O Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE publicou nessa quinta-feira, 19, o edital do Pregão Presencial n° 02/2018, concernente à concessão do direito de uso e exploração de serviços da cantina da unidade.

Todos os interessados deverão comparecer ao pregão presencial no dia 16 de maio, a partir das 9h30, na sede do campus. O IF de Serra Talhada está situado às margens da PE-320, km 126, s/n, Fazenda Estreito, na zona rural.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar dessa licitação, desde que atendam às exigências contidas no edital. Os espaços para a cantina podem ser visitados pelos licitantes que manifestarem previamente interesse em conhecê-los. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 9 8866-1978.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo quer liberar o saque das contas do fundo PIS/Pasep para todos os trabalhadores, independente de idade, até o final de junho e estimular a economia neste ano.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou uma proposta nesse sentido. A ideia é estimular a economia com R$ 15 bilhões adicionais. Na Medida Provisória original do governo, o saque estaria disponível apenas para os trabalhadores com mais de 60 anos. A versão do texto aprovada em comissão mista, na semana passada, estabeleceu que qualquer pessoa poderá sacar o dinheiro do fundo até 29 de junho deste ano. Depois disso, a idade mínima de 60 anos volta a valer.

Nesta quinta-feira (19), Dyogo de Oliveira, presidente do BNDES, que é agente encarregado de fazer a gestão e aplicar os recursos do PIS, disse que novos saques do fundo não devem trazer problemas ao fluxo de recursos do banco.

“A realidade é que temos visto que a velocidade desses saques tem sido bastante reduzida. A proposta é ampliar temporariamente a janela de saques para que se alcance os valores inicialmente previstos, em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Não vejo isso como um grande problema para o BNDES”, disse ele, após participação de evento do Banco Mundial em Washington, nos EUA.

O texto prevê ainda que o governo poderá aumentar o prazo dos saques gerais, sem critério de idade, para até 28 de setembro. Segundo o relator, isso dará aos trabalhadores um tempo adicional caso a medida demore para ser aprovada em caráter definitivo no Congresso.

Pela proposta, poderão sacar recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas em suas contas individuais. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e depois pelo plenário do Senado.

Com a medida, o governo quer estimular o crescimento do país que dá mostras de perda de fôlego neste início do ano. O governo prevê que a economia cresça 3% neste ano, mas o mercado vê alta menor, de 2,76%; o Fundo Monetário Internacional (FMI) é ainda menos otimista, prevê avanço de 2,3%.

Fonte: Destak Jornal

O escritor e teólogo Leonardo Boff está em Curitiba junto com o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. Eles foram à unidade da Polícia Federal onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (19), na tentativa de fazer uma visita de caráter humanitário e religioso. Já há uma decisão negativa de uma juíza de Curitiba para o caráter de inspeção às dependências.

A juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, ainda não respondeu a um requerimento anterior a esse, de autorização de visita em caráter pessoal em função da amizade. A advogada Tânia Mandarino, que presta apoio jurídico a Esquivel no Brasil, diz que chama a atenção o fato de que o pedido para a visita pessoal do argentino à Lula ter sido protocolado antes e ainda não ter sido apreciado.

“É preocupante essa conduta, porque Esquivel é apenas a primeira de muitas visitas internacionais que irão ocorrer ao ex-presidente Lula, como estadista. Sem contar o caráter de perversidade”. diz a advogada, referindo-se à idade avançada de ambos. Esquivel de 87 anos e Boff, 79. “Pela sua relação de aconselhamento espiritual com Lula, o Leonardo Boff deveria ter, inclusive, sua entrada franqueada. É lamentável.”

A advogada viu componentes de sadismo na conduta da juíza Carolina Lebbos. “Absurdo dos absurdos, quando a juíza apreciou primeiro o pedido que foi posto depois, opusemos embargos de declaração pedindo que antecipasse o pedido de visita. Ela só respondeu sadicamente os embargos e não comentou sobre o pedido de visitas. Disse que não há urgência e, resumindo, ‘problema do Esquivel se ele está só de passagem’.”

Ao conversar diretamente com a Superintendência da PF, o ativista argentino teve o acesso mais uma vez negado. “Vamos ter de esperar se até amanhã (quando volta à Argentina) para ver se sai a autorização. Espero poder encontra o Lula, abraçá-lo e levar-lhe toda a solidariedade internacional que temos recebido, de Portugal, Alemanha, França, Noruega, vários países. Essa prisão tem causa uma apreensão de dimensão mundia’”, disse Esquivel.

“Eu que sou velho amigo de Lula vim em uma missão espiritual. Como uma lei divina pode ser negada por uma juíza terrena?”, provocou Leonardo Boff. O teólogo afirmou que o Brasil atual é uma nau sem rumo, e que Lula é o único que “brilha” aos olhos do povo com poder de reverter as “iniquidades” cometidas pelo governo Temer.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em sua segunda viagem à capital mineira em menos de 10 dias, a pré-candidata da Rede Sustentabilidade ao Palácio do Planalto, Marina Silva, se defendeu nesta quinta-feira, 19, do apoio que deu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), no segundo turno das eleições para o governo federal em 2014.

O tucano é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF). Marina ficou em terceiro lugar nas eleições de 2014, que teve Dilma Rousseff (PT) e Aécio no segundo turno. A petista venceu e, em 2016, sofreu impeachment.

