Governadores defendem no STF que R$ 1 bi da Lava-Jato seja destinado à Amazônia

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), defendeu na manhã desta quarta-feira, que os recursos do fundo daLava-Jato sejam usados para a preservação da Amazônia . Para Góes, o dinheiro deve ser destinado para os governos estaduais, além do governo federal.

Os governadores, que representam o consórcio da Amazônia Legal, defenderam que parte dos recursos seja destinado aos estados.

— O pleito é que pelo menos R$ 1 bilhão seja distribuído: R$200 milhões para atender o descontingenciamento do Ministério do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para o governo federal aplicar em atividades também da Amazônia e R$ 400 milhões diretamente para os governos da Amazônia Legal, os nove estados — disse o governador do Amapá, Waldez Góes.

Waldez Goés participou de uma reunião com o governador de Roraima, Antonio Denarium, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro deve decidir qual será a destinação dos recursos do fundo.

Os recursos provém de um acordo da Petrobras com a justiça americana para ressarcir os danos causados pela Lava-Jato. O valor do fundo é de R$ 2,5 bilhões.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, disse que os recursos poderiam ser usados também para o zoneamento ecológico econômico da região.

— Nós, representando os governadores da Amazônia Legal, solicitamos que parte desses valores sejam distribuídos para os estados da Amazônia para preservação do meio ambiente e também fazer o zoneamento ecológico econômico dos estados — disse.

Fonte: O Globo

Moro: diretor-geral da PF fica no cargo, mas “coisas podem mudar”

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ao programa Em Foco, da Globo News, que o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, “permanece” no cargo e “tem a sua confiança”. Quando questionado se há alguma possibilidade de saída do chefe da corporação, Moro afirmou que “as coisas eventualmente podem mudar”. A entrevista vai ao ar no próximo dia 4.

O ministro saiu em defesa de Valeixo após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizer que, se ele quiser, pode substituir o diretor-geral. “Ele [Maurício Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro. Sou eu que indico, está na lei”, comentou na última quinta-feira (22/08/2019).

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que trocaria o superintendente da PF por questão de “produtividade”. A tentativa do presidente de interferir na corporação causou insatisfação no órgão. Policiais federais ameaçaram implodir caso Moro sucumbisse à intervenção do Planalto.

Contudo, o presidente disse que, no momento, não tem nenhuma intenção de fazer trocas na gestão. “Não pretendo trocar ninguém agora. Mas tudo pode acontecer na política”, ressaltou.

Fonte: Metrópoles

Fachin determina que processo sobre Instituto Lula volte à fase de alegações finais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pelo caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais.

Fachin ordenou que a Justiça ouça primeiro os réus delatores e depois os réus delatados, como entendeu ser necessário a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (27) em relação à condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Ademir Bendine.

O processo sobre o Instituto Lula estava prestes a ser sentenciado, o que definiria se o ex-presidente seria condenado ou absolvido.

Com a decisão de Fachin, o processo retorna à ultima fase, para manifestação final dos réus.

A decisão foi dada em um pedido feito pela defesa do ex-presidente para suspender a ação penal do Instituto Lula que estava pronta para ser julgada na Segunda Turma. O processo entrou na pauta de julgamentos de terça (27), mas não chegou a ser analisado.

Além disso, há outros três pedidos de anulação de condenações feitos pela defesa do ex-presidente e que estão pendentes de decisão do STF.

Fonte: G1

Argentina declara moratória e tenta renegociar dívida junto ao FMI

Ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, anunciou adiamento de dívidas

A Argentina declarou, nesta quarta-feira (28) que vai iniciar um processo para estender os prazos de vencimento de sua dívida com credores privados e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em um total de cerca de US$ 56 bilhões (cerca de R$ 223 bilhões), que deveria ser paga a partir de 2021.

A moratória seria uma forma de assegurar a capacidade de pagamento do país, afirmou nesta quarta o ministro da Fazenda, Hernan Lacunza.

As medidas buscarão prorrogar os prazos da dívida de curto prazo nas mãos de investidores institucionais, os bônus emitidos sob legislação doméstica e sob legislação estrangeira, sem reduzir seu capital nem os juros, acrescentou.

A prioridade hoje é garantir estabilidade porque é inútil lançar medidas de reativação se não houver estabilidade”, afirmou Lacunza, em entrevista à imprensa.

Lacunza, que assumiu o cargo na semana passada, e o presidente do Banco Central, Guido Sandleris, se reuniram nesta quarta com uma equipe do FMI que visita a Argentina.

Os mercados argentinos têm sofrido quedas sucessivas desde que as eleições primárias de 11 de agosto revelaram que o presidente Maurício Macri tem pouco apoio popular em sua campanha por um segundo mandato nas eleições gerais de outubro. Ele foi derrotado nas primárias, por larga margem, pelo candidato de oposição, de centro-esquerda, Alberto Fernández.

