipação da primeira parcela já havia sido anunciada na semana passada

– ampliar em mais de 1 milhão de pessoas o número de beneficiários do Bolsa Família (até R$ 3,1 bilhões)

– valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões)

Entre as medidas para a manutenção de empregos, totalizando R$ 59,4 bilhões, estão:

– adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)

– adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)

– mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas

– redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)

 – simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito

– facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate à covid-19.

Fonte: UOL