A Academia Brasileira de Letras e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) realizaram ontem (10) uma mesa-redonda com o tema Biografias. E agora?, em que a acadêmica e escritora, Ana Maria Machado, que foi a moderadora dos debates, disse que a intenção de promover a discussão era celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias.
“Todo esse processo nos mostrou quanto é possível avançar dentro de um marco institucional democrático. Aprendemos que valeu a pena recorrer ao Judiciário, pois ele correspondeu como era de se esperar”, disse ela.
A acadêmica acrescentou que, como aconteceu no STF, agora vale a pena discutir o tema no Congresso, onde estão tramitando algumas iniciativas sobre o assunto.
“Pela esperança que temos que o bom senso prevaleça em todas as instâncias e que não possa acontecer de uma eventual ambiguidade, ainda que bem-intencionada, que deixe brechas para qualquer decisão arbitrária que venha se confundir com censura”, completou Ana Maria Machado.
No encontro, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) negou que a emenda ao projeto de biografias não autorizadas, apresentada por ele, impeça a liberdade de expressão. Ele defendeu que um dos objetivos é dar mais rapidez ao processo de contestação de trechos considerados ofensivos pelo biografado.
De acordo com o senador, em nenhum momento a emenda entra em conflito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Caiado, a emenda também não deve ser confundida com censura prévia e nem posterior. Ele destacou que quando estabelece o recurso a um Juizado Especial Cível por parte do biografado para combater calúnias ou difamações, a ideia é fazer um acordo entre as partes para que, numa próxima edição, o texto considerado abusivo possa ser retirado da obra.
Fonte: Agência Brasil