“Fui a pessoa que sugeriu que levasse o senador Aécio Neves ao Conselho de Ética do Senado. E defendo que não se tenha dois pesos e duas medidas. Na época em que foi declarado o apoio, ninguém sabia o que o Aécio e a Dilma fizeram. A maioria de vocês aqui (disse, se dirigindo a repórteres) votou em um dos candidatos do segundo turno. Aposto que não sabiam. Se soubessem, com certeza não votariam. Então, a mesma coisa fui eu”, afirmou.

Marina Silva esteve em Belo Horizonte para encontro com o prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PHS), que tem como vice Paulo Lamac, do mesmo partido da pré-candidata. Sobre a agenda constante na capital do Estado com o segundo maior colégio eleitoral do País, Marina disse que vem desenvolvendo um trabalho na área ambiental com jovens.

A pré-candidata disse ainda ser a favor que se acabe com o foro privilegiado. “Porque a prisão em segunda instância está correta no meu ponto de vista, mas se cria dois pesos e duas medidas quando o foro privilegiado permite que o Renan Calheiros, o Romero Jucá, o Aécio, o Temer, o Padilha fiquem escondidos atrás do foro privilegiado”.

Ex-senadora pelo Acre, quando ainda era filiada ao PT, Marina disse que a próxima eleição para presidente da República vai ser muito importante para a História do Brasil. “Eu tenho insistido: esse é o momento de se fazer uma grande mudança no Brasil, é que se deve apostar na vitória da postura, e não das velhas estruturas. Quem criou o problema não vai resolver o problema”, disse.

Marina não quis responder se pretende evitar alianças com partidos que tiveram filiados envolvidos na Operação Lava Jato. “Nós separamos as pessoas. Eu sempre digo que pessoas boas existem em todos os partidos e pessoas ruins existem em todos os partidos. No MDB, por exemplo, o Pedro Simon está me apoiando”, afirmou a ex-parlamentar.

Fonte: Jornal do Brasil

Uma tentativa de assalto a um ônibus intermunicipal terminou em tiroteio e na morte de um suspeito no Jabaquara, zona sul da capital paulista, na tarde desta quinta-feira, 19. Segundo a Polícia Militar, um policial militar de folga que estava no coletivo presenciou a ação, reagiu e trocou tiros com os criminosos. Ao menos três pessoas ficaram feridas.

O caso aconteceu por volta das 16 horas dentro de um coletivo que circulava pelo corredor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito morreu no local e o policial foi ferido no rosto. Além dele, uma passageira foi baleada no abdome e o motorista do ônibus foi atingido por estilhaços na cabeça. As vítimas foram levadas a hospitais da região. A polícia não informou quantos assaltantes participaram do crime.

Fonte: Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira, 19, a prisão domiciliar para o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Ele já está cumprindo sua pena em casa desde o final de março, por decisão liminar do ministro Dias Toffoli.

A decisão de Fachin foi tomada de forma individual, e anunciada aos colegas após o plenário determinar que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) de Maluf. Dessa forma, o parlamentar não terá o direito de recorrer da condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pela Primeira Turma do STF.

Em seguida a essa decisão, os ministros votariam o habeas corpus de Maluf, em que o parlamentar aguardava o referendo do plenário sobre a decisão de Toffoli de conceder a prisão domiciliar a Maluf.

No entanto, com a proposta de Fachin, que é relator da ação penal do parlamentar, com poderes de conceder uma decisão “de ofício” monocraticamente, o habeas corpus de relatoria de Toffoli ficou prejudicado.

Sendo assim, os ministros acabaram por não discutir a tese sobre cabimento ou não de habeas corpus contra decisão de ministro da Corte – uma discussão de grande impacto para o funcionamento do STF, e que poderia ter repercussões nos desdobramentos da Lava Jato.

Antes de Fachin anunciar definitivamente sua decisão, Toffoli leu seu voto sobre o referendo da liminar que concedeu a Maluf. Nesse momento, Toffoli afirmou que o plenário deve ser competente para deferimento de liminar contra ato de ministro, e voltou a afirmar que sua atuação no habeas corpus de Maluf foi “excepcionalíssima”, em face do agravamento da saúde do parlamentar.

Logo depois do voto de Toffoli, o ministro Luiz Fux disse que não estava preparado naquele momento para um debate amplo sobre o cabimento de habeas corpus. “Entendi que o habeas corpus está prejudicado”, afirmou Fux.

Com a iminência de uma concessão de ofício por Fachin, Gilmar pediu para que o plenário votasse o habeas corpus do deputado, porque estava em debate a discussão sobre cabimento de HC contra decisão de ministro. Para o ministro, o tema precisa ser revisitado. Ele defendeu que isso seja possível “porque o poder monocrático se tornou um poder absoluto”, em sua visão.

“O Estado democrático não suporta soberanos”, criticou o ministro. “Esse tema já está em debate e precisa ser revisitado. Esse caso é um epíteto, é a referência de que pode haver, involuntariamente, abusos. É bom que haja remédio”, comentou Gilmar.

No entanto, com o anúncio de Fachin, a discussão acabou não sendo feita entre os ministros. Em 2016, o plenário do Supremo decidiu – por seis votos a cinco – que não era possível apresentar habeas corpus no STF contra decisão individual de integrante do STF.

Fonte: Agência Estado