Foi registrado nessa segunda-feira, 16, o 11° homicídio de 2018 no município de Serra Talhada. Um homem de 29 anos, identificado como Françuilo Bezerra Cardoso, foi morto em frente a uma borracharia localizada às margens da BR-232, no bairro Borborema.

Segundo informações da polícia, Françuilo estava na borracharia remendando o pneu de sua moto, quando um indivíduo chegou e iniciou uma discussão.

Os dois entraram em luta corporal. Depois o homicida sacou uma arma e efetuou disparos que acertaram a cabeça e costas da vítima. Ele fugiu em seguida e não foi localizado até o momento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, no Espírito Santo, confirmou na tarde dessa segunda-feira que o corpo encontrado no Rio Jucu na noite de domingo (16) é da médica Jaqueline Colodetti, de 50 anos.

Ela estava desaparecida desde a manhã do dia 3 de abril, quando saiu para trabalhar em Campo Grande, Cariacica, na Grande Vitória.

O corpo foi encontrado no rio, que fica em Marechal Floriano, Região Serrana do Espírito Santo.

De acordo com a assessoria contratada pela família para repassar as informações para a imprensa, não haverá cerimônia de velório e o corpo será sepultado às 11h da manhã desta terça-feira, em Cariacica.

Câmeras de segurança do prédio onde a médica vivia registraram o momento em que ela saiu de casa pela última vez. Depois disso, o carro dela foi encontrado fechado e com os pertences dentro, em uma estrada próxima à ponte do Rio Jucu, entre Viana e Domingos Martins, interior do Espírito Santo. Segundo familiares, ela sofria de perda de memória.

Familiares da médica que moram em Minas Gerais também estiveram empenhados nas buscas.

As causas da morte ainda serão investigadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM).

Fonte: O Tempo

A duas semanas do fim do prazo, cerca de três quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de ontem (16), a Receita Federal recebeu 12.157.032 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 42,2% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/>, no site da Receita, com uso de certificado digital.

Quem declara

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Fonte: Agência Brasil

Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.

Em entrevista à imprensa, Aécio voltou a dizer que é inocente, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

A tentativa de obstrução teria se dado de “diversas formas”, segundo a PGR , como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

À imprensa, Aécio Neves disse que a PGR tinha conhecimento prévio da gravação que seria feita por Joesley Batista e que, por isso, a gravação deveria ser anulada como prova. “Nós não estamos falando de um cidadão exemplar que foi gravar alguém que estivesse cometendo determinado delito. Não. Nós estamos falando de um criminoso réu confesso de mais de 250 crimes que vai gravar alguém para que se transformasse aquela conversa, aquela gravação, em algo comprometedor, ele teria os benefícios inimagináveis que acabou, por algum tempo, tendo: perdão total e eterno dos crimes cometidos. E isso acabou ocorrendo”, criticou.

Quanto ao recebimento do dinheiro, o senador reiterou que se tratou de solicitação de empréstimo pessoal. Na entrevista, o senador considerou que o pedido teria sido “impróprio”, mas negou recebimento de valores. “Houvesse o inquérito e a investigação, essas denúncias se desmontariam como num castelo de cartas”, afirmou. Já a PGR aponta que não há provas que confirmem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para o senador, também ocorreram ilegalidades na escolha do ministro Edson Fachin, do STF, para relatar as medidas cautelares que lhes foram impostas, como o afastamento do mandato parlamentar e a prisão de parentes. O tucano chegou a afirmar que a PGR interferiu na escolha. “O processo acabou tendo um encaminhamento feito por um juiz que não era o juiz natural da causa. Se isso é aceito como algo natural, onde o acusador escolhe o juiz que vai julgar. Por que não amanhã aceitar-se que o acusado também escolha o juiz que vai julgá-lo? É algo inadmissível”.

