Começa nesta terça-feira, 11, no Espaço Sesc, em Petrolina, a 7ª edição da “Mostra 14 de Dança”. O evento se estende até domingo, 16, com mais de 20 atrações nacionais e regionais se apresentando em vários pontos da cidade, como o espaço Janela 353 e a Ilha do Massangano. Espetáculos coreografados e oficinas abrem a programação hoje, começando com o laboratório “Práticas de Ajuntamento”, da artista carioca Mariana Pimentel.

Ao longo dos próximos dias, o público poderá assistir apresentações nos espaços Sesc, Janela 353 e na Ilha do Massangano das 9h às 23h. Na programação constam variados espetáculos e oficinas com foco na temática deste ano: acessibilidade. Os espetáculos terão diversos recursos para pessoas com deficiência, como audiodescrição e intérprete de Libras.

As vagas são limitadas, por isso, os interessados devem chegar com antecedência aos locais de apresentação. Nesta edição o espectador pagará o preço que quiser pelo ingresso. Outras informações podem ser acessadas no site da companhia de dança Qualquer Um dos 2, organizadora da mostra.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) montou uma força-tarefa para investigar a ameaça do Primeiro Comando da Capital (PCC) ao promotor Lincoln Gakiya, responsável por pedir à Justiça a transferência de lideranças da facção para o sistema prisional federal. Considerado referência no combate ao crime organizado e autor de denúncias contra membros do PCC, o promotor já contava com esquema de segurança. A escolta, no entanto, foi reforçada, segundo o MP-SP.

“O promotor já está devidamente amparado, com toda segurança necessária para que continue o exercício regular do seu trabalho”, afirmou nessa segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que também disse que o MP-SP não iria “ser intimidado” com as ameaças. “Se sair um promotor, entram outros. E se saíram esses outros, entram outros. Ou seja, nós sempre teremos promotores realizando o trabalho contra o crime organizado. Se for necessário, serão os 2 mil promotores ou promotoras atuando”.

No domingo, 9, a polícia prendeu em flagrante Maria Elaine de Oliveira e Alessandra Cristina Vieira, mulheres de presos da Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, onde cumprem penas os chefes do PCC, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Elas estavam com carta contendo ameaças a Gakiya, que faz parte da equipe do Gaeco de Presidente Prudente, e ao coordenador dos presídios na região oeste do Estado, Roberto Medina.

O “salve”, comunicado da facção com ordens ou pronunciamentos de sua cúpula e a resposta dos subordinados, foi decodificado pelo setor de inteligência da polícia. Os bandidos afirmam à cúpula que estão com o levantamento completo de Medina, chamado pelos criminosos de “frango”. “Dá pra fazer ele a hora que quiser. Nóis (sic) já tem o carro e o orário (sic) tudo dele”, diz o documento. A comunicação continua afirmando que o outro “frango”, o “japonês” (o promotor Lincoln Gakiya) “é um pouco mais complicado”: “A cidade dele é bem maior”.

O segundo “salve” codificado mostra que a missão de matar as duas autoridades seria cumprida pelo setor do PCC conhecido como “sintonia restrita”, responsável por assassinatos de integrantes do sistema penitenciário federal em 2016 e 2017. “Essa missão é de extrema, pois se o amigo aqui for para a federal, essa situação tem que ser colocada no chão de qualquer forma”, diz

Para Smanio, entretanto, o motivo da ameaça não estaria restrito ao pedido de transferência de líderes do PCC para penitenciárias da União, de segurança máxima. “Só no ano passado mais de 77 operações contra o crime organizado. Já prendemos mais de 1,2 mil pessoas e recuperamos mais de R$ 12 milhões. Foram 400 veículos apreendidos e mais de 1 mil imóveis com bloqueio judicial. Já recuperamos, de sonegação fiscal, mais de R$ 5 bilhões”, disse. “Evidentemente que isso traz as represálias em relação a atuação dos promotores.”

Força-tarefa

Inicialmente, cinco membros do MP-SP foram designados para força-tarefa que investigar a origem das cartas. “Nós não sabemos se foi uma estratégia do crime, se foi vazado de propósito ou não. O que nós sabemos é que a policia interceptou as cartas e as cartas mostraram uma ameaça efetiva e concreta”, afirmou o procurador-geral. “Nada do Ministério Público se altera com qualquer ameaça de quem quer que seja.”

