O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast que o decreto 6.944 será alterado para melhorar a operação da administração direta para racionalizar os pedidos dos órgãos que hoje são mais frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão que cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios.

Fonte: Estadão

Os bombeiros encontraram ao menos três corpos que estavam em um vestiário da Vale e outros na área próxima a um trem nesse domingo (3), o que fez o número de mortos da tragédia de Brumadinho (MG) subir de 121 para 134 nesta segunda (4). Destes, 120 já foram identificados, e outros 199 seguem desaparecidos.

A retirada das vítimas foi possível porque a estrutura do vestiário colapsou apenas parcialmente, formando chamados “espaços vitais isolados” e impedindo que o local fosse totalmente invadido pela lama. 

As buscas nessa área tiveram que ser suspensas na manhã de ontem por causa das fortes chuvas que atingiram a região desde a madrugada, mas foram retomadas no início da tarde e, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, as chances de se encontrar mais corpos ali são grandes.

Fonte: Folha de S.Paulo

Em sua primeira mensagem ao Congresso Nacional, enviada nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo está preparando uma proposta de reforma da Previdência “moderna” e “fraterna”, e que a medida será responsável por um grande impulso em direção à melhoria do ambiente econômico do país.

“Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando ‘Previdência’ de ‘assistência’, ao [mesmo] tempo em que combate fraudes e privilégios”, disse o presidente na mensagem.

O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019. Bolsonaro não compareceu à cerimônia, uma vez que segue internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia na semana passada.

Segundo a mensagem, a reforma da Previdência será o início de “uma grande mudança” no país, com o aumento da confiança, dos negócios e dos empregos.

A reforma é uma das principais bandeiras da equipe econômica de Bolsonaro. Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a proposta está “consolidada” e deve ser apresentada à Câmara dos Deputados até o fim de fevereiro. Apesar da declaração do ministro, ainda não há detalhes concretos sobre qual será a proposta do governo. 

Fonte: UOL

O combate à corrupção é uma das três principais frentes do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4). Os outros dois eixos são: crime organizado e crimes violentos. Dentre as medidas anticorrupção, o projeto prevê:

– criminalizar o caixa 2;
– determinar prisão após condenação em 2ª instância;
– regime fechado para condenados por corrupção passiva, corrupção ativa e peculato, independentemente da pena aplicada.

Segundo o ministro, a corrupção retira recursos de políticas sociais em geral “que possam também servir como, vamos dizer, estrategicamente orientadas para diminuir a sedução para o crime de, muitas vezes, pessoas vulnerabilizadas”.

“O crime contra a administração pública, como a corrupção, esvazia os cofres públicos, diminui os recursos disponíveis para que o Estado, a União Federal possam adotar políticas mais eficientes contra a criminalidade organizada, contra a criminalidade violenta”, afirmou Moro.

Fonte: G1