A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui a prática sexual de seres humanos com animais como agravante.

A aprovação do projeto acontece em meio à polêmica da morte de uma cão em Osasco. O fato teria acontecido no dia 30 de novembro no estacionamento de um hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com uma barra de ferro.

Fonte: Agência Estado

 

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em entrevista nessa terça-feira, 11, que deve priorizar a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei sobre criação do Estatuto do Nascituro, que tem como objetivo garantir direitos dos fetos e prevê uma bolsa à mulher que sofreu estupro.

“Temos projetos interessantes no Congresso Nacional. O mais importante que a gente vai estar trabalhando é a questão do Estatuto do Nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta Nação.”

Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelas Comissões de Seguridade Social e de Finanças e Tributação e está em andamento na Comissão da Mulher.

Antes de ir ao plenário da Casa, deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta em tramitação sugere o pagamento de uma bolsa à mulher que sofreu o estupro e decidiu manter a gravidez. A bolsa deverá ser paga por quem praticou o estupro.

Fonte: EXAME

A Polícia Civil confirmou na tarde dessa terça-feira (11) que o atirador que matou quatro pessoas durante uma missa na Catedral Metropolitana de Campinas (SP) é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, que morava com o pai em um condomínio de Valinhos (SP). Ele cometeu suicídio após o crime e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem atingidas por disparos.

O delegado José Henrique Ventura disse que já foi apurado pela Polícia Civil que Euler chegou a fazer tratamento de depressão e a família temia que ele “cometesse suicídio”. O atirador morava com o pai, não trabalhava desde 2015 e tinha, de acordo com ele, um “perfil estranho”. 

Segundo a polícia, a profissão do atirador era analista de sistemas, mas na ficha de identificação civil dele consta que ele era publicitário. Grandolpho não tinha antecedentes criminais, mas, por outro lado, registrou boletins de ocorrência por perseguição e injúria. As datas não foram confirmadas.

Fonte: G1

O número de denúncias contra o médium João de Deus registradas no Ministério Público de Goiás (MP-GO) subiu para 78 a manhã de terça-feira, 11. O número é quase o dobro do anunciado pela instituição no fim da tarde no dia anterior, de 40 denúncias.

Segundo o MP-GO, a maioria das mulheres fez as denúncias por e-mail. Além de Goiás, os registros também foram feitos por vítimas de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso. “Todas estão sendo orientadas a procurarem o Ministério Público de seu Estado, que ficará responsável pela coleta de depoimentos”, informou por meio de nota.

Em Goiás, uma força-tarefa é formada por cinco promotores e duas psicólogas. As denúncias são recebidas pelos telefones 62 3243-8051 e 8052, presencialmente e pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.br.

No fim de semana, já haviam sido registrados dois boletins de ocorrência contra o líder religioso, que faz seus atendimentos na cidade goiana de Abadiânia.

As conversas informais ouvidas até o momento pelo Ministério Público de Goiás indicam que a investigação terá como ponto central o abuso sexual. Mas, além disso, será avaliada também a prática de outros crimes. Nem Ministério Público nem Polícia Civil informaram quais seriam os demais delitos.

As investigações serão feitas de forma simultânea pelo Ministério Público e Polícia Civil. Na segunda-feira, Marcella Orçai, delegada de Goiás, afirmou que, além das novas denúncias, outros dois inquéritos contra João de Deus estão em curso. Um deles, de 2016, e outro, aberto neste ano.

Fonte: Estadão