Gestores da UPAE (Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada) de Petrolina se reuniram nessa quinta-feira, 29, com representantes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para discutir o fluxo de saúde mental dentro da rede de assistência à saúde de Petrolina.

Na reunião foram debatidos assuntos como a ampliação da participação dos agentes públicos de saúde no fórum mensal de saúde mental promovido pelo município; fluxo de notificações entre CAPS e serviços de saúde; presença de profissional volante para acompanhamento do paciente procedente do CAPS para atendimento na rede; e a possibilidade de regulação através da CRIL, tendo como unidade solicitante o CAPS Mental.

“O encontro teve como objetivo promover um alinhamento do fluxo de saúde mental no município e a ampliação da discussão dos processos envolvidos. Abordamos os principais nós críticos e acredito que avançamos”, avaliou a coordenadora geral da UPAE Petrolina, Grazziela Franklin. Ela acredita que ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação à saúde mental, mas defende que um maior diálogo entre as instituições envolvidas seja o ponto de partida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Menos de 3% dos 8,3 mil selecionados para o Mais Médicos começaram a trabalhar. São 230 médicos já “homologados”, ou seja, que estão atuando nas cidades onde escolheram entre 940 “validados”, que se apresentaram no local ou fizeram contato com a prefeitura para acertar detalhes, segundo balanço apresentado nesta quinta-feira pelo governo em reunião com secretários de Saúde. Para evitar desistências em massa, o Ministério da Saúde começou a fazer nessa quinta-feira um mutirão de ligações telefônicas para os profissionais. A ideia é pedir que eles antecipem a ida aos municípios ou que desistam de imediato caso não queiram o emprego naquele local. O prazo final para começar a trabalhar é 14 de dezembro.

Além do risco de não comparecimento, gestores alertaram a pasta que ao menos 2.844 médicos inscritos no programa estão saindo de equipes de Saúde da Família da rede municipal, atraídos por vantagens do Mais Médicos — o que abrirá novas frentes de desassistência nos postos abandonados. O número de profissionais “migrando” representa 34% dos 8,3 mil médicos já selecionados, mas foi calculado em uma base de 7.271 nomes disponibilizados no balanço da última segunda-feira. 

Adeilson Cavalcante, secretário-executivo do Ministério da Saúde, afirmou aos gestores que será preciso um “processo de acomodação” e anunciou medidas para acelerar o início dos trabalhos e evitar seleções frustradas. 

— Vamos ligar para cada médico para pedir que antecipem a ida aos municípios. Aqueles que desistirem que o façam de imediato junto ao gestor — disse Cavalcante.

Ficou acertado que será instalada uma “sala de situação” no prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, para que os gestores municipais acompanhem os desdobramentos da seleção. O governo vem apontando a adesão ao Mais Médicos como um grande sucesso, com preenchimento de mais de 97% das vagas deixadas pelos cubanos em menos de uma semana, mas prefeitos e secretários têm dúvidas quanto à efetiva ocupação dos postos por conta da resistência dos profissionais a irem para locais de difícil acesso. 

As vagas remanescentes serão abertas em um segundo edital para médicos formados no exterior que não tenham diploma validado no Brasil. A seleção atual é apenas para os profissionais com registro no país — ou porque se formou aqui ou porque passou no teste brasileiro de revalidação do título da graduação. Os editais foram lançados emergencialmente após Cuba romper o termo de cooperação com Brasil, atribuindo a decisão a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Fonte: O Globo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (29) que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não estão no radar das privatizações do próximo governo. “Qualquer privatização tem que ser responsável. Não é jogar pra cima e ficar livre. Algumas privatizações ocorrerão. Outras estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa não estão no nosso radar”, afirmou.

O presidente eleito informou ainda que pretende propor uma outra Reforma da Previdência no próximo ano e avaliou que a proposta apresentada pelo governo atual é muita agressiva com o trabalhador.

Ele também comentou a Operação Boca de Lobo, que foi deflagrada ontem como mais um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, levando à prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Bolsonaro parabenizou a Lava Jato e disse que o respaldo que ele dá ao combate à corrupção está simbolizado na nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. “O compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção”.

As declarações ocorreram após solenidade de diplomação do Curso de Aperfeiçoamento de oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). O evento na Vila Militar, no Rio de Janeiro, reuniu militares e familiares. Foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos.