Em novembro, o Estado informou que a cúpula do PCC também planejava assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, que também é membro do MP-SP, o primeiro a decidir mandar chefes da facção para presídios federais. Desde então, ele está sob proteção judicial. O senador eleito Major Olímpio (PSL), que expôs um plano que pretendia resgatar Marcola da prisão estadual, também recebeu reforço de escolta.

Fonte: Estadão

O Ministério Público de Goiás instituiu uma força-tarefa nacional para apurar as denúncias de crimes sexuais contra o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus. Quatro promotores do Estado estão à frente da investigação sobre as supostas ocorrências, reveladas pelo Programa do Bial, da TV Globo, na sexta-feira, quando ao menos 13 mulheres relataram terem sido vítimas de crimes sexuais promovidos pelo líder religioso. Para coletar depoimentos que possam surgir de fora de Goiás, Estado onde o médium vive e trabalha, o MP anunciou uma coordenação nacional entre os promotores de outros Estados. Até agora, 40 mulheres se apresentam como vítimas de João de Deus, a maioria por meio do canal criado pela promotoria para receber as denúncias e devem ser ouvidas nos próximos dias. “Sabemos que há vítimas no país inteiro e fora do país”, afirmou Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO) do MP-GO, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira. “Não será necessário que elas venham até aqui. Elas podem prestar depoimento no Ministério Público local”.

Desde que as denúncias se tornaram públicas, na madrugada do sábado para o domingo na TV, a repercussão do caso só cresceu. O médium, que nega todas as acusações, se tornou famoso internacionalmente por tratar celebridades e políticos, como o ex-presidente Lula, e já foi entrevistado por Oprah Winfrey. Nesta segunda, a promotoria pontuou que ainda não é possível precisar o número de vítimas, já que nenhum depoimento foi prestado e os relatos foram feitos somente à imprensa, o que dificulta a investigação. “Para que o acusado seja ouvido, será preciso ter algo de material, de concreto”, afirmou Meireles. “Até o momento, nós temos uma reportagem de um programa de televisão”. Ele afirmou que há dois depoimentos agendados para esta terça-feira, um em São Paulo e outro em Minas Gerais. “Esperamos que isso sirva para que as vítimas procurem o Ministério Público, para que elas saibam que elas são as vítimas. Elas não são as culpadas”.

De acordo com os relatos feitos pelas mulheres ao programa, os casos ocorreram entre 2010 e fevereiro de 2018. “Sabemos que muitas vezes as vítimas que sofrem esse tipo de violência demoram um tempo até denunciar”, afirmou a procuradora Patrícia Otoni, coordenadora do CAO de Direitos Humanos do MP de Goiás, que também faz parte da força-tarefa. Ela classificou as acusações como “gravíssimas”. Para facilitar o processo de coleta das eventuais denúncias, foi criado um e-mail para receber os relatos: denuncias@mpgo.mp.br. A promotoria afirmou garantir o sigilo dos depoimentos, não expor a vítima e, se necessário, providenciar segurança para elas. “Sabemos da influência que a pessoa que está sendo denunciada possui na localidade. Talvez a vítima que more aqui tenha menos coragem de denunciar”, reconheceu a promotora.

Fonte: EL País

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro se manifestou pela primeira vez, nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de 1,2 milhão de reais em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro(PSL-RJ) entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Moro sugeriu uma investigação do caso. “Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do senhor Queiroz, o senhor presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex-assessor, ou por apuração.”

Moro disse, no entanto, que não tem “esse papel” de comentar ou de interferir em casos específicos. “O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos”, afirmou. “Vou colocar uma coisa bem simples. Fui nomeado para ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinar sobre casos concretos é inapropriado”, disse o ex-juiz federal.

No domingo 9, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que Fabrício Queiroz, ex-motorista de seu filho Flávio, é quem dará as explicações sobre os depósitos que foram feitos em sua conta. Afirmou, ainda, que não conversou com o ex-assessor do filho a respeito do caso.

Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado.

Fonte: Estadão

O presidente Michel Temerafirmou nessa segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, que não haverá restrição à entrada de venezuelanos no Brasil com a intervenção federal decretada em Roraima na semana passada.

