O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado 19 no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.

A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.

O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.

Fonte: CartaCapital

O Exército anunciou que irá instaurar um inquérito policial militar para apurar as cinscunstâncias da morte de Gabriel Trettel Telles, 3º sargento que servia na Vila Militar do Comando Militar do Leste (CML) no Rio. Ele morreu na noite de sábado, 19, três dias após ter passado mal durante um teste de aptidão física para ingresso em um curso de especialização operacional. O motivo seriam complicações causadas por “provável exaustão térmica”

Segundo o CML, o sargento fazia uma “bateria de exercícios físicos regulamentares” individuais quando se sentiu mal e foi levado para atendimento no Hospital Geral da Vila Militar, do qual foi transferido para o Hospital Central do Exército. “Apesar de realizados todos os procedimentos e protocolos para a sustentação da vida, lamentavelmente veio a óbito”, informou o Exército por meio de nota de falecimento.

“Os integrantes do CML solidarizam-se com a família do Sgt Telles neste momento de dor e pesar, à qual está sendo dado todo o apoio espiritual, psicológico e administrativo”, ressaltou.

Fonte: Estadão com informações da Agência Brasil

Líderes de duas das facções criminosas mais perigosas do país podem desembarcar no Distrito Federal para cumprir pena no recém-inaugurado presídio federal (foto em destaque). No entanto, preocupado com os bandidos que ocupam altos escalões do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, se reunirá, nas próxima semanas, com integrantes da cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tentar evitar a vinda desses detentos.

Em entrevista ao Metrópoles, o chefe da pasta afirmou que pretende impedir que criminosos como o líder do PCC, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, que cumpre pena no presídio federal de Presidente Venceslau (SP); e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, do CV, encarcerado no presídio federal de Porto Velho (RO), venham para Brasília. “Vamos participar de reuniões no Depen e expor nosso posicionamento quanto à vinda desses presos”, disse Torres.

Torres ressaltou que a crise no sistema penitenciário de todo o país se agravou com a recente explosão de violência no Ceará, o que provoca ainda mais tensão dentro das cadeias. “Sabemos que todas as ordens de ataques orquestrados por essas facções criminosas partem de dentro dos presídios. Aconteceu desta forma no Rio Grande do Norte, durante a rebelião de Alcaçuz, e ocorreu o mesmo com os ataques no Ceará”, disse.

Fonte: Metrópoles

Ao falar pela primeira vez sobre as movimentações financeiras atípicas identificadas em suas contas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse neste domingo que o dinheiro dos depósitos fracionados feitos em 2017 é proveniente da venda de um apartamento. A explicação foi dada por ele em entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record.

Flávio também afirmou que o pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal, também relatado pelo Coaf, se refere à compra deste mesmo imóvel.

Na sexta-feira, reportagem do “Jornal Nacional”, da TV Globo, mostrou que o Coaf encontrou 48 depósitos no valor de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017 nas contas bancárias de Flávio. O Coaf não identificou quem fez os depósitos, que totalizam R$ 96 mil. O fracionamento deles pode indicar intenção de impedir a identificação da origem dos recursos. O JN também noticiou que consta no relatório do Coaf um pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário por Flávio à Caixa.

Neste domingo, a coluna de Lauro Jardim no GLOBO trouxe mais uma informação sobre o caso . O ex-assessor e ex-motorista de Flávio, Fabrício Queiroz, movimentou R$ 7 milhões em três anos. Até então, o que se sabia era que Queiroz havia movimentado R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Local de trabalho

Na entrevista para a Record, o atual deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) disse que recebeu parte do pagamento da venda do imóvel em dinheiro e que fez os depósitos fracionados, que somam R$ 96 mil , no caixa eletrônico da Alerj por ser o local onde ele trabalhava. Segundo disse na entrevista, R$ 2 mil é o limite aceito no caixa eletrônico.

Flávio também disse que a demora no posicionamento do seu ex-assessor Fabrício Queiroz é a principal responsável por gerar a situação.

O filho do presidente Jair Bolsonaro passou o domingo em São Paulo. A agenda na capital paulista foi mantida em sigilo. No sábado, Flávio passou a manhã reunido com o pai no Palácio da Alvorada . O encontro aconteceu no dia seguinte à divulgação pela imprensa de que recebeu depósitos fracionados em sua conta corrente.

A movimentação identificada pelo Coaf foi encaminhada ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que apura suspeita de recebimento por parlamentares da Alerj de parte do salário dos funcionários de gabinete de Flávio.

Na quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a investigação a pedido de Flávio . Atualmente deputado estadual, o parlamentar alegou ter foro privilegiado por ter sido eleito senador. A decisão final sobre a instância onde o inquérito tramitará caberá ao ministro Marco Aurélio, relator da reclamação movida pela defesa de Flávio. Ele já indicou que deve decidir no sentido de o procedimento continuar com o MP local.

Fonte: O Globo

Com discurso escrito em parte por sua equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro embarcou nesse domingo, 20, para sua primeira participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Nesta sua estreia na cena internacional, Bolsonaro se confrontará, porém, com a edição deste ano do maior evento da elite financeira mundial voltada para a discussão das ameaças trazidas por políticos populistas e nacionalistas eleitos democraticamente.

Bolsonaro será a presença mais esperada no Fórum, que neste ano terá como tema oficial a “Globalização 4.0: Moldando uma Arquitetura Global na Era da Quarta Revolução Industrial”. A expectativa é que o novo presidente do Brasil exponha seu compromisso com a agenda de reformas da Previdência e Tributária e com a abertura comercial de um dos países mais fechados no mundo em seu discurso nessa terça-feira, 22.

Mas haverá grande ansiedade de investidores em decifrar o mais novo líder populista da extrema direita mundial, governante de uma das dez maiores economias do mundo. Em especial, sobre suas políticas que, em médio e longo prazos, podem repercutir em decisões de investimento de curto prazo, como a política de seu governo para a educação e o recente decreto que facilita a posse de armas de fogo por civis brasileiros.

Bolsonaro será escrutinado, e de seu papel em Davos e no comando do Planalto nesses primeiros meses de 2019 dependerá boa parte dos fluxos de investimentos produtivos no Brasil e as perspectivas de crescimento econômico nos próximos anos.

Um tema de atenção de potenciais investidores no Brasil, porém, estará em Brasília. Pela primeira vez desde 1985, um militar estará à frente da Presidência da República. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, assumiu interinamente na noite deste domingo a cadeira de Bolsonaro e ali permanecerá sentado até a sexta-feira, 25. Mourão avisou que seguirá as ordens em vigor.

No ano passado, o evento recebeu o presidente americano, Donald Trump, que usou o palco para garantir que seu governo focaria em seu slogan “America First” (Primeiro a América). Na ocasião, o chefe de Estado da China, Xi Jinping, foi quem surgiu no palco do Fórum com mensagem em favor do sistema multilateral. Desta vez, Trump não vai aos Alpes suíços nem enviará representantes por conta da paralisia parcial do governo federal. A situação calamitosa é ditada por sua queda de braço com os democratas do Congresso em torno de seu projeto de construção de um muro na fronteira com o México. 

Fonte: VEJA