Antes da entrevista coletiva, a defesa do parlamentar publicou nota criticando o possível recebimento da denúncia pelo STF antes de ter acesso às provas no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. “Considerando que se trata de direito constitucionalmente previsto, é imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF”, diz o texto da nota.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo. Também são alvos da mesma denúncia a irmã dele, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Fonte: Agência Brasil

O governo espera economizar mais de R$ 20 bilhões até 2019 com o pente fino que está sendo realizado nos programas sociais. A revisão começou com o auxílio-doença em 2016 e mais recentemente, foram incluídos aposentadorias por invalidez e os Benefícios e Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos e deficientes da baixa renda.

Até agora, foram cancelados 228 mil auxílios-doenças concedidos a beneficiários com capacidade de trabalhar, o que gerou uma redução de despesas de R$ 7,6 bilhões, segundo dado do Ministério do Desenvolvimento Social. Mantida a média de cancelamentos de 80% nos casos avaliados em perícia médica, a previsão é economizar R$ 15,7 bilhões após a conclusão dos trabalhos, em meados deste ano.

— Isso é mais do que a privatização da Eletrobras — Disse o ministro do Desenvolvimento, Alberto Beltrame.

No caso dos benefícios por invalidez, como as normas preveem uma transição para a suspensão do pagamento, a projeção é de uma economia de R$ 500 milhões neste ano e mais R$ 5 bilhões até 2019. A média de benefícios irregulares é de 30%.

Entre os exemplos, ele citou auxílio pago a gestantes há mais de dez anos, atletas e “cegos que dirigem”. Beltrame classificou de “desleixo” o fato de os governo não terem revisado periodicamente os benefícios.

Também foram identificados 151 mil BPCs irregulares, concedido a beneficiários com renda familiar superior acima do permitido (meio salário mínimo per capita), mas o governo enfrenta dificuldades para cancelar os benefícios. Falta ainda a edição de um decreto para simplificar o processo administrativo de apuração da irregularidade. Há potencial de redução de despesas da ordem de R$ 1 bilhão por ano.

— O processo é moroso e a ideia é adotar um rito sumário, sem cometer injustiças — afirmou o ministro.

O governo também revisou o Bolsa Família, mas a economia de R$ 2 bilhões foi consumida com a inclusão de novas famílias no programa. O próximo benefício a ser incluído no pente fino é o seguro desemprego concedido a pescadores (defeso), devido à incidência de fraudes.

Fonte: O Globo

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela apontam como hipótese mais provável a ligação de milicianos com o crime, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“As investigações avançam e eles (investigadores), partindo de uma grande quantidade de hipóteses, tem afunilado, e uma das possibilidades que tem crescido é que tenha sido um crime ligado a milícias”, disse Jungmann a jornalistas, após um encontro com o general Richard Nunes, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

No sábado, o primeiro mês da morte da vereadora do PSOL e do motorista Anderson Gomes, baleados dentro de um carro, foi lembrado com atos, manifestações e caminhadas no Rio de Janeiro e em outras cidades do país.

Jungmann afirmou que a morte da vereadora pode ser tratado como um caso “raro”, uma vez que ela não sofreu ameaças antes de ser assassinada.

“Não se identificou até aqui nenhum testemunho de ameaças e isso deixa as investigações praticamente no âmbito da materialidade, ou seja, de identificar a cápsula, de identificar impressões digitais e assim por diante. São provas mais materiais do que testemunhais”, declarou o ministro.

“Há um ânimo do general e da equipe de que estão avançando nesse trabalho de investigação, para que em breve possamos ter a elucidação dessa tragédia”, disse Jungmann.

Os grupos de milicianos têm avançado nos últimos anos no Estado do Rio de Janeiro e estima-se que só na região metropolitana cerca de 2 milhões de pessoas vivem em áreas controladas por milicianos.

Ao todo, 8 equipes trabalham na investigação que conta com apoio da Polícia Federal e de peritos especializados na análise de fragmentos de bala, cápsulas e impressões digitais.

“Ainda que as cápsulas não estejam em sua totalidade, acredito que há pontos suficientes que permitem fazer uma identificação e aproxime de quem vem a ser (o autor do crime)”, finalizou.

Fonte: EXAME