Manifestantes espalharam tinta vermelha em um das entradas do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã dessa terça-feira (24). Por volta das 12h30, cerca de 30 pessoas arremessaram bexigas cheias da substância na área externa do edifício.

O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP), tirou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da solitária, na noite dessa terça-feira. O magistrado considerou a ordem do promotor André Guilherme Freitas como ‘ilegal’. Cabral ficou quase 10h em isolamento.

“A conduta do ilustre Promotor de Justiça, Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, em determinar a colocação do apenado em isolamento preventivo é manifestamente ilegal”, escreveu Estrela na decisão.

De acordo com a defesa de Cabral, André Guilherme teria entrado na Ala E e dito aos detentos que abaixassem a cabeça e se voltassem para a parede. O ex-governador teria questionado a determinação e foi encaminhado para isolamento. A informação foi antecipada pelo portal G1.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o promotor efetuou uma supervisão de rotina no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira. “Na galeria onde se encontra o apenado Sérgio Cabral, este demorou a sair da cela e não se colocou em posição de respeito, como é de praxe durante inspeções judiciais, ministeriais ou da própria Seap. O promotor determinou verbalmente que o citado apenado fosse colocado na cela em isolamento”, disse a pasta no texto.

Ainda segundo a Seap, já foi instaurado o procedimento disciplinar próprio em relação à conduta do interno em tela e também já foi comunicado o ocorrido ao juiz titular da VEP, a quem cabe a decisão final sobre as consequências do comportamento do custodiado. O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, informou ainda que processará André Guilherme ‘por danos psicológicos causados ao seu cliente’.

Em nota, o promotor disse ao DIA que, durante a fiscalização na penitenciária, Cabral “foi único que não estava na ‘posição de confere’, padrão que todos os presos devem seguir quando assim lhes é determinado. Mesmo recebendo novamente a determinação, o preso se recusou a cumpri-la, e, aos gritos, de forma provocativa capaz de incitar a desordem no coletivo da unidade, disse que não queria ser chamado de ‘interno’ e que aquela posição era um desrespeito a ele”.

Fonte: O Dia

O traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, de 36 anos, foi condenado a 32 anos de prisão por três crimes, praticados entre 2013 e 2014: tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa. A decisão da juíza Alessandra Bilac, da 40ª Vara Criminal do Rio, foi divulgada nessa terça-feira, 24. Ainda cabe recurso.

Rogério 157 comandou o tráfico de drogas na favela da Rocinha (zona sul do Rio), como substituto de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, preso em 10 de novembro de 2011. Eles foram aliados até o ano passado, quando Rogério 157 passou a descumprir ordens dadas a partir do presídio por Nem, e os dois acabaram rompendo. 

Em setembro, aliados de Nem foram à Rocinha para tentar expulsar o ex-aliado, que conseguiu fugir. Os confrontos entre os grupos de Nem e Rogério 157, no entanto, se estenderam por mais de um mês e causaram pânico entre moradores da favela. A condenação divulgada nesta terça-feira nada tem a ver com esse episódio, mas com condutas anteriores do substituto de Nem.

Rogério 157 foi preso na favela do Arará, na zona norte do Rio, em dezembro de 2017. Atualmente ele está preso na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.

Comparsa. Na mesma sentença em que Rogério 157 foi condenado, seu comparsa José Carlos de Souza, conhecido como Gênio, também foi punido com seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação para o tráfico. Gênio está foragido desde o oferecimento da denúncia, em 2013. 

Segundo o Ministério Público, de outubro de 2013 a maio de 2014 Rogério 157 e Gênio lideravam o tráfico de drogas em vários bairros do Rio, como o complexo das favelas da Maré, a Vila Aliança e os morros da Serrinha e do Dendê, todos na zona norte.

Fonte: Estadão

A temporada interrompida por uma lesão e marcada pelo desempenho sem brilho na Copa do Mundo tirou Neymar do rol de melhores jogadores do mundo, ao menos temporariamente. A Fifa divulgou nessa terça-feira os 10 indicados ao prêmio Fifa The Best e deixou de fora o brasileiro – que chegou a ser terceiro colocado em 2015 e 2017. Atual detentor do título, Cristiano Ronaldo está entre os candidatos e terá como rivais Messi, Modric, Mbappé, Griezmann, Varane, Salah, De Bruyne, Hazard e Kane.

Campeã do mundo, a seleção francesa tem três nomes entre os candidatos a levar o prêmio de melhor do mundo: Griezmann, Mbappé e Varane. A Bélgica, terceira colocada, conta com dois jogadores – De Bruyne e Hazard -, um a mais que a vice-campeã Croácia, que só conta com Modric como representante. Kane foi o indicado da quarta colocada Inglaterra.

Dos 10 candidatos, apenas Cristiano Ronaldo, Messi e Salah não chegaram às semifinais do Mundial. Tricampeão europeu com o Real Madrid, artilheiro da Champions e autor de quatro gols na Copa, Cristiano Ronaldo é considerado um dos favoritos à premiação, enquanto o argentino chega menos cotado do que em outras oportunidades. Salah, visto como forte candidato por conduzir o Liverpool à final da Liga dos Campeões, perdeu força com a queda do Egito na fase de grupos na Rússia.

Fonte: Globo Esporte

Em nota divulgada ontem, o governo brasileiro manifestou indignação e exigiu que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima, na noite de segunda-feira (23).

No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

A estudante de medicina foi morta com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua. “A brasileira foi atingida por disparos em circunstâncias sobre as quais [o governo brasileiro] está buscando esclarecimentos junto ao governo nicaraguense”, destacou o Itamaraty, estendendo votos de solidariedade à família da estudante.

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortega que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o reitor da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

Fonte: Agência Brasil