A intervenção federal no estado da Região Norte, anunciada na noite da última sexta-feira (7), foi aprovada no sábado (8) pelos conselhos da República e de Defesa Nacional após reunião com Temer. Nessa segunda, o decreto presidencial que estabelece a intervenção federal nem Roraima foi publicado no “Diário Oficial da União”.

Nesse domingo (9), o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL) – que foi escolhido pelo presidente da República para ser o interventor federal em Roraima até o dia 31 – disse que pretende restringir o ingresso de cidadãos do país vizinho pela fronteira do estado, em Pacaraima.

“A nossa política é uma política de apoio aos refugiados desde o primeiro momento. Nós mandamos transmitir ao interventor [Antonio Denarium] ontem [domingo] essa notícia e ele acordou imediatamente. Ele disse: ‘Olha, não há problema nenhum’. Realmente, diz ele, há um problema aqui em Roraima, mas eu, enquanto interventor, seguirei as diretrizes fixadas”, relatou Temer a jornalistas após cerimônia, no Palácio do Planalto, na qual recebeu credenciais de dez novos embaixadores no Brasil.

A intervenção federal em Roraima tenta amenizar os efeitos de uma crise desencadeada por problemas de gestão, falência do sistema prisional e denúncias de corrupção que envolvem até mesmo o filho da governadora do estado, Suely Campos (PP), que acabou afastada do cargo com a medida tomada pelo Palácio do Planalto.

No final do mês passado, Guilherme Campos – filho da governadora de Roraima – foi preso pela Polícia Federal (PF) acusado de desvio de recursos públicos do sistema penitenciário do estado em contratos fraudulentos que somam R$ 70 milhões. Integrantes do governo estadual também foram alvo da operação.

O suposto esquema de corrupção que atuava no governo de Roraima já foi alvo de outra operação da PF e de investigação em CPI na Assembleia Legislativa.

Os salários dos servidores públicos de Roraima estão atrasados desde setembro. Além disso, quartéis da Polícia Militar foram fechados por mulheres dos policiais em protesto à falta de pagamento dos vencimentos. Agentes penitenciários também cruzaram os braços no estado.

Fonte: G1

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso contundente de proteção das minorias e dos direitos humanos durante a sessão de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu nessa segunda-feira, 10, no TSE. A ministra destacou que a solenidade ocorre em data “emblemática”, quando se comemora o Dia dos Direitos Humanos, ressaltando que a vontade da maioria não pode “abafar” a opinião dos grupos minoritários.

“A democracia não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes. É também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias antagônicas. Sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, e muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse Rosa.

Em fala anterior a de Rosa, Jair Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de “origem social, sexo, cor, idade ou religião”. Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral.

Em referência direta a Bolsonaro, a presidente do TSE destacou a fala do presidente eleito quando afirmou que a Constituição será o norte de seu governo. “Por isso, senhor presidente eleito, de inegável relevo o compromisso de vossa excelência de que o respeito pela supremacia da Constituição será o norte do governo”, disse a ministra.

Grande parte da fala de Rosa foi voltada à defesa e reafirmação da proteção das minorias e das declarações de direitos fundamentais, o que, segundo ela, não é exercício “teórico”, mas “exercício que se impõe a governantes e governados”, além do Poder Judiciário. “Necessidade de garantir a esses direitos essenciais é uma das funções mais relevantes do poder judiciário”, observou.

“Todos os seres humanos nascem livres, iguais, sem distinção de raça, língua, crença, identidade de gênero e qualquer outra condição”, detalhou Rosa, e continuou: “Nunca nos esqueçamos, os direitos fundamentais da pessoa humana, além de universais, são inexauríveis”, disse.

Na visão da ministra, o princípio democrático não reside somente na observância da ordem jurídica, mas no “respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas e em situação de vulnerabilidade”. “Brasil se encontra comprometido com efetivação dos direitos humanos”, e que eles se tornam efetivos contra “qualquer forma de opressão, intolerância e discriminação”. A presidente do TSE ainda lembrou que o Brasil é signatário de compromissos relativos a acolhida de refugiados, tratados que o País está vinculado há anos.

Fonte: Estadão Conteúdo