Fonte: Agência Brasil

Se todas as empresas estatais federais fossem vendidas, o governo federal conseguiria arrecadar R$ 802 bilhões. Os números do Tesouro Nacional foram apresentados nesta quinta-feira, 29, ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dados oficiais mostram que os estudos que Guedes encomendou a duas organizações de “grande prestígio” durante a campanha para avaliar o preço das empresas estava certo. Os relatórios haviam apontado algo entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão. A equipe de transição está ciente, no entanto, que não será possível vender todas as empresas.

Teto de gastos

Guedes defendeu a manutenção do teto de gastos, mas disse que é preciso aperfeiçoá-lo e que sua equipe já está preparando alternativas para criar cláusulas adicionais de controle de despesas em caso de descumprimento do limite. Ele confirmou que avalia proposta para promover uma ampla desindexação do Orçamento, como mostrou ontem o Estadão/Broadcast.

Segundo o futuro ministro, o teto é insustentável sem a realização de reformas, especialmente a da Previdência. Por isso, é preciso “desarmar” os mecanismos de correção automática que existem hoje nas despesas federais. As cláusulas adicionais de controle dos gastos seriam acionadas à medida que o nível de despesas fosse se aproximando do estouro do teto.

Os “gatilhos” que existem hoje na emenda do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior) são acionados apenas após o descumprimento da regra. Entre as medidas de contenção estão o impedimento para novos reajustes salariais a servidores ou para a concessão de novas renúncias tributárias.

Ele explicou que as regras atuais de gastos no País entrarão em “colisão” inevitavelmente. “Tem uma emenda constitucional que diz que tem um teto e tem um Orçamento em que 96% está carimbado. Em mais oito meses, o Brasil vai ser ilegal de um jeito de outro”, afirmou.

Segundo Guedes, o diagnóstico de que o País acabará descumprindo um ou outro mostra a necessidade de desindexar o Orçamento e ter cláusulas adicionais para frear as despesas no mecanismo do teto de gastos.

Fonte: Estadão

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (29) a favor de manter as regras previstas no decreto de indulto de Natal publicado pelo presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017, que afrouxou as regras para o perdão da pena de condenados por corrupção e pelos chamados crimes do colarinho branco. No entanto, a decisão foi adiada por dois pedidos de vista.

Primeiro, o ministro Luiz Fux, que ainda não votou, pediu vista do processo.

Apesar do placar de 6 a 2, com maioria a favor do decreto, como houve o pedido de vista de Fux, o julgamento fica suspenso e a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que derrubou a validade de trechos do decreto continua válida.

Os ministros chegaram a colocar em votação se iriam derrubar a decisão de Barroso por já haver maioria de votos, mas a votação não foi concluída. Com cinco votos a quatro a favor de manter a decisão de Barroso, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a discussão com um outro pedido de vista apenas sobre essa questão.

Na prática, a decisão que suspendeu a validade de parte do decreto continua válida até o caso voltar a julgamento.

Fonte: UOL

O governador Luiz Fernando Pezão deu entrada na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, às 16h06 desta quinta-feira (29).

Preso nas primeiras horas da manhã pela força-tarefa da Lava Jato, no Palácio Laranjeiras ele prestou depoimento por cerca de três horas na sede da Polícia Federal, de onde saiu pouco antes das 15h.

Os advogados de Pezão, Flávio Mirza e Diogo Malan disseram, em nota, que o governador respondeu a todas as perguntas e negou veementemente as acusações.

Na chegada do comboio da PF que levou o governador, alguns manifestantes xingaram o governador. Na unidade, ele ficará em uma área especial, a Sala do Estado Maior, à qual tem direito por lei por ter sido preso no exercício do cargo.

Antes de ser levado para Niterói, ele passou por triagem na Cadeia Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.

Após a prisão, o vice-governador, Francisco Dornelles, assumirá o governo interinamente. Ele comentou a prisão em entrevista à Globonews na tarde desta quinta.

“É um violência contra Pezão. Foi uma surpresa. Em primeiro lugar, vamos dar prosseguimento a todas as ações do regime de recuperação fiscal. Já conversei por telefone com o presidente Michel Temer, garantindo isso. Vamos também continuar com os trabalhos de transição. Falei hoje o governador eleito e já dei essa garantia a ele. Vamos procurar ter o melhor relacionamento com os principais poderes. Já conversei também por telefone com o presidente da Alerj, André Ceciliano. Marcamos de conversar pessoalmente agora pela tarde”, disse.

Fonte: G1