Servidores do Ministério do Trabalho fecharam parcialmente, nesta quinta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília.

O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. Nessa quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, “a algum ministério”.

Não houve conflito no local. O setor de recursos humanos do Ministério do Trabalho estimou a participação de 600 pessoas, e a Polícia Militar, de 100.

O ato começou às 15h, com um abraço coletivo à sede do ministério, às margens do Eixo Monumental. Neste momento, o protesto não chegou a impactar o trânsito ou o acesso de pessoas ao edifício.

Por volta das 15h20, no entanto, o grupo foi para o asfalto e interditou quatro das seis faixas da via, restringindo o acesso de veículos ao Congresso Nacional e a outros prédios ministeriais. Equipes do Detran foram acionadas, mas a via foi liberada sem resistência dos manifestantes.

O prédio também abriga parte da estrutura do Ministério da Fazenda. Durante o abraço coletivo, o grupo gritava palavras de ordem como “trabalho” e “fica, ministério”, além de cantar o Hino Nacional diversas vezes. A mobilização foi encerrada pouco depois das 15h30, e os funcionários voltaram ao serviço.

Fonte: G1

A futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse que o ministério deve abrigar pesca e agricultura familiar em sua gestão. Atualmente, o 1º setor pertence ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o segundo à Casa Civil por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

“Aparentemente sim, mas não foi batido o martelo” disse ao deixar o CCBB Brasília, onde a equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro está reunida.

Cristina disse ainda que não sabe se vai manter os secretários atuais da pasta bem como a estrutura atual. Ela vai voltar a se reunir com o presidente eleito na próxima 3ª feira (13.nov.2018) no CCBB para definir o encaminhamento da pasta.

A deputada disse ainda que “se tiver a oportunidade” vai acompanhar de perto a indicação para o Ministério do Meio Ambiente. O presidente eleito havia cogitado fundir as duas pastas, mas sofreu forte resistência e voltou atrás.

Durante o anúncio da indicação da deputada, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), também da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) assim como a futura ministra, disse que o nome para o Meio Ambiente será “homologado” pela instituição.

Fonte: Poder 360

Para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a aprovação de reajuste salarial a ministros não se trata de aumento, mas de revisão inflacionária. Em encontro com os presidentes dos tribunais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (8/11), ele foi aplaudido ao comentar o tema.

“Agradeço às senhoras e aos senhores, que sei que também atuaram, que envidaram esforços no Congresso Nacional no sentido de deixar claro quão justo e correto essa revisão uma vez que na verdade trata-se de uma recomposição de perdas inflacionárias de períodos mais antigos de 2009 a 2014. Tenho sempre referido que não se trata de aumento. Muito pelo contrário, trata-se de revisão. E a magistratura é a que se encontrava defasada em relação a essas revisões.”

A reunião com os presidentes dos TJs aconteceu no Salão Nobre do Supremo e teve como pauta a discussão das metas do Judiciário para 2019. Na abertura, Toffoli comentou, mais uma vez, a votação no Senado que aprovou o aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil nos salários dos ministros da corte. O valor passa a ser o teto do funcionalismo público e repercute nas demais instâncias da magistratura. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).

“Com essa recomposição, poderemos, a partir de agora, enfrentar e resolver também a questão do auxílio-moradia. Era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura e toda a instituição. Poderemos agora tratar desse tema de maneira adequada”, voltou a dizer o presidente do Supremo, como comentou logo após o término da votação do Parlamento.

Fonte: Consultor Jurídico

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida.

“Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos”, disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciada precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel”, completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança, entre outros temas. Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo regime vigore por 15 anos.

Fonte: G1

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de ontem (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para “equacionar” o problema. 

“As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo”, afirmou. 

Dez medidas

Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, poderão ser resgatadas em um pacote legislativo que será submetido ao Congresso, mas outros pontos serão descartados. Ele não quis detalhar o que será levado adiante. 

“Seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas. (…) A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em tempo breve no Congresso. [Um plano] anticorrupção e anticrime organizado. São as duas prioridades da próxima gestão”.

Perguntado sobre a superlotação dos presídios do país, Moro admitiu que é preciso criar vagas no setor, e defendeu um endurecimento para quem pratica crimes graves. “É inequívoco que existe, no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente, a meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade. Casos de homicídio qualificado, de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.  

Fonte: Agência Brasil