O ex-ministro Antonio Palocci vai progredir para o regime aberto a partir desta terça-feira (6), conforme decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, dessa segunda-feira (5). Palocci continuará usando tornozeleira eletrônica.

Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana. Aos sábados, a proibição de sair de casa será a partir das 20h. Aos domingos e feriados, o ex-ministro deverá ficar integralmente em casa.

Palocci foi condenado na Operação Lava Jato, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias.

Ele está preso desde setembro de 2016. Em novembro de 2018, o ex-ministro deixou a cadeia em Curitiba e passou a cumprir pena em regime semiaberto com recolhimento domiciliar integral monitorado pela tornozeleira, em São Paulo (SP).

Conforme a decisão, o ex-ministro – que é delator – atingiu o cumprimento necessário de pena para a progressão em 26 de junho de 2019. No mesmo despacho, o juiz também autorizou Palocci a ficar entre terça e quinta-feira (8) na casa da mãe, em Ribeirão Preto (SP).

Fonte: G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugurou a primeira etapa da usina solar de geração flutuante no lago de Sobradinho na Bahia, na manhã desta segunda-feira (5).

Bolsonaro acionou o botão que deu início a geração de energia do projeto, que é o maior do Brasil com a instalação de placas fotovoltaicas num lago de uma hidrelétrica.

O projeto já recebeu investimentos da ordem de R$ 56 milhões e está sendo feito pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) utilizando os recursos que a empresa tem obrigação de gastar em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), informa o site UOL.

Também participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o seu filho, o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Crítico ferrenho do presidente brasileiro, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), não compareceu ao evento.

Fonte: Renova Mídia

Marcos Pontes anunciou há pouco a escolha do militar Darcton Policarpo Damião para dirigir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) interinamente.

Darcton foi coronel-aviador e dirigiu o Instituto de Estudos Avançados do Comando da Aeronáutica. É doutor em desenvolvimento sustentável pela UnB, MBA em gestão empreendedora pelo ITA e mestre em sensoriamento remoto pelo Inpe.

Ele assume o lugar ocupado até a semana passada por Ricardo Galvão, demitido após um série de críticas de Jair Bolsonaro sobre a divulgação de dados considerados errados do desmatamento da Amazônia.

Fonte: O Antagonista

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. O mês para o saque dependia da vontade do governo.

A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. A MP torna a antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O saque será feito seguindo o calendário normal do INSS, entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a agosto serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de setembro.

 O dinheiro será depositado junto com a aposentadoria regular do segurado.

— Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos — disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Fonte: O Globo