Fonte: R7

Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar de Salgueiro – Franklin Filgueira

Franklin Filgueira é um dos 16 candidatos ao Conselho Tutelar de Salgueiro. Bacharel em Direito, faz pós-graduação em Direito Público e ainda possui curso Técnico de Informática. É candidato pela primeira vez ao órgão público que tem por finalidade garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Prefeitura de Petrolina organiza programação esportiva para comemorar os 2 anos da Praça da Juventude

O aniversário de 2 anos de funcionamento da Praça da Juventude, no bairro João de Deus, vai ser comemorado pela Prefeitura de Petrolina na noite dessa quarta-feira, 28, a partir das 19h. Diversas atividades esportivas foram preparadas para celebrar a data especial com os moradores da localidade e bairros vizinhos.

A programação inclui aulão de zumba, capoeira, muay thai, amistosos de futsal e futebol de campo, apresentações de danças populares, ballet, hip hop e rap. Toda a comunidade pode participar gratuitamente.

Secretário executivo de Esportes, Jefferson Correia destaca que a prefeitura tem investido para manter a praça preservada e vem estimulando a prática de atividades físicas e ações culturais no bairro. “Nesta quarta-feira, gostaria de contar com a presença de todos para celebrar com a gente os dois anos desse importante equipamento público”, convidou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

TRE-PE inaugura novo Cartório Eleitoral em Belém do São Francisco

Com a presença dos desembargadores Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho e Júlio Alcino de Oliveira Neto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugurou o novo Cartório Eleitoral de Belém do São Francisco nessa terça-feira, 27.

O Cartório Procurador de Justiça João Lustosa Cantarelli integra a 73ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Belém do São Francisco e Itacuruba. Fica localizado no Fórum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, na Avenida Coronel Jerônimo Pires, no Centro.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo juiz eleitoral Thiago Felipe Sampaio; o promotor Sérgio Almeida Feliciano; o prefeito de Belém, Licínio Lustosa; o presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Valdir Moreno; e outras autoridades da região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem de 25 anos é morto a golpe de faca durante discussão em Arcoverde

Um jovem de 25 anos morreu após ser atingido por um golpe de faca durante uma discussão na Rua Argentina, no bairro JK, em Arcoverde, nessa terça-feira, 27. Testemunhas disseram que o rapaz, que era ex-presidiário, estava bebendo desde cedo com os irmãos e o autor do crime. A mãe dele informou que a discussão foi motivada pelo sumiço de uma droga.

Policiais militares procuraram o autor do homicídio em toda a área e conseguiram encontrá-lo em casa, ainda vestindo uma calça manchada de sangue. Interpelado pelos PMs, confessou que o sangue era da vítima, mas negou a autoria do crime.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil com duas testemunhas que garantem ter visto o momento em que ele desferiu o golpe fatal no pescoço da vítima. A polícia o autuou em flagrante delito. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alunos da APAE Salgueiro participam de mais uma atividade recreativa na residência do casal Alvinho e Socorro Patriota

Estudantes, pais, professores e demais componentes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Salgueiro participaram na manhã desta quarta-feira, 28, de mais uma atividade recreativa na residência do casal Alvinho e Socorro Patriota. Ação faz parte das comemorações pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

A programação contou com distribuição de lanches, pipoca, refrigerante e muitas brincadeiras. Terminou com a comemoração do aniversário de 30 anos do aluno Juliano Freire, com direito a ‘parabéns para você’, tortas de chocolate e sopro de vela.

Apaiana há mais de 20 anos com o esposo, Socorro falou do sentimento de proporcionar momentos como esse aos beneficiários da instituição. “São momentos como esse que levantam nosso astral e dão a maior felicidade do mundo, porque são meninos com pureza no coração e só transmitem alegria”, comentou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

GATI da 2ª CIPM prende três homens envolvidos em assaltos na zona rural de Orocó

Três homens foram presos pela equipe do GATI da 2ª CIPM nessa terça-feira, 27, após a polícia receber denúncia que eles estavam reunidos de forma suspeita em uma casa abandonada na Agrovila 7 do Projeto Brígida, na zona rural de Orocó.

No momento da chegada do efetivo, um dos suspeitos conhecido como ‘Tiné’ conseguiu fugir pela caatinga e efetuou um disparo contra os policiais. Os três que acabaram presos são Edezio Pereira Neto, Alisson Joaquim da Silva e Flávio Pereira da Silva.

