Durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 29, a Câmara de Vereadores de Ouricuri aprovou aumento salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE´s). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei n° 003/2019 elevou para R$ 1.250 o salário destes profissionais da atenção básica.

De acordo com o comunicador Emanoel Cordeiro, a reunião da Câmara de Vereadores de Ouricuri contou com a presença de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEP), que saíram do plenário decepcionados porque também queriam reajuste para os demais servidores.

A presidente do SINDSEP, Expedita Ribeiro, lamentou o não envio do projeto de correção do salário mínimo vigente e lembrou que os servidores correm o risco de receber o vencimento com o valor de 2018. Ela afirmou que, caso a prefeitura não faça o reajuste, o sindicato decidirá quais ações adotará para assegurar os direitos. 

PMAQ

Na sessão legislativa de terça, foi anunciado o envio às comissões do Projeto de Lei n° 004/2019 que trata sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O assunto deve entrar em pauta nas próximas sessões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também de servidores civis e militares. Ele também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.

Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.

“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando com os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios”, completou o prefeito.

Fonte: VEJA

O temporal que atingiu a Zona Norte de São Paulo na tarde desta quarta-feira (30) danificou ao menos três hangares no aeroporto do Campo de Marte.

Um deles foi completamente destruído. A pista do aeroporto também ficou alagada.

Segundo informações iniciais, o acidente ocorreu durante forte ventania. Às 17h30, os ventos chegaram a 100 km/h na região do aeroporto. Ao menos oito aviões foram danificados.

Em nota, a Infraero afirmou que não há feridos. Os bombeiros do aeroporto estiveram na área do hangar para evitar vazamento de combustível, e monitorar novos riscos de desabamento.

Fonte: G1

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que das 175 barragens da Vale, 56 são classificadas com “alto dano potencial associado”, ou seja, uma a cada três estruturas apresentam riscos de estragos como os registrados em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25).

Segundo relatórios da Agência Nacional de Águas, a classificação avalia as possíveis perdas de vidas humanas e os prejuízos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento. Na terça-feira (29), a empresa anunciou a paralisação em aproximadamente 10 barragens em situação de risco. O processo será concluído em três anos e vai demandar um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões.

Os números de classificação das barragens foram divulgados pela ANA em dezembro passado. Além do dano potencial, a agência informa qual é o risco de incidentes em cada estrutura avaliada, de acordo com características técnicas e de conservação. Nesta categoria estão 1.124 reservatórios de alto risco, nenhum é da Vale. Entre as estruturas da empresa da empresa, 99 são considerados de médio risco, 2 de baixo e há outros 74 não categorizados.

Fonte: IstoÉ

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para apurar um suposto esquema desvio de recursos públicos na Fundação Imip. De acordo com os promotores, as investigações da polícia apontam como envolvidos o ex-diretor financeiro e ex-superintendente do Hospital Miguel Arraes, Rodrigo Cabral de Oliveira, além da esposa dele, Viviane Geli Batista, e um amigo do casal, Ricardo Alexandre Pereira de Souza.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), que há 99 mortos e 259 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Neste sexto dia de buscas, a chuva forte fez com que houvesse interrupções pontuais nos trabalhos.

Dos 99 mortos confirmados até agora, 57 já foram identificados. Há ainda 259 desaparecidos. O número de pessoas desalojadas subiu de 135 para 175, segundo o governo de Minas Gerais.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Os bombeiros têm de fazer um trabalho milimétrico numa imensa área de lama. Os corpos e destroços estão espalhados por uma extensão de 9 km, entre a barragem rompida e o rio Paraopeba.

Fonte: G1