Em revista no local, os policiais encontraram produtos roubados, sendo um notebook, um celular e uma mochila. A vítima foi identificada e recuperou os pertences. Os assaltantes foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Orocó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis apreendem 12 armas de fogo no município de Santa Maria da Boa Vista

Sob a coordenação dos delegados Emanuel Caldas e Elionai Dias, policiais civis fizeram a apreensão de uma grande quantidade de armas de fogo no município de Santa Maria da Boa Vista nessa terça-feira, 27. O arsenal estava na residência de um homem acusado de comércio ilegal de armas e munições.

Foram apreendidos três revólveres calibre 32, um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, uma pistola calibre 635, um rifle calibre 38, cinco carabinas de pressão, um cano de arma calibre 36, três coronhas, 13 munições calibre 380, cinco munições calibre 635, 10 munições calibre 22 e 10 munições calibre 32.

De acordo com a polícia, as armas tinham sido usadas em assaltos na região. A polícia vai investigar se também serviram para a prática de homicídios. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar prende homem em Serrita acusado de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha

Policiais militares do 8ᵒ BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional, que compõem a equipe Malhas da Lei, cumpriram um mandado de prisão no início da tarde dessa terça-feira, 27, no Sítio Umarí, na zona rural de Serrita.

O efetivo prendeu Ronaldo Otacílio Izidoro, 30 anos, por determinação do juiz da Vara Única da Comarca de Serrita. Ele foi preso preventivamente, enquadrado no crime de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha.

Após ser apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, foi encaminhado ao presídio regional e aguarda decisão da Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro inscreve empresas e entidades para o Selo Municipal Parceiro do Idoso

Empresa, entidades e pessoas que prestam relevantes serviços aos idosos de Salgueiro podem se inscrever até sábado, 31, para concorrer ao “Selo Municipal Parceiro do Idoso”. As inscrições são recebidas na Secretaria de Desenvolvimento Social, presencialmente ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR).

Essa insígnia foi estabelecida pela prefeitura através do Decreto nᵒ 048/2019, assinado pelo prefeito em 15 de agosto deste ano, por solicitação do vereador Erivaldo Pereira. O Selo é voltado a entidades sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso, empresas com fins lucrativos e pessoas que fazem contribuições ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Segundo o decreto, a emissão do Selo fica condicionada a apresentação de relatório que comprove as ações sociais; comprovação de regularidade fiscal por meio da apresentação de certidões negativas; apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS e do recibo de doações ao Fundo Municipal do Idoso e/ou a instituições que fomentam a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Os documentos serão analisados por uma comissão formada por um representante do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, um da Câmara de Vereadores e um da Secretaria de Desenvolvimento Social. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 20 de setembro. O Selo Municipal Parceiro do Idoso será entregue em solenidade no dia 1ᵒ de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Presidentes das ONGs Provida e Vida somam forças por questões ambientais e de interesse geral no Sertão pernambucano

Na tarde desta terça-feira, 27, o comunicador Armando Sobreira entrevistou os presidentes das ONGs Provida, padre Luciano Aguiar, e Vida, Alvinho Patriota, durante o programa Show da Cidade na rádio Salgueiro FM. Em um cenário em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, ataca reiteradamente as ONGs brasileiras e internacionais, sobretudo aquelas envolvidas em questões ambientais, padre Luciano e Alvinho ressaltaram que se uniram para levantar essa e outras bandeiras no Sertão pernambucano.

Recém-eleito articulador das pastorais sociais da Província Eclesiástica de Pernambuco, padre Luciano frisou que reforçará a luta contra a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba e a privatização da Eletrobras. “A outorga do Rio São Francisco está sob o controle da Chesf [subsidiária da Eletrobras] e privatizando vai colocar uma cerca maior ainda para que os povos tradicionais e os pescadores artesanais não tenham acesso [à água]”, reclamou.

“A gente vê que há um conjunto de ideias que não beneficiam o povo, são só interesses que vêm para que os poderosos continuem comandando. Aí entra a questão da usina nuclear, que hoje é uma grande luta e uma das motivações de a gente hoje estar articulando na Província de Pernambuco, porque justamente a gente se posicionou contra”, completou, informando que Itacuruba sediará em novembro um encontro da CNBB para debater esse assunto.

Já Alvinho Patriota falou que a ONG Vida tem atuado como órgão fiscalizador em Salgueiro, denunciando e cobrando a conclusão do IML e o início de funcionamento da UPA, por exemplo. “A ONG Vida nasceu há quase 20 anos com a inauguração da Vida FM. Nós temos uma força de procuradores. Citamos aí algumas obras que talvez os procuradores não viram, aí a gente vai lá fiscalizar e denunciar”, expôs.

Ao longo da entrevista, Alvinho e Luciano também falaram sobre o cenário político atual no Brasil. O presidente da Provida criticou o fanatismo político, tanto da direita quanto da esquerda, e pediu que as pessoas defendam ideais sem extremismos. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota